AULAS 100% ON-LINE
Viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (Curso de Especialização) dos diversos ramos da ciência do direito que servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos de Direito Comercial como franquia, transferência de tecnologia e questões correlatas. Além disso, o Curso permitirá que profissionais de áreas científico-tecnológicas tenham a possibilidade de aprofundar conhecimentos na área de patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal, além das intercessões entre direito e economia.
Bacharéis em Direito, Juízes, agentes da Propriedade Industrial, advogados militantes na área de Propriedade Intelectual e engenheiros e profissionais da área tecnológica.
A metodologia do curso inclui, basicamente, aulas expositivas, seminários e análises de casos específicos. Cada disciplina deverá ter, no mínimo, uma avaliação escrita a ser realizada individualmente.
Aulas ao vivo transmitidas pela plataforma zoom. As aulas ficarão gravadas para consulta posterior por até 3 semanas.
Juliana Bussade Monteiro de Barros
Marcelo Gustavo Silva Siqueira
Marcelo Martins de Andrade Goyanes
Patricia Carvalho da Rocha Porto
Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
Critérios para Aprovação:
a) frequentar, no mínimo, 85% de todas as atividades programadas para cada disciplina;
b) obter nota igual ou superior a 6,0 (seis) em cada disciplina;
c) obter média global igual ou superior a sete (7,0);
d) cumprir as exigências administrativas da Universidade.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
A documentação necessária deverá ser enviada pela Internet, o mais rápido possível, usando o serviço Candidato on line no endereço www.cce.puc-rio.br
Os candidatos inscritos no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos balcões de atendimento da CCE, deverão apresentar a documentação, obrigatoriamente, no ato da inscrição.
A taxa de inscrição (quando houver) só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
- Internet
- Central de Atendimento - 0800 970 9556
- WhatsApp (21) 97658-6094
- Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à PUC-Rio em nossa unidade Gávea
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa ou a carta de empenho e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas.
Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.
Para empresa que optar em pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será imediato, em no máximo 15 dias após o início do curso. A segunda parcela o vencimento será para 30 dias após o início do curso e as demais parcelas, caso existam, os vencimentos serão subsequentes.
O aluno receberá um e-mail automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”.
Mensagem enviada com sucesso!
Introdução ao Direito Internacional. Organismos internacionais na esfera da Propriedade Intelectual. A internacionalização da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual na OMC. A importância dos tratados internacionais – As principais convenções. O acordo do TRIPS. A interação da Lei 9279/96 e da Lei Autoral com os atos internacionais.
Bibliografia:
Bodenhausen – “Guide to the application of the Paris Convention for the Protection of Industrial Property”. Ladas, Stephen P. “Patents, trademarks and related rights”.
Fundamentos do Direito Autoral. Evolução histórica e legislativa. A proteção do Direito Autoral no âmbito interno e internacional. A Convenção União de Berna. As obras objeto de proteção. Titularidade. As obras produzidas em relação de subordinação. As modalidades de transmissão do Direito Autoral. Prazo de proteção – Domínio Público. A gestão coletiva do Direito do Autor. Os direitos conexos.
Bibliografia:
ROCHA, Allan. A função social dos Direitos Autorais. Campos: FDC.
Carga horária: 12 Sessões – 48 horas
Professor Responsável: Allan Rocha
Conceitos fundamentais. A liberdade constitucional da concorrência.
A análise da Propriedade Intelectual sob a ótica da concorrência.
Evolução histórica e legislativa dos princípios constitucionais relacionados à Propriedade Intelectual.
O tratamento da concorrência na Constituição de 1988. O objeto da Propriedade Intelectual.
A relevância da Propriedade Intelectual sob o aspecto jurídico, científico e tecnológico.
Os princípios e regras da concorrência desleal na Lei 9279/96 e legislação suplementar.
A concorrência desleal no âmbito do Direito Autoral. A nova legislação vigente.
Bibliografia:
Barbosa, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
Aspectos do Desenho Industrial e sua relação com as demais categorias de Propriedade Intelectual, sua importância econômica, a elaboração de pedidos de registro e a tutela jurisdicional.
Pré-Requisitos: Princípios Constitucionais da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Teoria da Concorrência; Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Tratado de Propriedade Intelectual - Vol. IV. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015; BARBOSA,
Pedro Marcos Nunes, CASTRO, Raul Murad Ribeiro de. O design sem desenho industrial registrado: mitos e hipóteses da tutela. In. Revista da ABPI. N. 136. Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, maio e junho de 2015;
CUNHA, Frederico Carlos da. Propriedade Intelectual: a proteção legal do Design. Rio de Janeiro: Lucerna, 2000; SILVA, Alberto Luis Camalier da. Desenho Industrial: abuso de direito nos mercados de reposição. São Paulo: Saraiva, 2014; SILVEIRA, Newton. Direito de autor no Design. São Paulo: Saraiva, 2012..
Conceitos preliminares de patentes. A patente como elemento de desenvolvimento científico e tecnológico. O fenômeno invenção e a distinção da mera descoberta. Os pressupostos e requisitos para a obtenção da patente. As modalidades de patentes. As proibições para a concessão de patentes. Titularidades. O processo administrativo para obtenção da patente. Extensão dos direitos de patente. As modalidades de transferência do direito de patente. Modelos de Utilidade. A nova realidade dos desenhos industriais. Cultivares. Topografias de Semicondutores. Proteção de Dados Confidenciais.
Bibliografia:
Barbosa, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Vol. 1, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010; Barbosa, Pedro Marcos Nunes & Barbosa, Denis Borges. O Código Comentado da Propriedade Industrial. Vol 1. Patentes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
As diversas modalidades de sinais distintivos. O sistema de proteção das marcas no âmbito nacional e internacional. As definições, conceitos e tipos de marcas. O tratamento dos slogans. As principais distinções das marcas com outros sinais. O trade dress. Os limites da marca registrada. Efeitos do uso da marca. O fenômeno da perda da marca. As marcas de alto conhecimento e seu tratamento nacional e internacional. O processo de registro das marcas de indústria e comércio. A tutela jurídica do nome empresarial. A tutela jurídica das indicações geográficas.
Pré-Requisitos: Princípios Constitucionais da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Teoria da Concorrência;
Bibliografia:
Cerqueira, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial.
Aula expositiva e prática com confecção de contratos.
Ementa: Os principais contratos no âmbito da Propriedade Intelectual. Os contratos de licença de marcas e patentes segundo a Lei 9279/96 e os regulamentos do INPI. A transferência de tecnologia e suas regras básicas. Normas fiscais, contratos de know how, contratos de audiovisual, contratos no âmbito fonográfico. As regras básicas da franquia.
Pré-Requisitos: Princípios Constitucionais da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Teoria da Concorrência; Proteção Jurídica das Tecnologias; Direito Autoral.
Bibliografia:
Barbosa, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
A interação das criações no âmbito das novas tecnologias. A disponibilização da obra na Internet. O direito Autoral na sociedade de informação. O comércio eletrônico e a Propriedade Intelectual. O impacto das novas tecnologias na Propriedade Intelectual. A proteção dos métodos comerciais na Internet. O tratamento dos nomes de domínio. A privacidade e a Internet no âmbito dos setor privado. A proteção jurídica dos programas de computador. As telecomunicações e sua relação com a Propriedade Intelectual.
Bibliografia:
LESSIG, Lawrence. Free Culture. Penguin Books. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
Análise Econômica do Direito de Propriedade Intelectual, Defesa da Concorrência (Brasil, Europa, EUA). Tradeoff, enforcement, e abuso do direito. Sham Litigation. Patent Pools e análise da concorrência. Agências anti-truste.
Bibliografia:
Pareceres e Decisões no âmbito do CADE, do FTC americano, da DGComp européia e do OFT britânico referentes a casos envolvendo propriedade intelectual – ou que poderiam envolver (disponíveis online); COMISSÃO EUROPÉIA. Pharmaceutical Sector Inquiry Final Report. DG Competition Staff Working Paper, June 2009. GROSSMAN, G.; LAI, E.. International Protection of Intellectual Property. American Economic Review , vol. 94, n. 5, pages 1635-1653, 2004.
Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base numa prática psicopedagógica realizada. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno.
Análise Econômica do Direito de Propriedade Intelectual, Defesa da Concorrência (Brasil, Europa, EUA). Tradeoff, enforcement, e abuso do direito. Sham Litigation. Patent Pools e análise da concorrência. Agências anti-truste.
Bibliografia:
Pareceres e Decisões no âmbito do CADE, do FTC americano, da DGComp européia e do OFT britânico referentes a casos envolvendo propriedade intelectual – ou que poderiam envolver (disponíveis online); COMISSÃO EUROPÉIA. Pharmaceutical Sector Inquiry Final Report. DG Competition Staff Working Paper, June 2009. GROSSMAN, G.; LAI, E.. International Protection of Intellectual Property. American Economic Review , vol. 94, n. 5, pages 1635-1653, 2004.
A tutela jurídica da propriedade intelectual na esfera civil e penal. A proteção da propriedade intelectual na esfera administrativa. As principais ações cíveis de direitos de marcas, patentes e direitos autorais. A tutela antecipatória. A propriedade intelectual no âmbito do Código Penal. A propriedade intectual à luz da nova sistemática do Código de Processo Civil
Bibliografia: Org. Fabiano Bem da Rocha. Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
Esclareça suas dúvidas, registre sugestões ou reclamações.
Mensagem enviada com sucesso!
![Luca Schirru](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0040\\00401664.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Luca Schirru', '');){kind=link}
![Rafael Salomão Safe Romano Aguillar](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0037\\00372222.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Rafael Salomão Safe Romano Aguillar', '');){kind=link}