CCEC PUC-Rio

Curta Duração: 30 horas

Reforma Tributária

Introdução

Trata-se da reforma tributária do setor de consumo estabelecida pela EC132/2023 que atinge todos os operadores do direito que atuam na área fiscal, bem como o contribuinte direto. O curso visa deixar o aluno atualizado com o tema da reforma tributária (EC132/2023) e a Lei Complementar 214/2025 que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS. Mudanças significativas do Sistema Tributário Nacional

Objetivo

Proporcionar ao aluno estar atualizado com o tema da reforma tributária (EC132/2023) e a Lei Complementar 214/2025 que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.

Público-Alvo

Operadores do direito (estudante, advogado, servidores públicos do poderes judiciário)

Metodologia

As aulas serão realizadas ao vivo pela plataforma Zoom, com foco na interação em tempo real entre alunos e professor. Nesse formato, não haverá disponibilização de gravações.

Metodologias ativas: Estudo de caso, promoção de debates e aprendizagem baseada em problemas.

Horário e Investimento

Online

07/04/2026 A 14/07/2026

Terças-feiras, das 19h às 21h30

Admissão

Veja o procedimento de admissão no curso.

Matrícula

Até 31/03/2026

Investimento

O curso poderá ser pago em 4 parcelas de R$ 337,00, sendo a primeira no ato da matrícula e a(s) restante(s) no(s) mês(es) subsequente(s).

Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Elo, Diners, Mastercard e Visa; boleto bancário¹ e cartões de débito².

¹o boleto poderá ser pago em qualquer agência bancária após o registro no banco, realizado, no máximo, uma hora após o atendimento

²somente presencial, em um de nossos balcões de atendimento.

Alunos custeados por empresas deverão enviar carta compromisso ou nota de empenho para confirmar sua matrícula (detalhes em "Veja o procedimento de admissão no curso").

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

Observações

- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.

- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.

- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.

- Vagas limitadas.

- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.