AULAS 100% ON-LINE
Viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (Curso de Especialização) dos diversos ramos da ciência do direito que servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos de Direito Comercial como franquia, transferência de tecnologia e questões correlatas. Além disso, o Curso permitirá que profissionais de áreas científico-tecnológicas tenham a possibilidade de aprofundar conhecimentos na área de patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal, além das intercessões entre direito e economia.
Bacharéis em Direito, juízes, agentes da Propriedade Industrial, advogados militantes na área de Propriedade Intelectual e engenheiros e profissionais da área tecnológica.
A metodologia do curso inclui, basicamente, aulas expositivas, seminários e análises de casos específicos. Cada disciplina deverá ter, no mínimo, uma avaliação escrita a ser realizada individualmente.
Marcelo Gustavo Silva Siqueira
Marcelo Martins de Andrade Goyanes
Micaela Barros Barcelos Fernandes
Patricia Carvalho da Rocha Porto
Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
Critérios para Aprovação:
a) frequentar, no mínimo, 85% de todas as atividades programadas para cada disciplina;
b) obter nota igual ou superior a 6,0 (seis) em cada disciplina;
c) obter média global igual ou superior a sete (7,0);
d) cumprir as exigências administrativas da Universidade.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
A documentação necessária deverá ser enviada pela Internet, o mais rápido possível, usando o serviço Candidato on line no endereço www.cce.puc-rio.br
Os candidatos inscritos no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos balcões de atendimento da CCEC, deverão apresentar a documentação, obrigatoriamente, no ato da inscrição.
A taxa de inscrição (quando houver) só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
- Internet
- Central de Atendimento - 0800 970 9556
- WhatsApp (21) 97658-6094
- Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à PUC-Rio em nossa unidade Gávea
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa ou a carta de empenho e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas.
Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.
Para empresa que optar em pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será imediato, em no máximo 15 dias após o início do curso. A segunda parcela o vencimento será para 30 dias após o início do curso e as demais parcelas, caso existam, os vencimentos serão subsequentes.
O aluno receberá um e-mail automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”.
Mensagem enviada com sucesso!
Introdução ao Direito Internacional. Organismos internacionais na esfera da Propriedade Intelectual. A internacionalização da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual na OMC. A importância dos tratados internacionais – As principais convenções. O acordo do TRIPS. A interação da Lei 9279/96 e da Lei Autoral com os atos internacionais.
Bibliografia:
BODENHAUSEN, Georg Hendrik Christiaan – “Guide to the application of the Paris Convention for the Protection of Industrial Property”. LADAS, Stephen P. “Patents, trademarks and related rights”. BARBOSA, Denis Borges. Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
Professor Responsável: Cláudio Lins de Vasconcelos
Fundamentos do Direito Autoral. Evolução histórica e legislativa. A proteção do Direito Autoral no âmbito interno e internacional. A Convenção União de Berna. As obras objeto de proteção. Titularidade. As obras produzidas em relação de subordinação. As modalidades de transmissão do Direito Autoral. Prazo de proteção – Domínio Público. A gestão coletiva do Direito do Autor. Os direitos conexos.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Direito de Autor. Questões Fundamentais de Direito de autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2a Edição, Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
Conceitos fundamentais. A liberdade constitucional da concorrência. A análise da Propriedade Intelectual sob a ótica da concorrência. Evolução histórica e legislativa dos princípios constitucionais relacionados à Propriedade Intelectual. O tratamento da concorrência na Constituição de 1988. O objeto da Propriedade Intelectual. A relevância da Propriedade Intelectual sob o aspecto jurídico, científico e tecnológico. Os princípios e regras da concorrência desleal na Lei 9279/96 e legislação suplementar. A concorrência desleal.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Volume 1 Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de Concorrência Desleal. 2a Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento. 2a Edição, São Paulo: Quartier Latin 2024. FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado de Direito Comercial. Volumes VI e VII. São Paulo: Saraiva, 1960. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. Volumes 16 e 17. São Paulo: RT, 1984. GAMA CERQUEIRA, João da. Tratado de Propriedade Industrial. Volumes 1 a 3. 3a Edição atualizada por BARBOSA, Denis Borges & SILVEIRA, Newton, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. ASCARELLI, Tullio. Teoria Della Concorrenza e Dei Beni Immaterialli. 2a Edição, Milão: Dottore Giuffrè, 1960.
Aspectos do Desenho Industrial e sua relação com as demais categorias de Propriedade Intelectual, sua importância econômica, a elaboração de pedidos de registro e a tutela jurisdicional.
Pré-Requisitos: Princípios Constitucionais da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Teoria da Concorrência; Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Tratado de Propriedade Intelectual. Vol. IV. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. SILVEIRA, Newton. Direito de autor no Design. São Paulo: Saraiva, 2012. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & CASTRO, Raul Murad Ribeiro de. O design sem desenho industrial registrado: mitos e hipóteses da tutela. In. Revista da ABPI. N. 136. Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, maio e junho de 2015. CUNHA, Frederico Carlos da. Propriedade Intelectual: a proteção legal do Design. Rio de Janeiro: Lucerna, 2000; SILVA, Alberto Luis Camelier da. Desenho Industrial: abuso de direito nos mercados de reposição. São Paulo: Saraiva, 2014;
Conceitos preliminares de patentes. A patente como elemento de desenvolvimento científico e tecnológico. O fenômeno invenção e a distinção da mera descoberta. Os pressupostos e requisitos para a obtenção da patente. As modalidades de patentes. As proibições para a concessão de patentes. Titularidades. O processo administrativo para obtenção da patente. Extensão dos direitos de patente. As modalidades de transferência do direito de patente. Modelos de Utilidade. A nova realidade dos desenhos industriais. Cultivares. Topografias de Semicondutores. Proteção de Dados Confidenciais.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Volumes 1, 2, 3 e 4. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 e 2015; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & BARBOSA, Denis Borges. O Código Comentado da Propriedade Industrial. Vol 1. Patentes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito Civil da Propriedade Intelectual: o caso da usucapião das patentes. 4a Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris 2024. GARCIA, Balmes Vega. Contrafação de Patentes. São Paulo: LTR, 2005. MAIA, Lívia Barboza. Violação de Patente Por Contribuição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
As diversas modalidades de sinais distintivos. O sistema de proteção das marcas no âmbito nacional e internacional. As definições, conceitos e tipos de marcas. O tratamento dos slogans. As principais distinções das marcas com outros sinais. O trade dress. Os limites da marca registrada. Efeitos do uso da marca. O fenômeno da perda da marca. As marcas de alto conhecimento e seu tratamento nacional e internacional. O processo de registro das marcas de indústria e comércio. A tutela jurídica do nome empresarial. A tutela jurídica das indicações geográficas.
Pré-Requisitos: Princípios Constitucionais da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Teoria da Concorrência.
Bibliografia:
BARBOSA, Dênis Borges. Proteção Jurídica das Marcas. 2a Ediçao, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. GAMA CERQUEIRA, João da. Tratado de Propriedade Industrial. Volumes 1 a 3. 3a Edição atualizada por BARBOSA, Denis Borges & SILVEIRA, Newton, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. SCHMIDT, Lélio Denicoli. Marcas. 3a Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de Concorrência Desleal. 2a Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris 2024.
Aula expositiva e prática com confecção de contratos.
Ementa: Os principais contratos no âmbito da Propriedade Intelectual. Os contratos de licença de marcas e patentes segundo a Lei 9279/96 e os regulamentos do INPI. A transferência de tecnologia e suas regras básicas. Normas fiscais, contratos de know how, contratos de audiovisual, contratos no âmbito fonográfico. As regras básicas da franquia.
Pré-Requisitos: Princípios Constitucionais da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Teoria da Concorrência; Proteção Jurídica das Tecnologias; Direito Autoral.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Volume 4. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
A interação das criações no âmbito das novas tecnologias. A disponibilização da obra na Internet. O direito Autoral na sociedade de informação. O comércio eletrônico e a Propriedade Intelectual. O impacto das novas tecnologias na Propriedade Intelectual. A proteção dos métodos comerciais na Internet. O tratamento dos nomes de domínio. A privacidade e a Internet no âmbito do setor privado. A proteção jurídica dos programas de computador. As telecomunicações e sua relação com a Propriedade Intelectual.
Bibliografia:
LESSIG, Lawrence. Free Culture. Penguin Books. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento. 2ª Edição, São Paulo: Quartier Latin, 2024.
Análise Econômica do Direito de Propriedade Intelectual, Defesa da Concorrência (Brasil, Europa, EUA). Tradeoff, enforcement, e abuso do direito. Sham Litigation. Patent Pools e análise da concorrência. Agências anti-truste.
Bibliografia:
Pareceres e Decisões no âmbito do CADE, do FTC americano, da DGComp européia e do OFT britânico referentes a casos envolvendo propriedade intelectual – ou que poderiam envolver (disponíveis online); COMISSÃO EUROPÉIA. Pharmaceutical Sector Inquiry Final Report. DG Competition Staff Working Paper, June 2009. GROSSMAN, G.; LAI, E.. International Protection of Intellectual Property. American Economic Review , vol. 94, n. 5, pages 1635-1653, 2004.
Trabalho acadêmico de cerca de sessenta páginas em que se espera, ao menos, oitenta fontes bibliográficas de autores diferentes, além de originalidade. O trabalho deve ter um enfoque pragmático e ser desenvolvido sob a orientação de um dos professores do Curso. O TCC deve ter por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base numa prática psicopedagógica realizada. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno.
Jurisdição da Propriedade Intelectual. Temas Contemporâneos.
A tutela jurídica da propriedade intelectual na esfera civil e penal. A proteção da propriedade intelectual na esfera administrativa. As principais ações cíveis de direitos de marcas, patentes e direitos autorais. A tutela antecipatória. A propriedade intelectual no âmbito do Código Penal. A propriedade intelectual à luz da nova sistemática do Código de Processo Civil.
Bibliografia: Org. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & ABBOUD, Georges. Direito Processual da Propriedade Intelectual. São Paulo: Thomson Reuters, 2023.
![Lívia Barboza Maia](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0038\\00384252.jpg" class="img-docente" loading="lazy" /><br>', 'Lívia Barboza Maia', 'Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Sócia de Denis Borges Barbosa Advogados.');){kind=link}
![Luca Schirru](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0040\\00401664.jpg" class="img-docente" loading="lazy" /><br>', 'Luca Schirru', '');){kind=link}
![Lucas Bernardo Antoniazzi](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0033\\00331266.jpg" class="img-docente" loading="lazy" /><br>', 'Lucas Bernardo Antoniazzi', '');){kind=link}
![Micaela Barros Barcelos Fernandes](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0036\\00366224.jpg" class="img-docente" loading="lazy" /><br>', 'Micaela Barros Barcelos Fernandes', '<p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"">Doutora em
Direito Civil pela UERJ<o:p></o:p></span></b></p><p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"">Mestre em Direito
da Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ<o:p></o:p></span></b></p><p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"">Mestre em Direito
Internacional e da Integração Econômica pela UERJ<o:p></o:p></span></b></p><p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"">Pós-graduada em
Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ<o:p></o:p></span></b></p><p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"">Graduada em Direito
pela UFRJ<o:p></o:p></span></b></p><p>
<b><span style="font-size:10.0pt;
font-family:"Verdana","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA">Membro das Comissões de Direito Civil e de
Direito da Concorrência da OAB – Seção RJ</span></b><br></p>');){kind=link}
![Rafael Salomão Safe Romano Aguillar](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0037\\00372222.jpg" class="img-docente" loading="lazy" /><br>', 'Rafael Salomão Safe Romano Aguillar', '');){kind=link}
![Rodrigo Falk Fragoso](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0044\\00442803.jpg" class="img-docente" loading="lazy" /><br>', 'Rodrigo Falk Fragoso', 'Mestre em Ciências Criminais pela UCAM, Sócio de Fragoso Advogados.');){kind=link}