A tutela jurídica das pessoas com doenças raras constitui um campo de estudo de crescente importância no âmbito do Direito da Saúde. A complexidade dos desafios envolvidos — que perpassam o acesso a diagnósticos precoces, tratamentos adequados e políticas públicas eficazes — exige dos profissionais uma constante atualização teórica e prática.

Garantir o direito à saúde dessa população demanda uma abordagem articulada entre os setores público e privado, envolvendo questões regulatórias, legislativas e jurisprudenciais. Trata-se de um tema que impõe preparo técnico para enfrentar desigualdades estruturais e promover a efetividade dos direitos fundamentais.

O objetivo do curso é capacitar os alunos para atuar na área de direito das pessoas com doenças raras, a partir da reflexão multidisciplinar exigida pelo tema. 

Profissionais do Direito e da Área da Saúde, como médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, enfermeiros, terapeuta ocupacional, educador físico, farmacêutico, biomédico. 

O curso possui aulas expositivas e aulas práticas, com análise de casos concretos reais e/ou simulados e oficinas de técnica processual e procedimental.