Introdução
Objetivo
Público-Alvo
Metodologia
Coordenação
![Danielle de Andrade Moreira](javascript:preencher_modal('<img src="\\imagens\\pessoa\\0000\\00000276.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Danielle de Andrade Moreira', '<p class="MsoNormal" style="margin-top:2.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:2.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:14.0pt;mso-line-height-rule:
exactly"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Calibri Light",sans-serif;
mso-ascii-theme-font:major-latin;mso-hansi-theme-font:major-latin;mso-bidi-theme-font:
major-latin">Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ). Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao
Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA/PUC-Rio). Coordenadora do Grupo
de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio.
Membro do Conselho Consultivo do NIMA/PUC-Rio.
Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-Graduação <i>Lato Sensu</i> (nível especialização) em Direito Ambiental da PUC-Rio. Sócia-fundadora
e coordenadora acadêmica da Associação dos Professores de Direito Ambiental do
Brasil (APRODAB). Vice-Presidente da Região Sudeste do Instituto “O Direito por
um Planeta Verde”. Vice-Presidente do
Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Ex-assessora jurídica do FUNBIO, da Fundação Estado de Engenharia do Meio
Ambiente (FEEMA, atual INEA) e da Fundação Instituto Estadual de Florestas
(IEF/RJ, atual INEA).<o:p></o:p></span></p>', '');){kind=link}
Corpo Docente
Veja o corpo docente do curso (sujeito a alteração).
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Ambiental Brasileiro torna pública a abertura das inscrições para a seleção com 3 vagas destinadas a bolsistas (isenção de pagamento do investimento do curso) para Negros/as, Indígenas, Quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Os interessados devem realizar a inscrição no curso e a seguir ler o edital e preencher as informações contidas no formulário neste link.
O prazo para solicitação da bolsa encerra-se em 12/07/2023. ...
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Ambiental Brasileiro torna pública a abertura das inscrições para a seleção com 3 vagas destinadas a bolsistas (isenção de pagamento do investimento do curso) para Negros/as, Indígenas, Quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Os interessados devem realizar a inscrição no curso e a seguir ler o edital e preencher as informações contidas no formulário neste link.
O prazo para solicitação da bolsa encerra-se em 12/07/2023. Resultado em 26/07/2023.
A proteção do meio ambiente constitui um desafio. O Brasil está destinado a ser ator central nas discussões relacionadas ao tema, tanto pela quantidade e qualidade de seus recursos naturais, como pelo tamanho de seu território e população, e o potencial de sua economia.
Como conjugar valores ambientais e econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável do país? Como preparar nossos profissionais para bem atuarem nas discussões sobre o meio ambiente, domestica e internacionalmente? A PUC-Rio, há muitos anos, vem-se mostrando à altura deste desafio. A criação do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), em 1999, fortaleceu a natural vocação da Universidade, permitindo-lhe aprofundar a discussão sobre os elementos éticos envolvidos na problemática ambiental. Por sua vez, o forte apoio institucional às atividades do Setor de Direito Ambiental do NIMA (NIMA-Jur) tem representado contribuição valiosa na construção de um novo paradigma para o direito a um meio ambiente equilibrado e o respeito aos interesses das gerações futuras.
Embora o Brasil possua, reconhecidamente, uma legislação ambiental bastante avançada, ainda há muito a fazer em termos de sua aplicação prática, para que se chegue a uma proteção mais eficiente do valioso patrimônio natural do País e a um combate rigoroso à poluição. São ainda escassos os operadores do Direito com conhecimentos específicos dessa disciplina, apesar do notável incremento que ela vem experimentando nos últimos anos.
É importante que aos profissionais da área do Direito seja oferecida a oportunidade de aprofundamento nos estudos de temas relacionados às questões ambientais, tendo em vista as novas necessidades da sociedade atual e o compromisso da PUC-Rio com uma formação humanística e ética.
Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (curso de especialização), dos diversos aspectos relativos à tutela jurídica do meio ambiente.
Profissionais de todas as áreas, especialmente os que tenham formação relacionada a área ambiental. como Geografia, Engenharia, Biologia etc.
Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. A gravação ficará disponível após as aulas para consulta no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (Moodle).
Veja o corpo docente do curso (sujeito a alteração).
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
O aluno que atender aos critérios de aprovação do curso terá direito a certificado.
São critérios de aprovação:
a) freqüentar, no mínimo, 75% do total de aulas, percentual que será conferido ao final de cada semestre;
b) obter nota igual ou superior a seis (6,0) nas avaliações parciais, realizadas ao final de cada semestre (A1, A2 e A3);
c) entregar, no prazo, o Trabalho de Conclusão de Curso ...
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
O aluno que atender aos critérios de aprovação do curso terá direito a certificado.
São critérios de aprovação:
a) freqüentar, no mínimo, 75% do total de aulas, percentual que será conferido ao final de cada semestre;
b) obter nota igual ou superior a seis (6,0) nas avaliações parciais, realizadas ao final de cada semestre (A1, A2 e A3);
c) entregar, no prazo, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
d) obter nota igual ou superior a sete (7,0) no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
d) obter nota final (média global) igual ou superior a sete (7,0). A nota final será a média aritmética das avaliações de cada semestre A1, A2, A3), somada à nota do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), dividido o resultado por dois;
e) cumprir as exigências administrativas da Universidade.
Será exercido rigoroso controle de presenças.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
A documentação necessária deverá ser enviada pela Internet, o mais rápido possível, usando o serviço Candidato on line no endereço www.cce.puc-rio.br
Os candidatos inscritos no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos balcões de atendimento da CCE, deverão apresentar a documentação, obrigatoriamente, no ato da inscrição.
A taxa de inscrição (quando houver) só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
- Internet
- Central de Atendimento - 0800 970 9556
- WhatsApp (21) 97658-6094
- Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à PUC-Rio em nossa unidade Gávea
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa ou a carta de empenho e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas.
Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.
Para empresa que optar em pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será imediato, em no máximo 15 dias após o início do curso. A segunda parcela o vencimento será para 30 dias após o início do curso e as demais parcelas, caso existam, os vencimentos serão subsequentes.
O aluno receberá um e-mail automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”.
Carlos Eduardo Frickmann Young
Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville
Guilherme Junqueira de Sousa Leal
João Batista Berthier Leite Soares
Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Maureen Cristina Martins dos Santos
Nathalie Carvalho Giordano Macedo
Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Savio Renato Bittencourt Soares Silva
Sergio Chastinet Duarte Guimarães
Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
Mensagem enviada com sucesso!
Apresentação da evolução da questão ambiental, abordando o surgimento da preocupação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado nas ciências e nas discussões internacionais, bem como os principais desafios ambientais contemporâneos. Discussões sobre ética , com suas questões teóricas e implicações práticas. Análise do conceito de sociedade de risco, apresentando-se os principais teóricos e discussões relativas à problemática ambiental.
Debate sobre injustiças e racismos ambientais, analisando as implicações do desigual modelo de distribuição de danos e incertezas entre os diferentes grupos sociais, a partir de critérios raciais, étnicos e sociais.
Abordagem do desenvolvimento teórico presente na Economia para atender às questões nascidas com a preocupação ambiental, tratando-se inclusive de aspectos relacionados à valoração de bens ambientais.
Apresentação de importantes conceitos e instrumentos da Ecologia, Geografia, Biologia, Engenharia, Serviço Social, Antropologia e de outros ramos do conhecimento, fundamentais ao estudo e aplicação do Direito Ambiental.
Evolução da legislação ambiental e análise da evolução do Direito no século XXI. Tutela constitucional do meio ambiente. Repartição de competências em material ambiental. Princípios fundamentais do Direito Ambiental. Discussões sobre direitos socioambientais na Constituição Federal. Direitos dos povos indígenas. Direitos e políticas de povos quilombolas e de demais povos e comunidades tradicionais.
Origem, formação e desenvolvimento das cidades. A Política de Desenvolvimento Urbano na Constituição Federal. Propriedade imobiliária urbana e meio ambiente. Plano Diretor. Estatuto da Cidade. Meio Ambiente Urbano. Moradia e regularização fundiária.
Metodologia da Ciência e Metodologia da Pesquisa. Conhecimento, método e metodologia. Tipos de trabalhos acadêmicos na área do Direito. Delimitação do objeto. Escolha da metodologia. Pesquisa Bibliográfica. Índice do trabalho. Cronograma de atividades. Projeto de trabalho de conclusão de curso.
Contexto histórico. Objetivos. Conceitos. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Licenciamento ambiental de atividades ligadas à produção de Petróleo e Gás. Estudos ambientais. Aspectos técnicos e jurídicos do licenciamento ambiental. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Estudos de casos: aspectos jurídicos e técnicos.
Análise das propostas de mudanças nas normas sobre licenciamento e estudos ambientais.
Valoração do patrimônio cultural. Patrimônio cultural brasileiro. Tutela constitucional do patrimônio cultural. Proteção jurídica do patrimônio cultural material e imaterial. Tombamento.
Proteção jurídica das florestas. Código Florestal: áreas de preservação permanente e reserva florestal legal. Lei da Mata Atlântica. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Proteção da sociodiversidade. Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados. A questão da biodiversidade e sua relevância socioeconômica e cultural.
Direito à terra, ao território e ao ambiente equilibrado.
Proteção jurídica da fauna: aspectos éticos e jurídicos
Conceitos, definições e objetivos da Política Nacional de Biossegurança. Organismos geneticamente modificados. Agrotóxicos.
Evolução histórica da legislação e dos aspectos institucionais relativos aos recursos hídricos; domínios hídricos e a implementação da política de recursos hídricos; instrumentos de gestão; disponibilidade hídrica; organismos de bacia (Comitês de Bacia e Conselhos de Recursos Hídricos); desafios e oportunidades; Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Guandu. Tutela constitucional das águas. Código de águas. Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: Princípios e Instrumentos. Poluição das águas. Águas subterrâneas, superficiais e minerais. Proteção jurídica dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro. Estudo de casos. Economia ambiental. Cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Impactos da utilização de energia no meio ambiente. Análise das questões técnicas, políticas e jurídicas. Petróleo e gás. Energias renováveis. Mineração.
Contexto internacional contemporâneo. As grandes convenções. Fontes do direito internacional. Princípios de direito internacional do meio ambiente. De Estocolmo/72, Rio/92, Joanesburgo 2002 a Rio/2012. Diálogo Norte-Sul sobre Meio Ambiente. Direito Internacional do Meio Ambiente e Desafios do Século XXI. Da luta contra as poluições a uma regulamentação global. Da lógica de proteção específica dos recursos naturais a proteção da biodiversidade. Do controle de substâncias e de atividades perigosas. Direito ambiental comunitário. Breve Histórico da Política Ambiental Comunitária. Instituições e Órgãos da União Européia. Atos Normativos Comunitários e suas Características. Autonomia do Direito Comunitário. Responsabilidade Ambiental no Ordenamento Comunitário. Principais Normativas Comunitárias em Matéria Ambiental. Direito do mar e meio ambiente.
O fenômeno das mudanças climáticas e seus reflexos para a humanidade. Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas e seus principais instrumentos. O Brasil e as mudanças climáticas: normas relativas ao assunto, o mercado brasileiro, o plano nacional de mudanças climáticas. As negociações internacionais em curso. Justiça climática. Deslocados ambientais. Litigância climática no Brasil e no Mundo. Direitos Humanos, empresas e a devida diligência em matéria socioambiental.
Defesa ambiental. Tributação ambiental: características, problemas, possibilidades. Conceitos de tributo ambiental. Princípios da capacidade contributiva e do poluidor-pagador. Extrafiscalidade e regulação. Experiências estrangeira e brasileira. Perspectivas. Estudos de caso: taxa do IBAMA e compensação SNUC.
Evolução das relações da sociedade com o meio ambiente: desenvolvimento das regulamentações ambientais; evolução das técnicas de controle de poluição e produção mais limpa; percepção da indústria e da sociedade; desenvolvimento dos movimentos ambientalistas. Reflexão sobre Planejamento Ambiental.
ESG: governança ambiental, social e corporativa.
Auditoria: conceito; histórico; definições, objetivos & tipologias; auditoria de sistemas de gestão ambiental; etapas.
Métodos consensuais de resolução de conflitos ambientais.
Direito do Trabalho e Direito Ambiental: a dimensão coletiva da proteção ao trabalhador. O conceito de trabalhador sem adjetivos e a proteção ambiental. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho. Normas Regulamentadoras. Acidentes do trabalho. As ações civis públicas sobre matéria ambiental do trabalho. Aspectos técnicos e jurídicos da utilização do amianto no Brasil.
Teoria do risco e Direito Ambiental. Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Responsabilidade civil e o dano ambiental. Responsabilidade ambiental pós-consumo. Tutela processual civil coletiva. Ação Popular ambiental. Controle de constitucionalidade em matéria ambiental. Mandado de segurança individual e coletivo. Tutela inibitória: medidas cautelares e liminares. Ação Civil Pública. Execução em ações coletivas ambientais.
Princípios da administração pública e introdução ao direito administrativo sancionador. Infrações administrativas ambientais: sanção administrativa versus medidas de polícia ou preventivas, medidas rescisórias ou sanções contratuais; o problema da tipicidade e da reserva de lei; a aplicação da norma proibitiva. A parte administrativa da Lei 9.605/98: introdução; a definição de infração administrativa ambiental: o problema da reserva legal e as definições em espécie do Decreto 6.514/08; as normas sobre processo administrativo sancionador na Lei 9.605/98; as “sanções” e sua natureza jurídica. Jurisprudência do STJ sobre responsabilidade administrativa ambiental: culpa e pessoalidade. Inovações sobre multas ambientais: núcleos de conciliação ambiental.
Direito Ambiental e Tutela Penal. Crimes ambientais. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Investigação dos crimes contra o Meio Ambiente. Ação penal cabível. Competência. Os institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo no âmbito da Lei 9.605/98. O procedimento criminal em relação à pessoa jurídica denunciada. Ação Civil Pública. Execução em ações coletivas ambientais.
Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do/a aluno/a.
Esclareça suas dúvidas, registre sugestões ou reclamações.
Mensagem enviada com sucesso!
![Daniel Braga Lourenço](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0000\\00009025.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Daniel Braga Lourenço', '<span style="font-size:12.0pt;line-height:107%;
font-family:"Calibri Light",sans-serif;mso-ascii-theme-font:major-latin;
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:
major-latin;mso-bidi-theme-font:major-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA">Professor Adjunto de Direito Ambiental da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Titular de Direito Ambiental
do IBMEC/RJ e do Mestrado em Direito da UniFG/BA. Coordenador do Laboratório de
Ética Ambiental da UFRJ e do Antilaboratório de Direito Animal da UniFG/BA.
Professor da Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-Rio. Professor membro do
<i>Oxford Center For Animal Ethics</i>.
Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UGF/RJ. Doutor em
Direito pela UNESA/RJ.</span><br>');){kind=link}
![Danielle de Andrade Moreira](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0000\\00000276.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Danielle de Andrade Moreira', '<p class="MsoNormal" style="margin-top:2.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:2.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:14.0pt;mso-line-height-rule:
exactly"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Calibri Light",sans-serif;
mso-ascii-theme-font:major-latin;mso-hansi-theme-font:major-latin;mso-bidi-theme-font:
major-latin">Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ). Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao
Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA/PUC-Rio). Coordenadora do Grupo
de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio.
Membro do Conselho Consultivo do NIMA/PUC-Rio.
Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-Graduação <i>Lato Sensu</i> (nível especialização) em Direito Ambiental da PUC-Rio. Sócia-fundadora
e coordenadora acadêmica da Associação dos Professores de Direito Ambiental do
Brasil (APRODAB). Vice-Presidente da Região Sudeste do Instituto “O Direito por
um Planeta Verde”. Vice-Presidente do
Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Ex-assessora jurídica do FUNBIO, da Fundação Estado de Engenharia do Meio
Ambiente (FEEMA, atual INEA) e da Fundação Instituto Estadual de Florestas
(IEF/RJ, atual INEA).<o:p></o:p></span></p>');){kind=link}
![Jorge da Silva Gomes](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0055\\00559882.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Jorge da Silva Gomes', '<p>Jorge da Silva Gomes, conhecido como Jorge Tabajara, cacique do povo Tabajara da Aldeia Cajueiro, no município de Poranga, Estado do Ceará. Professor indígena, com formação em Letras, Licenciatura Intercultural Indígena pela Universidade Federal do Ceará.</p><p>Advogado com especialização em direito Constitucional, membro do Escritório de Advocacia Popular Indígena do Ceará – Ybi, assessor jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME, membro da Comissão Estadual dos Direitos Humanos e militante indígena com participação ativa no movimento indígena local, estadual, regional e nacional. </p><p>Especializando em Direitos e Políticas Indígenas pela PUC/Rio, Mestrando em Antropologia pela Universidade Federal do Ceará – UFC.</p><p>Trabalhou como assessor do controle social da saúde indígena de 2012 a 2018. Presidiu a Comissão de Direitos Indígenas na OAB/CE, Secretario Executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará.</p>');){kind=link}
![Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0029\\00298667.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima', '<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:8.0pt;text-align:justify;line-height:
107%"><span style="mso-bidi-font-size:11.0pt;line-height:107%;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-language:EN-US">Mestra em Teoria do Estado e Direito
Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(PUC-Rio), com bolsa de desempenho acadêmico (FAPERJ/Programa Bolsa Nota 10).
Especialista em Direito Ambiental Brasileiro PUC-Rio. Bacharel em Direito pela
PUC-Rio. Professora da pós-graduação <i>lato sensu</i> em Direito Ambiental
Brasileiro da PUC-Rio. Ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da 9ª
Subseção da OAB-RJ. Líder climática pela <i>The Climate Reality Project</i>.
Autora de artigos vencedores dos prêmios José Bonifácio de Andrada e Silva, do
Instituto O Direito por um Planeta Verde, nos anos 2017 e 2019, e Vladimir
Garcia Magalhães, da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
(APRODAB), nos anos 2016, 2017, 2019 e 2020. Cofundadora e Coordenadora do grupo de
pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropceno (JUMA) do Núcleo
Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA-Jur) da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Endereço para currículo lattes: <a href="http://lattes.cnpq.br/8687328818119325">http://lattes.cnpq.br/8687328818119325</a>. </span><span style="font-size:10.0pt;line-height:107%;font-family:"Verdana","sans-serif""><o:p></o:p></span></p>');){kind=link}
![Lucas Lagrotta de Souza](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0032\\00324112.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Lucas Lagrotta de Souza', '<span style="font-size:12.0pt;line-height:107%;
font-family:"Calibri Light",sans-serif;mso-ascii-theme-font:major-latin;
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:
major-latin;mso-bidi-theme-font:major-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA">Advogado especializado em Direito Ambiental,
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-Rio
e FGV/RJ. Concluiu o módulo de legislação ambiental internacional através da
UNESCO (IHE – Holanda). Certificado pela Bureau Veritas/IRCA como Auditor Líder
em Sistemas de Gestão Ambiental e credenciado pelo SEBRAE/MG para prestar
consultoria na área de Gestão Ambiental.</span><br>');){kind=link}
![Nathalie Carvalho Giordano Macedo](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0035\\00357003.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Nathalie Carvalho Giordano Macedo', 'Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio e Mestranda em Ciências Jurídico-Ambientais na Universidade de Lisboa. Foi Procuradora do Município de Nova Iguaçu. Na PGE, foi Assessora Jurídica Chefe da Secretaria de Estado do Ambiente, Procuradora Assistente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e atualmente é Procuradora Assistente do Centro de Estudos Jurídicos da PGE.');){kind=link}
![Oscar Graça Couto](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0000\\00000836.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Oscar Graça Couto', '<span style="font-size:12.0pt;line-height:107%;
font-family:"Calibri Light",sans-serif;mso-ascii-theme-font:major-latin;
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:
major-latin;mso-bidi-theme-font:major-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA;mso-bidi-font-weight:bold">Professor dos Cursos
de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental na PUC-Rio, Mestre em Direito
Comparado pela <i>The University of Michigan
(Ann Arbor)</i>,</span><span style="font-size:12.0pt;line-height:107%;
font-family:"Calibri Light",sans-serif;mso-ascii-theme-font:major-latin;
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:
major-latin;mso-bidi-theme-font:major-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"> Sócio fundador de Graça Couto, Sequerra,
Levitinas, Bicudo, Leal & Abby Advogados.</span><br>');){kind=link}
![Stela Herschmann](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0035\\00357233.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Stela Herschmann', '<p>Mestre em Administração pela EBAPE/FGV na linha de pesquisa Governo, Instituições e Políticas Públicas, mestre (LL.M cum laude) em Direito e Políticas Ambientais pela Duke University (EUA) e especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio. Foi pesquisadora coordenadora do grupo de pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) coordenado pela Prof. Dr. Danielle Moreira em 2019/20 e pesquisadora do CPI Brasil. Atualmente Stela faz parte do Observatório do Clima e dá aulas sobre Direito das Mudanças Climáticas na pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental Brasileiro da PUC-Rio e outros cursos.<br></p>');){kind=link}
![Tatiana Vieira de Moraes](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0020\\00200919.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Tatiana Vieira de Moraes', '<p class="resumo" style="background-image: none; background-position: 0px 0px; background-size: initial; background-repeat: repeat; background-attachment: scroll; background-origin: initial; background-clip: initial; border: 0px none; font-size: 13px; margin-top: 8px; margin-bottom: 0px; padding: 5px; outline: none 0px; vertical-align: baseline; text-align: justify; color: rgb(102, 102, 102); line-height: 20px; text-indent: 20px; font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif;">Doutoranda em Ciências Ambientais na Universidade Federal de São Carlos (PPGCAm/UFSCar) com período sanduíche na Universidade de Coimbra. Bolsista CAPES (Doutorado). Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (PGCA/UFF). Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ESAP/UERJ). Especialista em Meio Ambiente (MBE/COPPE/UFRJ). Advogada (OAB/RJ 133.958) graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (Faculdade de Direito/UFF). Experiência na área de Direito Ambiental, Legislação Ambiental e Ciências Ambientais.</p><div><span class="texto" style="background: none 0px 0px repeat scroll transparent; border: 0px none; font-size: 11px; margin: 0px; padding: 0px; outline: none 0px; vertical-align: top; text-align: left; font-weight: bold;"><br></span></div>');){kind=link}