Este curso faz parte do Programa de Direito, Povos e Territórios.

O Programa tem como objetivo abordar, de modo direto e consistente, temas relacionados a povos e territórios no Direito brasileiro. A partir de uma abordagem socioambiental, contextualizado na disputa por terras e natureza no Brasil, busca-se discutir as normas sobre povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, integrando a discussão entre eles, bem como refletir sobre as potencialidades e obstáculos para a garantia de direitos. Em um cenário de retrocesso e desmonte das instituições públicas, o curso busca, ainda, situar, na academia, o debate.

Do ponto de vista acadêmico, pretende-se consolidar conceitos e abordagens metodológicas que permitirão o avanço do campo da garantia de direitos, avançando para suprir uma brecha nas Universidades e na formação acadêmica que, em muitos casos, provoca a invisibilização de tais direitos. 

O Programa busca, ainda, o estabelecimento de diálogos horizontais entre a academia e os territórios, entendendo a importância de se garantir a presença de docentes e discentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, bem como contribuindo para a formação de lideranças, fornecendo bolsas integrais. 

Conheça outros cursos do programa:

Direitos socioambientais e direito à terra no Brasil 

Direito e Política Indigenista no Brasil

Povos e comunidades quilombolas: direitos e políticas

Analisar os marcos normativos sobre povos e comunidades tradicionais Contribuir para a formação de jovens e adultos das comunidades quilombolas do Rio de Janeiro, bem como aproximar profissionais e técnicos que atuam com direitos quilombolas das suas realidades. Objetiva-se, ainda, discutir os principais desafios no campo jurídico e político atual.

O curso de extensão parte de abordagem interdisciplinar sobre os direitos e políticas quilombolas, aproximando os participantes de um conjunto de debates produzidos nas ciências sociais de modo mais amplo, inclusive no Direito.

- Profissionais das diversas áreas do conhecimento, tais como advogados, sociólogos, educadores e estudantes universitários interessados em ampliar os seus conhecimentos em direitos socioambientais, dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. 

- Profissionais de órgãos e entidades públicos, bem como de organizações de sociedade civil e movimentos sociais.

- Indígenas, quilombolas e pessoas de demais povos e comunidades tradicionais.

Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. As aulas não serão gravadas.