O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal n.º14.026/2020) e, agora, os seus novos regulamentos, Decretos Federais n.º11.468/2023, n.º11.598/2023, e n.º11.599/2023, trouxeram uma profunda mudança para a gestão e o gerenciamento dos serviços de saneamento básico, e, por conseguinte, contribuíram para uma alteração de paradigma do mercado de saneamento básico, em seus diversos aspectos.
Por isso, o presente CURSO, que é alinhado à intersetorialidade e à integralidade do setor de saneamento básico, busca apresentar, difundir e debater os aspectos mais relevantes trazidos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e os seus novos regulamentos, a fim de capacitar o aluno para ter uma visão geral, interdisciplinar e prática sobre os serviços de saneamento básico, e, assim, possibilitar que ele esteja apto para lidar com os desafios apresentados por um mercado em constante transformação.