Regularização Fundiária e Direitos nos Contextos Urbano e Rural
Introdução
Propiciar aos alunos o desenvolvimento de uma uma perspectiva crítica, interdisciplinar e interseccional, sobre os novos modelos de regularização fundiária, no contexto sócio-jurídico-econômico brasileiro e seu impacto nas lutas por direitos.
Objetivo
Objetivos
específicos:
Examinar as especificidades das lutas por direitos no âmbito rural e no âmbito urbano;
Analisar os aspectos mais relevantes dos modelos de regularização fundiária, especialmente: (i) a função social da propriedade; (ii) os parâmetros constitucionais e instrumentos regulatórios das políticas fundiárias urbanas e agrárias; (iii) o desenvolvimento socioambiental e o Direito Ambiental; (iv) as dimensões interseccionais dos aspectos anteriores;
Destacar a importância do diálogo e da troca de saberes entre movimentos sociais, extensão universitária e advocacia popular.
Discutir aspectos normativos a partir de experiências concretas de extensão e pesquisa.
Público-Alvo
Profissionais em geral, estudantes, ativistas de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Metodologia
Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. A gravação ficará disponível após as aulas para consulta no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (Moodle).
A metodologia de ensino
consistirá em aulas expositivas, acompanhadas de discussões e dinâmicas de grupo, a fim de reforçar uma perspectiva prática. Recursos audiovisuais
serão utilizados durante as aulas para reforçar o conteúdo apresentado.
Certificado
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
Dado o caráter interativo do curso é necessário a participação em 75% das aulas ao vivo para preencher requisito de frequência.
Observações
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
