Disciplinas
A FAMÍLIA DEMOCRÁTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PRINCÍPIOS NORTEADORES E PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA
Módulo: 1
Carga Horária: 12
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito de Família: dignidade da pessoa humana. Igualdade formal e material entre filhos. Igualdade entre homens e mulheres, igualdade entre companheiros e cônjuges. Igualdade de gêneros e direitos familiares: construção do projeto parental e cuidados com os filhos. A licença parental na experiência estrangeira. Liberdade ou não intervenção nas relações familiares. Melhor interesse da criança, livre planejamento familiar, afetividade e função da família. Pluralidade de configurações familiares. O papel do afeto no direito de família. A instrumentalidade da família e o projeto de livre desenvolvimento da personalidade dos membros da família. O dever de cuidado nas relações familiares. O nome como aspecto inerente à personalidade. Relativização da imutabilidade do nome nas relações familiares: casamento, união estável, adoção e abandono parental. Transexualidade e mudança do nome no registro civil.
Bibliografia principal: MEIRELLES, Rose Melo Vencelau. O Princípio do Melhor Interesse da
Criança. In BODIN DE MORAES, Maria Celina (coord). Princípios do Direito Civil
Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 495-546. MORAES, Maria Celina Bodin de. O
Princípio da Dignidade Humana. In BODIN DE MORAES, Maria Celina (coord). Princípios do
Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. MORAES, Maria Celina Bodin. Na
medida da pessoa humana: estudos de direito civilconstitucional. Rio de Janeiro: Renovar,
2010.
Bibliografia complementar: Proposta de Criação do Curso de Especialização em Direito DAS
FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 7 CHOERI, Raul Cleber da Silva. Direito à Identidade na
Perspectiva: CivilConstitucional. Renovar, 2010. BORGES, Michelle de Souza. Direito à
identidade: o transexual e sua autonomia corporal, 2012. Disponível em: http:--
www.ibdfam.org.br-artigos-842-
Direito+%C3%A0+identidade%3A+o+transexual+e+sua+autonomia+corporal+ SANCHES,
Patrícia Côrrea. Mudança de nome e da identidade de gênero. In: DIAS, Maria Berenice.
Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Ed. RT, 2011.
DIVERSIDADE DE ARRANJOS FAMILIARES E SUA TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONALIZADA
Módulo: 1
Carga Horária: 39
Casamento: conceito. Espécies de celebração. Capacidade matrimonial, impedimentos do casamento e causas suspensivas do casamento. Invalidades matrimoniais. Inexistência, nulidade e anulabilidade. Casamento inexistente, casamento nulo e casamento anulável. Hipóteses e efeitos. Os deveres familiares à luz da Constituição Federal. União Estável: requisitos, distinções (concubinato e sociedade de fato), direitos e deveres dos companheiros. Parentesco por afinidade. Famílias reconstituídas. Aspectos controvertidos. Parentesco e efeitos jurídicos das relações familiares. Família homoafetiva nos tribunais: afetividade, liberdade e igualdade. União estável e casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A problemática das famílias simultâneas e consequências jurídicas do novo arranjo familiar. Dissolução do casamento: Separação. Tipos. Características e requisitos. Alterações após a EC 66-10. Dissolução do casamento: Divórcio. Conceito, tipos e requisitos. Aspectos processuais da dissolução do casamento. O divórcio por escritura pública. Dissolução da união estável.
Bibliografia principal: LÔBO, Paulo Luiz Netto. "Entidades Familiares Constitucionalizadas: para
além do numerusclausus". In Revista Brasileira de Direito de Família, nº 12, jan-fev-mar 2002,
p. 40-55. LÔBO, Paulo. Direito Civil. Famílias. São Paulo: Saraiva, 2008. MORAES, Maria Celina
Bodin de. A Nova Família, de Novo: Estruturas e Função das Famílias Contemporâneas, in
Revista Pensar, n. 2, 2013. DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e os Direitos LGBTI. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, 6. ed. p. 202-246. Proposta de Criação do Curso de
Especialização em Direito DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 8
Bibliografia complementar: DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9. ed. São
Paulo. Revista dos Tribunais, 2013, pp. 303-331, 672-676. ______. Direito de família: aspectos
do casamento, sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, união estável, tutela e
curatela. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. CAHALI, Yussef Said. Separação e Divórcio
Consensual Mediante Escritura Pública, in Revista dos Tribunais, n. 858, abril de 2007, p. 20-29.
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Módulo: 1
Carga Horária: 12
A proteção da criança e do adolescente na Lei 8.069-90 e na Constituição Federal de 1988. Princípios norteadores. O menor em situação irregular e de abandono. Medidas de proteção. Medidas dirigidas aos responsáveis. Aspectos penais no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Bibliografia principal: MACIEL, Kátia Regina F.L. Curso de Direito da Criança e do Adolescente –
Aspectos Teóricos e Práticos. Editora Lumen Juris. 5. ed. 2011. CERQUEIRA, Thales Tácito
Pontes Luz de Pádua. Manual do estatuto da criança e do adolescente – teoria e prática.
Niterói, RJ: Impetus, 2010. AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. A criança no novo direito de
família. In: WELTER, Belmiro Pedro. MADALENO, Rolf (coords.). Direitos fundamentais do
direito de família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. Proposta de Criação do Curso de
Especialização em Direito DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 11
Bibliografia complementar: PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do Adolescente: uma
proposta interdisciplinar, Rio de Janeiro: Renovar, 2008. LIBERATI, Wilson Donizeti.
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
IHIDA, Válter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente. Doutrina e jurisprudência. 2. ed.
atualizada. São Paulo: Atlas, 2004.
PROTEÇÃO DO ESTATUTO PATRIMONIAL NOS DIVERSOS ARRANJOS FAMILIARES
Módulo: 1
Carga Horária: 24
Livre escolha do estatuto patrimonial das relações familiares. Pacto antenupcial. Regime da separação principal de bens e regime da separação convencional de bens. Regime da comunhão universal de bens. Administração e dissolução. Regime da participação final nos aquestos. Regime da comunhão parcial de bens: bens comuns e bens particulares. Administração de bens e dissolução do regime. Dívidas entre cônjuges e entre companheiros. União estável: regime de bens. Contrato de convivência: conteúdo, efeitos e distinções necessárias. Famílias simultâneas e problemas jurídicos na separação de bens. Desconsideração da personalidade jurídica e regime de bens: aspectos controvertidos. A proteção do bem de família. Paradigma da essencialidade e patrimônio mínimo. Bem de família legal e bem de família voluntário.
Bibliografia principal: NEVARES, Ana Luiza Maia. O regime de separação obrigatória de bens e
o verbete 377 do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: http://civilistica.com/o-regime-
deseparaco-obrigatoria-de-bens-e-o-verbete-377-do-supremo-tribunal-federal/. CARDOSO,
Fabiana Domingues. Regime de bens e pacto antenupcial. São Paulo: Método, 2011. CARDOSO,
Fabiana Domingues. Regime de Bens e Pacto Antenupcial. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
Método, 2010 (Coleção Prof. Rubens Limongi . v. 8).
Bibliografia complementar: Proposta de Criação do Curso de Especialização em Direito DAS
FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 9 FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo,
Renovar: Rio de Janeiro, 2001. - See more at:
http://www.rolfmadaleno.com.br/novosite/conteudo.php?id=329#sthash.rGn4GOcb.dpu f
CANUTO, Érica Verícia de Oliveira. Liberdade de contratar o regime patrimonial de bens no
casamento. Regime misto. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família: família e
dignidade humana. Belo Horizonte: IBDFAM, 2005. LÔBO, Paulo. Direito Civil. Famílias. São
Paulo: Saraiva, 2008. COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Referências sobre o contrato de união
estável. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Orgs.). Novo Código Civil: questões
controvertidas. São Paulo: Método, 2005. V. 4.
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Módulo: 1
Carga Horária: 6
Responsabilidade civil nas relações conjugais. Responsabilidade civil nas relações de filiação. O “abandono parental”. Responsabilidade civil por nascimento indesejado. Falha nos procedimentos de laqueadura e vasectomia. Falha de contraceptivos.
Bibliografia principal: BODIN DE MORAES, Maria Celina. Danos à pessoa humana: uma leitura
civilconstitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. NERY, Nilson Guerra.
Responsabilidade civil por abandono afetivo. Revista Brasileira de Direito das Famílias e
Sucessões. Porto Alegre: IBDFAM; Magister: Belo Horizonte, ano XIII, n. 29, p. 5-19, ago.-set.
2012. AGUIAR JR., Ruy Rosado. Responsabilidade civil no direito de família. In: WELTER,
Belmiro Pedro. MADALENO, Rolf (coords.). Direitos fundamentais do direito de família. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2004. P. 359-372.
Bibliografia complementar: NERY, Nilson Guerra. A infidelidade e o dano moral indenizável.
Recife: Bagaço, 2006. NETO, Inácio de Carvalho. Responsabilidade Civil no Direito de Família.
4ª ed. Curitiba. Juruá, 2011. p. 87-125. BITTAR, Carlos Alberto. Reparação Civil por danos
morais. 3 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2009.
A LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Módulo: 2
Carga Horária: 12
Herdeiros necessários. A legítima e a investigação sobre sua pertinência no ordenamento jurídico brasileiro. O princípio da intangibilidade da legítima. Cláusulas restritivas da propriedade: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Críticas diante da perspectiva civil-constitucional. A justa causa prevista no Código Civil. Cálculo da legítima: colação e doações inoficiosas.
Bibliografia principal: OTERO, Marcelo Truzzi. Justa causa testamentária: inalienabilidade,
impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2012. NEVARES, Ana Luiza Maia. O Princípio da Intangibilidade
da Legítima. In BODIN DE MORAES, Maria Celina (coord). Princípios do Direito Civil
Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, pp 495 – 545. NADER, Paulo. Curso de Direito
Civil – Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
Bibliografia complementar: NEVARES, Ana Luiza Maia: As cláusulas de inalienabilidade,
impenhorabilidade e incomunicabilidade sob a ótica civil-constitucional. In: Revista Trimestral
de Direito Civil, vol. 5, ano 2, jan/mar 2001, p. 211-247. CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino de. Das
cláusulas restritivas da legítima. In: FARIAS, Cristiano Chaves de (coord.). Temas atuais de
direito e processo de família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 615-646. FARIAS, Cristiano
Chaves de. Disposições testamentárias e clausulação da legítima. In: HIRONAKA, Giselda Maria
Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coords.). Direito das sucessões. 2. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2007. Proposta de Criação do Curso de Especialização em Direito DAS
FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 19
A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO SUCESSÓRIO
Módulo: 2
Carga Horária: 18
Direito de família e técnicas alternativas de resoluções de conflitos: mediação e conciliação. Aplicabilidade, técnicas e regulamentação. A relevância da mediação nos casos de guarda, divórcio, empresas familiares e conflitos sucessórios. Aspectos práticos sobre o papel do mediador.
Bibliografia principal: Proposta de Criação do Curso de Especialização em Direito DAS FAMÍLIAS
E DAS SUCESSÕES 24 ANDRADE, Cleide Rocha de. A mediação de conflitos familiares na justiça:
uma saída singular. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre: IBDFAM- Síntese, n.
38, p. 26-37, out.-nov. 2006. BARBOSA, Águida Arruda. Mediação e linguagem. In: PEREIRA,
Rodrigo da Cunha (coord.). Família e responsabilidade. Porto Alegre: Magister-IBDFAM, 2010.
CAMPOS, Argene. BRITO, Enrica Gentilezza de. O papel da mediação no direito de família:
separação e guarda compartilhada. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. PEREIRA, Tânia da Silva
(coords.). A ética da convivência familiar e a sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Rio de
Janeiro: Forense, 2006.
Bibliografia complementar: BARBOSA, Águida Arruda. Prática da mediação: ética profissional.
In: Família e dignidade humana. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família.
Coordenador: Rodrigo da Cunha Pereira. 2006, p. 55-67. BARBOSA, Águida Arruda. Mediação
familiar: instrumento para a reforma do Judiciário. In: Afeto, ética, família e o novo Código
Civil. Rodrigo da Cunha Pereira (Coord.). Belo Horizonte: Del Reu, 2004. BASTOS, Eliane
Ferreira. Uma visão de mediação familiar. In:___. SOUZA, Asiel Henrique de (coords.). Família e
jurisdição. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 139-154.
A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Módulo: 2
Carga Horária: 48
Filiação e planejamento familiar. Presunção de paternidade. Paternidade sócioafetiva. Filiação biológica e filiação socioafetiva. Filiação e técnicas de reprodução humana assistida. O direito ao conhecimento das origens genéticas. Gestação substituta. Resoluções do Conselho Federal de Medicina e consequências jurídicas. O reconhecimento voluntário de filhos e o reconhecimento forçado através da ação de investigação de parentalidade. O exame de DNA. A relativização da coisa julgada. Autoridade parental: limites, exercício, suspensão e extinção. Abuso do poder familiar e ação de destituição do poder familiar. A disciplina jurídica da guarda. Alienação parental. Aspectos processuais das ações de guarda e regulamentação de convivência. A concessão de liminares no direito de família e o melhor interesse da criança. O Estatuto do Idoso e suas repercussões nas relações familiares. O maior incapaz e a curatela. Nova perspectiva da curatela: análise de seus limites diante da tutela integral da dignidade da pessoa humana. Alimentos. Adoção e tutela.
Bibliografia principal: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. A verdade biológica e a
verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado. Revista Brasileira de
Direito das Famílias e Sucessões. Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte: IBDFAM, n. 30, p. 35-
66, out.-nov. 2012. CAMPOS, Wania Andréa. FIGUEIREDO, Luciana C. Duarte de. O direito à
busca da origem genética na relação familiar socioafetiva. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha.
Proposta de Criação do Curso de Especialização em Direito DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 10
PEREIRA, Tânia da Silva (coords.). A ética da convivência familiar e a sua efetividade no
cotidiano dos tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 2006. P. 325-360. BARBOZA, Heloisa Helena.
Direito à identidade genética. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Anais do III Congresso
Brasileiro de Direito de Família. Família e cidadania. O novo CCB e a vacatio legis. Belo
Horizonte: Del Reym 2002. p. 379-390.
Bibliografia complementar: SAMPAIO SOUZA, Vanessa R. Corrêa. Sanções decorrentes da
irresponsabilidade parental: para além da destituição do poder familiar e da responsabilidade
civil. 2013. Artigo disponível em: http:--civilistica.com-sancoes-decorrentes-da-
irresponsabilidadeparental-. MADALENO, Rolf; MADALENO, Ana Carolina Carpes. Síndrome da
Alienação Parental – Importância da Detectação – Aspectos Legais e Processuais. Editora
Forense, 2014. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado, “Autoridade Parental”, in Ana Carolina
Brochado Teixeira e Gustavo Pereira Leite Ribeiro (coords.)., Manual de Direito das Famílias e
das Sucessões, Belo Horizonte, Del Rey, 2008.
ASPECTOS POLÊMICOS DAS QUESTÕES NOTARIAIS
Módulo: 2
Carga Horária: 6
Questões notariais controvertidas no direito de família: escrituras públicas de união estável, união homoafetiva, divórcio extrajudicial e escritura pública de dissolução de união estável.
Bibliografia principal: GABURRI, Fernando. A separação extrajudicial exclui o direito sucessório
do cônjuge, a teor do disposto no art. 1830 do novo CC. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias;
DELGADO, Mário Luiz (coords.). Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais:
questionamentos sobre a Lei 11.441/2007. São Paulo: Método, 2007. p. 141-156. Proposta de
Criação do Curso de Especialização em Direito DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 15
COSTALUNGA, Karine. A separação extrajudicial e o cônjuge como herdeiro necessário. In:
COLTRO, Antônio Carlos Mathias; Antônio Carlos Mathias; DELGADO, Mário Luiz (coords.).
Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais: questionamentos sobre a Lei
11.441/2007. São Paulo: Método, 2007. p. 141-156. ALBUQUERQUE, João Batista Torres de.
Inventário, partilha, separação e divórcio por escrituras públicas. Campinas – SP: Servanda
Editora, 2013.
Bibliografia complementar: CAHALI, Yussef Said. Separação e Divórcio Consensual Mediante
Escritura Pública, in Revista dos Tribunais, n. 858, abril de 2007, p. 20-29. HERTEL, Daniel
Roberto. Inventário, separação e divórcio pela via administrativa. In: COUTO, Sergio;
MADALENO, Rolf; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro (coords.). Família notadez. Sapucaia do
Sul: Notadez, 2007. p. 97-111. ______. Separação, divórcio e inventário por escritura pública:
teoria e prática. 5. ed. São Paulo: Método, 2012.
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA PARTILHA E NO INVENTÁRIO
Módulo: 2
Carga Horária: 6
Tributos na partilha da separação-divórcio. Tributos no inventário, e na transmissão de patrimônio (ITCMD, ITBI, IRPF e IRPJ).
Bibliografia principal: POMPEU, Longo & Kignel Advogados. Planejamento Sucessório –
Aspectos familiares, societários e tributários. 2004. SOARES, Milton Delgado. O Imposto sobre
a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e suas Hipóteses de Incidência nos
Procedimentos Sucessórios. Lumen Juris, 2006. TEIXEIRA, Silvia Maria Benedetti. A tributação
no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da Lei
11.441/2007. Revista da AJURIS, Porto Alegre: AJURIS, a. XXXIV, n. 108, dez. 2007, p. 299-308.
Bibliografia complementar: FREITAS, Phillips Douglas. Partilha e sucessão das quotas
empresariais, 2012. Disponível: . HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE,
Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito de Família e das Sucessões: Temas Atuais, São Paulo:
Editora Método, 2009. VENOSA, Sílvio de S. Direito civil. Direito das Sucessões. 12ª ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
BIODIREITO E DIREITO SUCESSÓRIO
Módulo: 2
Carga Horária: 9
A reprodução humana assistida e a sucessão hereditária. O embrião pré-implantatório. Inseminação post mortem. Consentimento do genitor. Controvérsias. Diretivas Antecipadas de Vida e sua eficácia jurídica. O sentido e o alcance do art. 1.780 do Código Civil e sua importância para a análise do testamento vital no Direito Brasileiro.
Bibliografia principal: DADALTO, Luciana. Aspectos registrais das diretivas antecipadas de
vontade, 2013. Disponível em: http://testamentovital.com.br/wp-
content/uploads/2014/09/Aspectosregistrais-das-dav-civilistica.com-a.2.n.4.20131.pdf.
MAGALHÃES, Carolina da Cunha Pereira França . Os Testamentos Vitais e as Diretrizes
Antecipadas, 2011. Disponível em: . FURTADO, Gabriel Rocha. Considerações sobre o
testamento vital, 2013. Disponível em: .
Bibliografia complementar: DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 5. ed. São
Paulo: Saraiva, 2008. DIAS, Maria Berenice. Bioética e direito. Disponível em:
http://www.mariaberenice.com.br/uploads/1_-_bio%E9tica_e_direito.pdf. Proposta de
Criação do Curso de Especialização em Direito DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 18 NÓBREGA,
Dario Alexandre Guimarães. A reprodução humana assistida post mortem e o direito
sucessório do concebido – Uma interpretação constitucional da legitimidade sucessória a
partir do princípio da isonomia. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto
Alegre: Magister, Belo Horizonte: IBDFAM, ano XII, n. 20, fev.-mar. 2011, p. 39-59.
LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA. INVENTÁRIO: CONCEITO E ESPÉCIES. A PARTILHA E OS CRITÉRIOS DE SUA DEFINIÇÃO: A MAIOR IGUALDADE POSSÍVEL E A COMODIDADE. CRÍTICAS. SOBREPARTILHA. O ESPÓLIO E O INVENTARIANTE. PAGAMENTO DE DÍVIDAS. SONEGAÇÃO.
Módulo: 2
Carga Horária: 15
Liquidação da herança. Inventário: conceito e espécies. A Partilha e os critérios de sua definição: a maior igualdade possível e a comodidade. Críticas. Sobrepartilha. O Espólio e o inventariante. Pagamento de dívidas. Sonegação.
Bibliografia principal: FARIA, Mario Roberto Carvalho de. Direito das sucessões: teoria e
prática. Rio de Janeiro: Forense, 7. ed. 2013. ______. Inventário e partilha. In: HIRONAKA,
Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coords.). Direito das sucessões.
2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. p. 399-452. PACHECO, José da Silva. Inventários e
partilhas na sucessão legítima e testamentária, revista e atualizada. Rio de Janeiro: Forense,
1996.
Bibliografia complementar: PRADO, Clayton Eduardo. Reflexos da Lei 11. 441/2007 no ITCMD
– Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Revista do Advogado, São Paulo:
Associação dos Advogados de São Paulo, a. XXVII, n. 91, maio 2007, p. 51-58. Proposta de
Criação do Curso de Especialização em Direito DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 22 FREITAS,
Phillips Douglas. Partilha e sucessão das quotas empresariais, 2012. Disponível: . CARVALHO,
Luiz Paulo Vieira de. Direito Civil. Questões fundamentais e controvérsias na parte geral, no
direito de família e no direito das sucessões. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.
O CONTEÚDO DO TESTAMENTO E SUA EFICÁCIA MÚLTIPLA
Módulo: 2
Carga Horária: 15
As disposições testamentárias. Interpretação do Testamento. Liberdade testamentária qualitativa. Legados. Substituições e fideicomisso. Direito de acrescer. Redução das disposições testamentárias. A eficácia múltipla do testamento e as disposições de caráter não patrimonial. Críticas.
Bibliografia principal: CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito Civil: questões fundamentais e
controvérsias na parte geral, no direito de família e no direito das sucessões. Niterói – RJ:
Impetus, 2009. 3. ed. p. 237-334. NEVARES, Ana Luiza Maia. A Função Promocional do
Testamento – Tendências do Direito Sucessório, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, VIEIRA DE
CARVALHO, Luiz Paulo. Direito das Sucessões, São Paulo: Atlas, 2014. Proposta de Criação do
Curso de Especialização em Direito DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 21
Bibliografia complementar: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Igualdade Formal e substancial:
repercussões no Direito das Sucessões. In: A efetivação do direito civil-constitucional: temas e
tendências. Belo Horizonte: Bio Consulte, 2007, pp. 17/30. MEIRELES, Rose Melo Vencelau.
Apontamentos sobre o papel da vontade nas situações jurídicas existenciais”. In: Revista
Trimestral de Direito Civil – RTDC, vol. 25, jan/mar 2006, pp. 217/241. NADER, Paulo. Curso de
Direito Civil – Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2013. 5. ed. p. 203-285.
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E O DIREITO DE FAMÍLIA
Módulo: 2
Carga Horária: 9
O casamento e seus efeitos no Direito Internacional Privado. Alimentos e regime de bens no plano internacional. A proteção da criança e do adolescente no contexto internacional. Sequestro de Menores e sua repercussão na esfera civil. Análise de Convenções e Tratados Internacionais. A Convenção de Haia. As sentenças estrangeiras e o procedimento de homologação no Superior Tribunal de Justiça: análise de casos.
Bibliografia principal: ARAÚJO, Nadia de. Direito internacional privado: Teoria e Prática
Brasileira. São Paulo: Renovar, 2006. CUNHA, Laura Vissotto. Casamento no direito
internacional privado. Dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica, São Paulo, 2004. GASPAR, Renata Alvares; AMARAL, Guilherme.
Sequestro internacional de menores: os tribunais brasileiros têm oferecido proteção suficiente
ao interesse superior do menor? Disponível em: .
Bibliografia complementar: ARAÚJO, Nadia de. Constituição Brasileira e Sucessão
Internacional: A Aplicação da Lei mais Benéfica, in Revista dos Tribunais, vol. 747, 1998, p. 56-
66. BASSO, Maristela. A determinação do regime de bens do casamento à luz do direito
internacional privado brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado. N. 53, p. 233- 247,
jun. 2000. São Paulo. Disponível em:
HTTP://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/biblioteca.htm#Revista.
______. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e a Constituição Federal de
1988. Boletim IBCCRIM, n. 153, p. 8-9, ago. 2005.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Módulo: 2
Carga Horária: 21
Técnicas de planejamento sucessório e composição do patrimônio: ativos financeiros (trust, previdência privada e fundo de investimento fechado) imóveis, participação societária e holding familiar. A partilha em vida. Questões fiscais e societárias. Carga tributária.
Bibliografia principal: DOMINGOS, Reinaldo. Planejamento sucessório reduz riscos para
empresas e sócios. Disponível em: . POMPEU, Longo & Kignel Advogados. Planejamento
Sucessório – Aspectos familiares, societários e tributários. 2004. TEIXEIRA, Silvia Maria
Benedetti. A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual
com a vigência da Lei 11.441/2007. Revista da AJURIS, Porto Alegre: AJURIS, a. XXXIV, n. 108,
dez. 2007.
Bibliografia complementar: TEIXEIRA, Silvia Maria Benedetti. Planejamento sucessório: uma
questão de reflexão. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: Síntese/IBDFAM, v.
7, n. 31, p. 5-18, ago.-set. 2005. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira
Leite (coord.), Manual de Direito das Famílias e das Sucessões, Belo Horizonte: Del Rey, 2008
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda. Holding familiar e suas vantagens: planejamento
jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2012
PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO SUCESSÓRIO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ASPECTOS GERAIS E PRESSUPOSTOS DAS SUCESSÕES.
Módulo: 2
Carga Horária: 33
O direito sucessório entre a liberdade e a solidariedade. O direito de herança como garantia constitucional. A propriedade e a família. Princípio da patrimonialidade e princípio da unidade da sucessão. Os efeitos post mortem das situações jurídicas existenciais. A transmissão e o dano moral. Legitimidade. Posição dos Tribunais. Pressupostos da sucessão: morte e vocação hereditária. A prole eventual. A pessoa jurídica. Capacidade para suceder na sucessão legítima e na sucessão testamentária. Lugar da abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Administração da herança e cessão de direitos hereditários. Controvérsias. Petição de herança. Excluídos da sucessão: indignidade e deserdação. Hipóteses de incidência. Perdão. Aspectos processuais da ação de indignidade e deserdação: legitimados e sentença. Decadência. Herança jacente e herança vacante.
Bibliografia principal: NEVARES, Ana Luiza Maia. A Função Promocional do Testamento –
Tendências do Direito Sucessório, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 53 a 112. CARVALHO, Luiz
Paulo Vieira de. Direito Civil. Questões fundamentais e controvérsias na parte geral, no direito de família e no direito das sucessões. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. ______. Direito de
herança: a nova ordem da sucessão. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Bibliografia complementar: NADER, Paulo. Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões. Rio
de Janeiro: Forense, 2013. Proposta de Criação do Curso de Especialização em Direito DAS
FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 17 CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito Civil: questões
fundamentais e controvérsias na parte geral, no direito de família e no direito das sucessões.
Niterói – RJ: Impetus, 2009. 3. ed. p. 237-334. DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 3.
ed. Revista dos Tribunais, 2013. ARAÚJO, Lucciano Vianna. A petição de herança. In: DELGADO,
Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. Novo Código Civil: questões controvertidas. São Paulo:
Método, 2003. v. 1. GUERRA, Bruna Pessoa. A deserdação ante a ausência de afetividade na
relação parental. In: Jus Navegandi, Teresina, ano 16, n. 2.961, 2011.
RELAÇÕES FAMILIARES E A PSICOLOGIA JURÍDICA
Módulo: 2
Carga Horária: 6
A psicologia e sua relevância nos conflitos de família. A contribuição da psicologia para os litígios no âmbito das Varas de Família. Atuação do psicólogo nas demandas envolvendo guarda compartilhada, síndrome de alienação parental e alegações de abuso sexual.
Bibliografia principal: SILVA. Denise Maria Perissini da. Psicologia Jurídica no Processo Civil
Brasileiro – A interface da Psicologia com o Direito nas Questões de Família e Infância. Rio de
Janeiro: Forense, 2. ed. 2012. PEREIRA, R. C. Direito de Família e Psicanálise – rumo a uma nova
epistemologia. Rio de Janeiro: Imago, 2003, p. 339-346. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Prefácio.
In: GARCIA, Célio. Psicologia Jurídica: operadores do simbólico. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
Bibliografia complementar: DIAS, Maria Berenice. Direito de Família e Psicanálise. Disponível
em: http://www.mariaberenice.com.br/uploads/5_-
_direito_de_fam%EDlia_e_psican%E1lise.pdf. MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Além dos fatos
e dos relatos: uma visão psicanalítica do direito de família. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha
(coord.). Anais do II Congresso Brasileiro de Direito de Família. A família na travessia do
milênio. Belo Horizonte: IBDFAM/OAB-MG/Del Rey, 2000. p. 39-52. Proposta de Criação do
Curso de Especialização em Direito DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 12 ______. De
convivências e competências: caminhos da Psicologia junto ao Direito de Família. In: BRITO, L.
M. T. (org.). Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999, p. 171-186.
CEZAR-FERREIRA, V. A. M. Família, Separação e Mediação – uma visão psicojurídica. 2. ed. São
Paulo: , Malheiros, 2007.
SUCESSÃO LEGÍTIMA
Módulo: 2
Carga Horária: 18
Conceito e hipóteses. Análise das disposições do CC02 e CC16. A ordem da vocação hereditária. A sucessão do cônjuge e do companheiro. Direito real de habitação. Análise jurisprudencial recente.
Bibliografia principal: NEVARES, Ana Luiza Maia. A Sucessão do cônjuge e do companheiro na
perspectiva do direito civil-constitucional. São Paulo: Atlas, 2015. 2. ed. CARVALHO NETO,
Inácio. Direito Sucessório do cônjuge e do companheiro. Editora Método, 2007. DANTAS JR,
Aldemiro Rezende. Sucessão no Casamento e na União Estável. In: Temas Atuais de Direito e
Processo de Família, primeira série. Lumen Juris, 2004. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da.
Direito Civil. Sucessões. Atlas, 2013.
Bibliografia complementar: NADER, Paulo. Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões. Rio
de Janeiro: Forense, 2013. LEITE, Eduardo de Oliveira . Comentários ao Código Civil (arts. 1.784
a 2.027), vol. XXI, Rio de Janeiro: Forense. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito
Sucessório e Constituição: controvérsias e tendências.In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes
Novaes; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito de Família e das Sucessões: Temas
Atuais, São Paulo: Editora Método, 2009, pp. 453-463.
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: ASPECTOS GERAIS
Módulo: 2
Carga Horária: 21
Da sucessão testamentária. Testamento: conceito e características. Capacidade testamentária ativa. As formas testamentárias e os testamentos especiais. Codicilos. O Testamenteiro. Ineficácia dos testamentos: revogação, invalidade, rompimento e caducidade. A visão dos tribunais sobre o tema.
Bibliografia principal: NADER, Paulo. Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões. Rio de
Janeiro: Forense, 2013. 5. ed. p. 203-285. BOECKEL, Fabrício Dani de. Testamento particular.
Porto Alegre: Fabris, 2004. VIEIRA DE CARVALHO, Luiz Paulo. Direito das Sucessões, São Paulo:
Atlas, 2014.
Bibliografia complementar: NEVARES, Ana Luiza Maia. A função promocional do testamento –
Tendências do direito sucessório. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. CARVALHO, Luiz Paulo Vieira
de. Direito Civil: questões fundamentais e controvérsias na parte geral, no direito de família e
no direito das sucessões. Niterói – RJ: Impetus, 2009. 3. ed. p. 450-519. OLIVEIRA JÚNIOR,
Heitor de. Revogação e rompimento do testamento. In: TEIXEIRA, Ana Carolina; RIBEIRO,
Gustavo Pereira (coords.). Manual de direito das famílias e das sucessões. 2. Ed. Belo
Horizonte. Del Rey, 2010. p. 667-674.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E LEI MARIA DA PENHA
Módulo: 2
Carga Horária: 6
Espécies de violência e questões controversas previstas na Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Medidas protetivas de urgência. Aspectos penais e processuais. Políticas assistenciais previstas na Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha e a interpretação dos Tribunais. Reflexos no direito de família.
Bibliografia principal: DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça – A efetividade da
Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 3. ed., 2012. BODIN DE MORAES, Maria Celina. Vulnerabilidades
nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero. In: DIAS, Maria Berenice (org.).
Direito das famílias: contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. São
Paulo: Ed. RT, 2009. p. 306-322. JESUS, Damásio de. Da exigência de representação da ação
penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a
mulher (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006). Revista Magister de Direito Penal e Processual
Penal, n. 13, ano III, p. 87-89, Porto Alegre, Editora Magister, ago.-set. 2006.
Bibliografia complementar: GUEDES, Alexandre de Matos. A Lei Maria da Penha: algumas
notas e sugestões sobre sua aplicação. In: Kato, Shelma Lombardi de (coord.). Manual de
capacitação multidisciplinar. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, 2006. FEIX,
Virgínia. Das formas de violência contra a mulher. In: CAMPOS, Carmen Hein de. (org.). Lei
Maria da Penha: comentada em uma perspective jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2011. p. 201-214. DIDIER JÚNIOR, Fredie; OLIVEIRA, Rafael. Aspectos Processuais Civil na
Lei Maria da Penha (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). In: PEREIRA, Proposta de
Criação do Curso de Especialização em Direito DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 13 Rodrigo da
Cunha (coord.). Família e Responsabilidade: Teoria e prática do direito de família. Porto Alegre:
Magister/IBDFAM, 2010. p. 313-336.
METODOLOGIA DA PESQUISA PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Módulo: 3
Carga Horária: 24
Conhecimento e ciência. Método científico e metodologia jurídica. Pesquisa científica. Trabalho científico. Estrutura. Elaboração do projeto de final de curso;. Estrutura e metodologia. Pesquisa bibliográfica. Técnicas de documentação e análise. Formatação. Encontros de orientação individual.
Bibliografia principal: CALDAS, Camilo Onoda. Manual de Metodologia do Direito - Estudo e
Pesquisa. Rio de Janeiro: QuartierLatin, 2008. ECO, Umberto.Como se faz uma tese.São Paulo:
Perspectiva, 2005. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Metodologia da Pesquisa nos Cursos de
Direito – Uma Leitura Crítica. Disponível em: http:--www.conpedi.org-manaus-arquivos-
AnaisHoracio%20Wanderlei%20Rodrigues.pdf.
Bibliografia complementar: Proposta de Criação do Curso de Especialização em Direito DAS
FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 16 LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Marina de Andrade.
Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1991. SEVERINO, Antônio Joaquim.
Metodologia do Trabalho Científico. 22ª ed. São Paulo: Cortez, 2000. NUNES, Rizatto. Manual
de monografia jurídica – Como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese. São Paulo:
Saraiva, 2013.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Módulo: 3
Carga Horária: 0
Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do/a aluno/a.
![Ana Caroline dos Santos Accioli](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0046\\00464017.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Ana Caroline dos Santos Accioli', '<p><span style="color: rgb(147, 147, 147); font-family: Lato, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2016, tendo cursado programa de intercâmbio pela Universidade de Coimbra – Portugal em 2014/2015. Pós-Graduada em Direito das Famílias e das Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio em 2020. Mestra em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. </span><span style="color: rgb(147, 147, 147); font-family: Lato, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Advogada da área de Contencioso Cível do Ulhôa Canto Rezende e Guerra Advogados. </span><br></p>');){kind=link}
![Anna de Moraes Salles Beraldo](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0035\\00359660.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Anna de Moraes Salles Beraldo', '<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:normal">Doutora em Direito
Civil pela PUC SP; Doutorado sanduíche com bolsa CAPES na Universidade de
Exeter, Inglaterra; Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (UERJ) (2008-2010). Possui Pós-graduação em Direito Civil e
Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (2005-2006). Graduação em
Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Professora convidada
da PUC-RJ (especialização) e do CEPED-UERJ.<span class="apple-style-span"><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b> </b></p>');){kind=link}
![Bruna Alves Freitas Vidal](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0029\\00297498.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Bruna Alves Freitas Vidal', '<p>Advogada</p><p>Graduação em Direito pela PUC-Rio</p><p>Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra</p><p>Mestranda em Direito Civil pela PUC-Rio</p><p>Presidente do OAPAR-Observatório da Alienação Parental</p><p>Presidente da Comissão de Estudos da Alienação Parental do IBDFAMRJ</p><p><br></p>');){kind=link}
![Carlos Henrique Felix Dantas](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0056\\00563084.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Carlos Henrique Felix Dantas', '<p><span style="caret-color: rgb(102, 102, 102); color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; text-indent: 20px;">Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FD/UERJ). Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador dos Grupos Constitucionalização das Relações Privadas (Conrep/CNPq/UFPE), Proteção do Ser Humano na Era da Biopolítica (CNPq/UERJ) e Cebid Jusbiomed - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (CNPq/UNEB). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) e da Comissão de Direito de Família (CDF) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB/PE). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Atualmente pesquisa nas áreas de Bioética e Biodireito, Direito à Diversidade, Direito das Família e Sucessões. Advogado.</span><span class="texto" style="background-image: none; background-attachment: scroll; border: 0px none; font-size: 11px; margin: 0px; padding: 0px; outline: none 0px; vertical-align: top; color: rgb(102, 102, 102); caret-color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; text-indent: 20px; font-weight: bold; background-position: 0px 0px; background-repeat: repeat repeat;"> </span><br></p>');){kind=link}
![Gustavo Cives Seabra](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0040\\00402022.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Gustavo Cives Seabra', '<p><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Bookman Old Style",serif;
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Calibri;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA">Defensor
Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público do Estado do Espírito
Santo. Aprovado para a AGU – Procurador Federal, 2007. Autor de livros
jurídicos, entre eles o Manual de Direito da Criança e do Adolescente pela
editora CEI.</span><br></p>');){kind=link}
![Lidia Spitz Spilberg](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0017\\00176927.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Lidia Spitz Spilberg', '<p class="MsoNormal">Doutora e Mestre em Direito Internacional pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. <span lang="EN-US">Master of Laws (LL.M.) com especialização em International Business
Regulation, Litigation and Arbitration pela New York University School of Law. </span>Visiting Scholar por Duke University School of Law. Sócia de Nadia de Araujo Advogados.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p>');){kind=link}
![Luciana de Abreu Miranda](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0040\\00405331.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Luciana de Abreu Miranda', '<p><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;
mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-theme-font:minor-latin;mso-ansi-language:
PT-BR;mso-fareast-language:PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA">Mestranda em Direito
Civil Contemporâneo e Prática Jurídica pela PUC Rio de Janeiro. Pós-graduada em
Direito Imobiliário pela PUC Rio de Janeiro. Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Advogada.</span><br></p>');){kind=link}
![Maria Gentil Goncalves da Rocha](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0045\\00450010.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Maria Gentil Goncalves da Rocha', '<p class="MsoNormal" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:0cm;
margin-left:4.0cm;text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman",serif">Mestre em Direito Civil e Prática Jurídica pela PUC-RIO. </span><span style="font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 16px;">Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela PUC-Rio.</span><span style="font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt;"> Advogada. </span><b style="text-align: right;"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Arial",sans-serif"> </span></b></p><p>
</p><p class="MsoNormal" align="right" style="margin-bottom:0cm;text-align:right;
line-height:normal"><b><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Arial",sans-serif"> </span></b></p>');){kind=link}
![Natália Silveira Winter](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0045\\00451600.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Natália Silveira Winter', '');){kind=link}
![Rafael Esteves Frutuoso](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0033\\00330832.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Rafael Esteves Frutuoso', '<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:normal">Graduado em Direito pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2007), mestre em Direito Civil
pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2010) e doutor em
Ciências da Saúde, pelo programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva
(curso em associação entre UFRJ, Fiocruz, UERJ e UFF - 2015).Especialista em
Direito Privado Patrimonial pela PUC-Rio (2010). Atualmente é professor adjunto
de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, professor colaborador
do PPGBIOS (Programa de Pós-graduação stricto sensu em Bioética, Ética Aplicada
e Saúde Coletiva, curso em associação entre UFRJ, Fiocruz, UERJ e UFF) e
Associado Titular do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de
Responsabilidade Civil.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p>');){kind=link}
![Samantha Pelajo](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0002\\00022893.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Samantha Pelajo', '<p class="p1" style="margin-bottom: 0px; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 12px; line-height: normal; font-family: "Helvetica Neue"; color: rgb(69, 69, 69);">Samantha Pelajo é advogada com formação em Práticas Colaborativas; mediadora formada pelo MEDIARE e pela Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML (nível avançado) e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ (mediadora sênior); doutora pelo Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN da Universidade Federal Fluminense - UFF; mestre pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD da Universidade Federal Fluminense - UFF; mestre em Mediação de Conflitos pelo Instituto Universitário Kurt Bosch - IUKB; atua na negociação, mediação e práticas colaborativas de conflitos familiares, sucessórios e oriundos de empresas familiares; é professora do Departamento de Direito da PUC-Rio, em cuja universidade é cofundadora e coordenadora da Câmara Extrajudicial de Métodos Autocompositivos - CEMA, do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos - GIMEC, do Grupo Acadêmico de Estudos em Mediação e Negociação Empresarial - GAEMNE e do Centro de Métodos Autocompositivos - CMA; foi vice presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação - CEMC do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB (2019 a 2021); foi membro do Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação e Arbitragem da Comissão de Mediação e Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2013 a 2015); foi conselheira efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro - OABRJ, em cuja entidade foi cofundadora e presidente de suas Comissão e Câmara de Mediação de Conflitos (2010 a 2018); é associada cofundadora do Instituto MEDIARE, em cuja instituição foi vice presidente, conselheira consultiva e cocoordenadora de seu setor de Famílias e Sucessões; é docente e supervisora do MEDIARE Cursos; coautora dos livros “Negociação, Mediação e Arbitragem: curso básico para programas de graduação em Direito”, “Arbitragem e Mediação: temas controvertidos”, "Mediação de Conflitos: paradigmas contemporâneos e fundamentos para a prática", Mediação: medo e esperança"; Tratamento Adequado dos Conflitos - volume II; e Çaixa de Ferramentas em Mediação - II\'; coautora do "Manual de Mediação de Conflitos para Advogados: escrito por advogados"; coordenadora e coautora dos livros "Mediação no Novo Código de Processo Civil”, “Mediação de Conflitos para iniciantes, praticantes e docentes”; “Comentários sobre a Lei de Mediação” e Mediação de Conflitos: temas atuais"; é cofundadora e blogueira do “Mediando por Aí”; atua em mediação de conflitos familiares, sucessórios e oriundos de empresas familiares; é sócia fundadora da "Pelajo, Souza e Lima & Schneider Advogados".</p>
<p class="MsoNormal"><span class="apple-style-span"> </span></p>');){kind=link}
![Sérgio Nassim Harari](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0004\\00043674.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Sérgio Nassim Harari', '<p class="MsoNormal"><span lang="PT" style="font-size:12.0pt;font-family:"Segoe UI",sans-serif">Capacitado
Mediador de Conflitos pelo MEDIARE com certificação internacional pelo ICFML,
tenho atuado na mediação de conflitos interpessoais, com um enfoque em casos
familiares. Especialista em Psicologia Clínica na Abordagem Centrada na Pessoa
(teórico) e graduado em Engenharia, equilibro visões emocionais e objetivas em
meu trabalho.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt"><span lang="PT" style="font-size:12.0pt;font-family:"Segoe UI",sans-serif"> </span></p><p class="MsoNormal"><span lang="PT" style="font-size:12.0pt;font-family:"Segoe UI",sans-serif">Minha
experiência como Mediador se estende tanto ao âmbito privado, quanto como
Mediador Judicial no TJRJ, com destaque para casos familiares. A experiência na Defensoria Pública e no Tribunal de Ética da
OABRJ – onde fui coordenador – ampliou meu entendimento sobre as complexidades
das dinâmicas interpessoais.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt"><span lang="PT" style="font-size:12.0pt;font-family:"Segoe UI",sans-serif"> </span></p><p class="MsoNormal"><span lang="PT" style="font-size:12.0pt;font-family:"Segoe UI",sans-serif">Com
participação como docente no Instituto de Direito da PUC-Rio, IPUB UFRJ, UCP,
TRT 1ª Região e no MBA de Gestão de Pessoas e Liderança da FIAP SP, assim como
a realização de palestras em instituições renomadas como TJRJ, BNDES, BR
Distribuidora e escolas, adquiri expertise em lidar rapidamente com situações
reais e compartilhar conhecimento e insights valiosos sobre a resolução
construtiva de conflitos.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt"><span lang="PT" style="font-size:12.0pt;font-family:"Segoe UI",sans-serif"> </span></p><p class="MsoNormal"><span lang="PT" style="font-size:12.0pt;font-family:"Segoe UI",sans-serif">Minha
abordagem é fundamentada na Comunicação Não-Violenta, uma área em que tenho
sido pesquisador desde 2017. Sob esse enfoque, destaco realizações como a
facilitação de grupos, incluindo um workshop com 80 médicos da rede de
hospitais São Camilo, e a condução de um curso de Comunicação em Cuidados
Paliativos no mesmo hospital. Adicionalmente, já atuei na mediação de conflitos
envolvendo altos executivos da multinacional IFF e de startups, assim como em
2023, venho treinando em Negociação e Comunicação um grupo de 80 jovens líderes
do Agronegócio.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt"><span lang="PT" style="font-size:12.0pt;font-family:"Segoe UI",sans-serif"> </span></p><p>
<span lang="PT" style="font-size:12.0pt;font-family:"Segoe UI",sans-serif;
mso-fareast-font-family:Meiryo;mso-fareast-theme-font:minor-fareast;mso-ansi-language:
PT;mso-fareast-language:JA;mso-bidi-language:AR-SA">Estou motivado a contribuir
como mediador, professor e palestrante, visando promover e repassar experiência e prática em soluções construtivas e
harmoniosas. </span><br></p>');){kind=link}