A tutela jurídica das pessoas com doenças raras constitui um campo de estudo de crescente importância no âmbito do Direito da Saúde. A complexidade dos desafios envolvidos — que perpassam o acesso a diagnósticos precoces, tratamentos adequados e políticas públicas eficazes — exige dos profissionais uma constante atualização teórica e prática.
Garantir o direito à saúde dessa população demanda uma abordagem articulada entre os setores público e privado, envolvendo questões regulatórias, legislativas e jurisprudenciais. Trata-se de um tema que impõe preparo técnico para enfrentar desigualdades estruturais e promover a efetividade dos direitos fundamentais.
Objetivo
O objetivo do curso é capacitar os alunos para atuar na área de direito das pessoas com doenças raras, a partir da reflexão multidisciplinar exigida pelo tema.
Público-Alvo
Profissionais do Direito e da Área da Saúde, como médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, enfermeiros, terapeuta ocupacional, educador físico, farmacêutico, biomédico.
Metodologia
O curso possui aulas expositivas e aulas práticas, com análise de casos concretos reais e/ou simulados e oficinas de técnica processual e procedimental.
As aulas serão realizadas ao vivo pela plataforma Zoom. As gravações estarão disponíveis para consulta no Ambiente de Aprendizagem Online por até dois meses após o encerramento do curso.
Certificado
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
Dado o caráter interativo do curso é necessário a participação em 75% das aulas ao vivo para preencher o requisito de frequência.
Observações
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
