Direito Ambiental e Mudanças Climáticas

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A crise climática é uma realidade e o direito tem papel central no seu enfrentamento. Há até pouco tempo, as discussões sobre mudanças do clima se davam quase que exclusivamente em fóruns internacionais, sendo conduzidas por poucos especialistas e corpos diplomáticos. Hoje, o tema é mais democrático. Ele está entre as prioridades da sociedade civil organizada, ocupa diariamente as páginas dos jornais, é objeto de políticas nacionais e subnacionais, tem ganhado espaço no setor privado e no mercado financeiro, e já chegou aos tribunais. Neste contexto, e à vista de discursos negacionistas que procuram minimizar ou relativizar a emergência climática, a compreensão dos aspectos jurídicos relativos ao tema é fundamental para a formação de opinião e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à estabilidade climática.

Provocar uma análise crítica sobre o papel do direito ambiental no combate às mudanças climáticas.

Embora o curso trate de questões jurídicas, ele se destina não só a profissionais e estudantes de Direito, mas também a pessoas de outras áreas que possam ter interesse na discussão sobre mudanças climáticas.

Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. Todas as aulas serão gravadas e ficarão disponíveis por 60 dias após o término do curso.