CCE PUC-Rio

Extensão: 21 horas

Regularização Fundiária e Direitos nos Contextos Urbano e Rural

Introdução

Propiciar aos alunos o desenvolvimento de uma uma perspectiva crítica, interdisciplinar e interseccional, sobre os novos modelos de regularização fundiária, no contexto sócio-jurídico-econômico brasileiro e seu impacto nas lutas por direitos.

Objetivo

Objetivos específicos:

Examinar as especificidades das lutas por direitos no âmbito rural e no âmbito urbano;

Analisar os aspectos mais relevantes dos modelos de regularização fundiária, especialmente: (i) a função social da propriedade; (ii) os parâmetros constitucionais e instrumentos regulatórios das políticas fundiárias urbanas e agrárias; (iii) o desenvolvimento socioambiental e o Direito Ambiental; (iv) as dimensões interseccionais dos aspectos anteriores;

Destacar a importância do diálogo e da troca de saberes entre movimentos sociais, extensão universitária e advocacia popular.

Discutir aspectos normativos a partir de experiências concretas de extensão e pesquisa.

Público-Alvo

Profissionais em geral, estudantes, ativistas de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

Metodologia

Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. A gravação ficará disponível após as aulas para consulta no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (Moodle).

A metodologia de ensino consistirá em aulas expositivas, acompanhadas de discussões e dinâmicas de grupo, a fim de reforçar uma perspectiva prática. Recursos audiovisuais serão utilizados durante as aulas para reforçar o conteúdo apresentado.

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.

Dado o caráter interativo do curso é necessário a participação em 75% das aulas ao vivo para preencher requisito de frequência.

Observações

- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.

- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.

- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.

- Vagas limitadas.

- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.