Disciplinas
A EMPRESA NA CONSTITUIÇÃO
Módulo: 1
Carga Horária: 6
Princípios Constitucionais Ligados à Empresa. A Regulamentação Constitucional da
Economia. Intervenção do Estado na Economia. Empresas Nacionais e
Multinacionais. A atividade reguladora e fiscalizadora do Estado.
ÉTICA NAS EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Módulo: 1
Carga Horária: 9
Ética como lugar de afirmação de valores e fins. Ética e Cidadania: direitos e deveres
do profissional e da empresa. Ética e Responsabilidade Social: o compromisso da
empresa com o desenvolvimento sustentável e com a geração de benefícios à
sociedade.
GRUPOS SOCIETÁRIOS
Módulo: 1
Carga Horária: 12
Sociedades Controladas e Controladoras. Sociedade Subsidiária Integral. Sociedades
Coligadas. Consórcio de Empresas. Grupos de Direito. Participação Recíproca.
Direito Premial.
MERCADO DE CAPITAIS
Módulo: 1
Carga Horária: 15
Regulação do Mercado de Capitais. Valores Mobiliários. Ofertas Públicas. OPAs.
Underwritting. Mercado Secundário. Controle Acionário. Deveres dos
Administradores. Ilícitos Administrativos no Mercado de Capitais.
REGULAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO FINANCEIRO: BANCO CENTRAL
Módulo: 1
Carga Horária: 9
O Banco Central do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional. Capital Estrangeiro.
Remessa de Valores ao Exterior. Câmbio. Centrais de Crédito. Conselho de Recursos
do Sistema Financeiro Nacional. Regulação: intervenção, RAET, liquidação.
SOCIEDADES ANÔNIMAS
Módulo: 1
Carga Horária: 24
Características. Fundamentos de governança corporativa e ativismo societário
Interesses Fundamentais. Companhias Abertas e Fechadas. Objeto Social. Mudança
de Objeto. Integralização do Capital. Ações e Espécies de Ações. Debêntures. Bônus
de Subscrição. Títulos Híbridos. Direitos essenciais dos acionistas. O Direito de Voto.
O acionista controlador. Assembléia Geral. Administração. Conselho Fiscal.
Mutações do Capital. Controle. Alienação de controle. Acordo de Acionistas.
Estatuto das S/A.
SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADES LIMITADA
Módulo: 1
Carga Horária: 24
Características. Administração. Contrato Social. Cota Social. Integralização do
Capital. Direito de Preferência. Processo Decisório. Transmissão de Cotas. A
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRILI). Contrato Social das Ltda.
SOCIEDADES SIMPLES E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Módulo: 1
Carga Horária: 12
A Empresa no Novo Código Civil. Conceito de Sociedade. Caracterização e
Elementos. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Outras Classificações de
Sociedades: regulares e irregulares, de pessoas e de capitais. O Sócio. Mutações do
Quadro Social.
TÍTULOS DE CRÉDITO
Módulo: 1
Carga Horária: 15
Conceito. Características Comuns. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque.
Duplicata. Certificados de Recebíveis. Cédulas de Crédito. Endosso. Protesto. Ações
Cambiárias. Títulos do Mercado Internacional.
CONTRATOS EMPRESARIAIS
Módulo: 2
Carga Horária: 24
Contratos Eletrônicos. Franquia. Shopping Center. Contrato de Leasing. Contrato
de Seguro. Contrato de Factoring. Contratos de Colaboração: comissão, a
representação comercial, a concessão mercantil, a distribuição.
CONTRATOS FINANCEIROS
Módulo: 2
Carga Horária: 18
Negócios Bancários: conceito e espécies. Contratos bancários. Espécies de
Financiamento das Operações Comerciais. Obrigações Acessórias. Garantias. Sigilo.
Securitizadoras. Sistema Financeiro Imobiliário: aspectos de operações financeiras e
fundos imobiliários.
CONTRATOS INTERNACIONAIS
Módulo: 2
Carga Horária: 15
A Nova Lex mercatoria. Fontes do Direito do Comércio Internacional. Contratos internacionais do Comércio. Formação e Negociação dos contratos Internacionais de Comércio. Execução dos contratos internacionais. Exame de alguns tipos de contrato.
DIREITO DE CONCORRÊNCIA
Módulo: 2
Carga Horária: 12
Evolução da legislação antitruste brasileira: a criação do CADE e seu papel atual. As
infrações contra a livre concorrência no direito brasileiro. Concentração das
empresas. Legislação Anti-dumping. Procedimentos de investigação e repartição de
competências.
FALÊNCIA
Módulo: 2
Carga Horária: 9
Direito Falimentar. Estado de Falência. Caracterização da Falência. Requerimento.
Sentença de Quebra. Efeitos da Decretação da Falência. Atos Ineficazes e Atos
Revogáveis. Verificação de Créditos. Ordem. Pagamento. Encerramento.
MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ARBITRAGEM
Módulo: 2
Carga Horária: 12
Situações de Conflito em Cenário de Alta Competitividade. Comportamento
Negocial. Técnicas e Estratégias. Lei da Arbitragem. Hipóteses de Aplicação. Casos.
RECUPERAÇAO DE EMPRESAS
Módulo: 2
Carga Horária: 9
Procedimento. Plano de recuperação extrajudicial. Outros acordos privados.
Recuperação judicial. Conceito. Finalidade. Abrangência. Procedimento. Assembléia
Geral de Credores. Plano de recuperação judicial. Convolação da recuperação
judicial em falência; Recuperação judicial para microempresas e empresas de
pequeno porte.
DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL
Módulo: 3
Carga Horária: 12
Princípios e normas do Direito Ambiental Brasileiro. O regime de competências na
Constituição Federal. Conceitos legais de “Meio Ambiente”, “Poluição”, “Poluidor”,
“Recursos Ambientais”, e outras matérias. O Novo Sistema Nacional de
licenciamento ambiental. Gestão de Resíduos Sólidos. Responsabilidade
administrativa, civil e criminal por dano ambiental. Auditoria ambiental obrigatória e
suas possíveis conseqüências. ISO 14000. Eficácia das normas ambientais -
tendências.
DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS
Módulo: 3
Carga Horária: 6
Sistemas Reguladores da Propriedade dos Recursos Minerais e do Subsolo.
Regimes Jurídicos de Outorga e Regulação das Concessões. As Licitações da ANP.
O Contrato de Concessão. A partilha de Produção. Os Segmentos da Indústria
Petrolífera: upstream, downstream. Contratos de Petróleo e Gás.
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
Módulo: 3
Carga Horária: 18
Abordagem Criminológica do Direito Penal Econômico e seus Agentes. Crimes
empresariais previstos no Código Penal. Crimes Empresariais Regidos por Legislação
Autônoma. Delação Premiada. Acordos de Leniência.
DIREITO PROCESSUAL APLICADO À EMPRESA
Módulo: 3
Carga Horária: 12
O Direito Processual aplicado às relações empresariais. Tutela de Urgência e Tutela
de Evidência. A Audiência de Conciliação e Transação. Penhora On Line. Penhora do
Faturamento. Intervenção Judicial na Empresa. Desconsideração da Personalidade
Jurídica: reflexos processuais. Questões de Legitimidade Processual das Empresas e
Grupos Societários. Ações de Dissolução e Liquidação de Sociedades. Tutela
Coletiva.
GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TRIBUTOS
Módulo: 3
Carga Horária: 12
Regras constitucionais. O Código Tributário Nacional. Tributo: natureza e espécies.
Exame dos Principais Tributos. Gestão de Tributos na Empresa. Planejamento
Tributário Nacional e Internacional.
METODOLOGIA PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Módulo: 3
Carga Horária: 9
Orientação para a elaboração do trabalho de final de curso, incluindo metodologia,
idealização, redação e realização, com acompanhamento específico, em encontros
presenciais que serão realizados em três etapas, ao longo do curso.
PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS
Módulo: 3
Carga Horária: 9
Conceitos e princípios. Objeto das parcerias público-privadas. Cláusulas necessárias
aos contratos.Forma de remuneração dos parceiros. Garantias assumidas pela
Administração. Procedimento Licitatório a ser observado.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Módulo: 3
Carga Horária: 12
A propriedade privada de bens imateriais. Os direitos da Propriedade Industrial:
patentes, marcas e Know-How. Contrafação de marcas. Procedimentos do INPI.
RELAÇÕES DE TRABALHO NA EMPRESA
Módulo: 3
Carga Horária: 15
Contrato de trabalho. Terceirização e vínculo empregatício. Encargos e obrigações
trabalhistas. Grupo econômico e sucessão de empregadores. Salário e
remuneração. Remuneração flexível e produtividade. Participação nos lucros e nos
resultados. Salário in natura e fringe benefit . Acordos e Convenções Coletivas do
Trabalho: interpretação, aplicação e efeitos. Negociação coletiva e flexibilização.
Contrato Temporário de Trabalho. Cooperativas de trabalho.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR DE EMPRESAS
Módulo: 3
Carga Horária: 15
Ato Regular de Gestão – Limites Contratuais e Institucionais – Culpa e Dolo no
Desempenho de Funções de Gestão – Princípio da Autonomia e Desconsideração da
Personalidade Jurídica – A Teoria do Ato Ultra Vires. Ação de responsabilidade civil
contra os administradores.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Módulo: 3
Carga Horária: 0
Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do/a aluno/a.
TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS
Módulo: 3
Carga Horária: 15
As Transformações Societárias, Tipos Societários Envolvidos na Operação,
Documentos Societários, Direito de Recesso e Reembolso, Direitos dos
Debenturistas, Direito de Credores.
![Ellis Jussara Barbosa de Sousa](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0031\\00315107.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Ellis Jussara Barbosa de Sousa', 'Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense (2012 - em curso); Extensão Universitária em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2011); Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2005); Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1992); Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1988). Professora de Direito Empresarial da Universidade Cândido Mendes desde 2002. Procuradora do Banco Central do Brasil, aprovada em Concurso de Títulos e Provas, desde 1993.');){kind=link}
![Mariana de Queiroz Brunelli](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0039\\00390812.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Mariana de Queiroz Brunelli', '<p>Essa professora é uma das mediadoras/tutoras do curso em 2020.2<br>Doutoranda em Administração de Empresas no IAG/PUC-Rio, pesquisando Liderança no contexto do Empreendedorismo Social. Mestre pela mesma instituição, com ênfase em Redes e Alianças Estratégicas. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Organizações e Sustentabilidade (NEOS), do Centro de Empreendedorismo e Inovação (CEMP) e foi, por quatro anos, do Núcleo de Ética e Realidade Atual (ERA), todos na PUC-Rio. Consultora associada da PARES | Estratégia e Desenvolvimento. Interesses de pesquisa e atuação profissinal nas interseções dos temas: desenvolvimento sustentável, empreendedorismo, liderança, redes estratégicas e ética nas organizações. Mais de 15 anos de experiência executiva nas áreas de Gestão, Marketing e Responsabilidade Social em empresas de diferentes setores, nacionalidades e portes. Graduada em Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda, pela ECO/UFRJ</p>');){kind=link}