Atualmente, o planejamento sucessório emerge como solução para o gerenciamento adequado e eficaz da transmissão do patrimônio, de modo a melhor atender aos interesses de seu titular e seus potenciais sucessores. Para tanto, diversos instrumentos jurídicos podem ser utilizados como forma de diminuir, quando não afastar, os percalços existentes nos procedimentos para transmissão patrimonial em decorrência da morte, previstos em lei. Nesta perspectiva, permite-se que o operador do direito se aprofunde em relação aos diferentes mecanismos e potencialidades da planificação patrimonial e existencial sucessória

O Curso tem por objetivo examinar o redimensionamento da legítima e as fronteiras da liberdade testamentária no direito brasileiro, apresentando as principais técnicas e instrumentos para o planejamento sucessório não analisados no Módulo I, possibilitando o aprofundamento dos diferentes mecanismos e potencialidades da planificação patrimonial e existencial sucessória.

Profissionais do Direito e alunos de graduação que estejam cursando direito a partir do sétimo período.

Aulas ao vivo transmitidas pela plataforma Zoom. As aulas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma Moodle da PUC-Rio.