Direito Ambiental Brasileiro

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Ambiental Brasileiro torna pública a abertura das inscrições para a seleção com 3 vagas destinadas a bolsistas (isenção de pagamento do investimento do curso) para Negros/as, Indígenas, Quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. 

Os interessados devem realizar a inscrição no curso e a seguir ler o edital e preencher as informações contidas no formulário neste link.

O prazo para solicitação da bolsa encerra-se em 12/07/2023. Resultado em 26/07/2023.

A proteção do meio ambiente constitui um desafio.  O Brasil está destinado a ser ator central nas discussões relacionadas ao tema, tanto pela quantidade e qualidade de seus recursos naturais, como pelo tamanho de seu território e população, e o potencial de sua economia.

Como conjugar valores ambientais e econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável do país?  Como preparar nossos profissionais para bem atuarem nas discussões sobre o meio ambiente, domestica e internacionalmente?  A PUC-Rio, há muitos anos, vem-se mostrando à altura deste desafio.  A criação do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), em 1999, fortaleceu a natural vocação da Universidade, permitindo-lhe aprofundar a discussão sobre os elementos éticos envolvidos na problemática ambiental.  Por sua vez, o forte apoio institucional às atividades do Setor de Direito Ambiental do NIMA (NIMA-Jur) tem representado contribuição valiosa na construção de um novo paradigma para o direito a um meio ambiente equilibrado e o respeito aos interesses das gerações futuras.

Embora o Brasil possua, reconhecidamente, uma legislação ambiental bastante avançada, ainda há muito a fazer em termos de sua aplicação prática, para que se chegue a uma proteção mais eficiente do valioso patrimônio natural do País e a um combate rigoroso à poluição.  São ainda escassos os operadores do Direito com conhecimentos específicos dessa disciplina, apesar do notável incremento que ela vem experimentando nos últimos anos.

É importante que aos profissionais da área do Direito seja oferecida a oportunidade de aprofundamento nos estudos de temas relacionados às questões ambientais, tendo em vista as novas necessidades da sociedade atual e o compromisso da PUC-Rio com uma formação humanística e ética.

Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (curso de especialização), dos diversos aspectos relativos à tutela jurídica do meio ambiente.

Profissionais de todas as áreas, especialmente os que tenham formação relacionada a área ambiental. como Geografia, Engenharia, Biologia etc.

Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. A gravação ficará disponível após as aulas para consulta no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (Moodle).