Aspectos Jurídicos do Condomínio Edilício: Da Legislação à Prática

O curso "Aspectos Jurídicos do Condomínio Edilício: Da Legislação à Prática" é de grande relevância, considerando o aumento da verticalização das cidades e a crescente popularidade dos condomínios como forma de habitação. Compreender os aspectos jurídicos que regem os condomínios é essencial para garantir a convivência harmoniosa entre os moradores, a adequada gestão das áreas comuns e a resolução de conflitos que possam surgir. O curso abordará desde a legislação pertinente até a aplicação prática dessas normas no dia a dia, capacitando os participantes a lidar com questões legais e administrativas de forma eficaz e informada. Essa formação é crucial para profissionais que desejam entender melhor seus direitos e deveres dentro do contexto condominial. 

• Compreender os fundamentos jurídicos que regem o condomínio edilício, incluindo a legislação pertinente e a estrutura organizacional; 
• Analisar as responsabilidades e direitos dos condôminos, síndicos e administradores, promovendo uma gestão condominial eficaz;
• Explorar as dinâmicas de conflitos na administração condominial, abordando a mediação e a proteção ao consumidor;
• Desenvolver práticas inovadoras para assembleias híbridas e permanentes, garantindo a participação ativa dos condôminos;
• Implementar tecnologias e estratégias de segurança na administração condominial, promovendo uma gestão moderna e eficiente.

• Advogados e profissionais do direito especializados em direito imobiliário e condominial;
• Síndicos e membros de conselhos de condomínios;
• Administradores de condomínios e gestores de propriedades;
• Estudantes de direito e áreas afins que desejam se aprofundar no direito condominial.

A metodologia do curso utiliza diversas técnicas de aprendizagem para garantir uma formação completa e eficaz. As principais técnicas incluem aulas expositivas, metodologia ativa, que apresentam os conceitos fundamentais do direito imobiliário com ênfase nas legislações atuais; estudos de caso, que permitem a análise de situações reais do mercado imobiliário, possibilitando que os alunos apliquem a teoria na prática e desenvolvam habilidades de resolução de problemas; e atividades práticas.

As aulas serão realizadas ao vivo pela plataforma Zoom. As gravações estarão disponíveis no Ambiente de Aprendizagem Online por até dois meses após o encerramento do curso.