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A atuação das agências reguladoras perpassa as áreas estratégicas da energia e da infraestrutura nacional.

Para regular setores complexos, desde a exploração do petróleo até soluções de mobilidade urbana, as autoridades administrativas estabelecem normas que condicionam a atuação dos agentes econômicos, conciliando a atração de investimentos e a adequação dos serviços delegados à iniciativa privada.

O funcionamento de cada um desses setores ainda se submete às normas concorrenciais, que almejam mais amplamente a eficiência econômica e os seus respectivos benefícios sociais.

O propósito do curso é aprofundar conhecimentos teóricos e práticos que permitam o profissional a atuar estrategicamente em cenários complexos e voláteis.

O Curso é destinado principalmente a profissionais com diploma de bacharelado em Direito, que pretendam atuar estrategicamente na iniciativa privada ou na Administração Pública. A coordenação acadêmica do curso poderá admitir candidatos e candidatas com formação superior em outras áreas, dependendo da pertinência temática e atuação profissional.

Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. As gravações ficarão disponíveis por 2 meses após o termino das aulas no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (moodle).

O curso será ministrado na modalidade online, composto por disciplinas com aulas regulares e atividades acadêmicas definidas, tais como, estudos de caso, análise de jurisprudência e exame da dogmática pertinente à área do Direito Econômico e Regulatório.

Utiliza-se metodologia dialética em sala de aula, em que o conhecimento é construído pelo aluno na sua relação com os demais colegas e com o professor. Isto significa que o conteúdo que o professor apresenta precisa ser trabalhado, refletido, reelaborado, pelo aluno, para se constituir em conhecimento próprio, a fim de que o corpo discente possa desenvolver visão crítica dos institutos.