Disciplinas
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
Módulo: 1
Carga Horária: 15
1. Classificação dos contratos; 2. Contratos de adesão paritários; 3. Contratos aleatórios; 4. Contratos incompletos; 5. Contratos conexos e coligados. Interdependência. Sistematiciadade. Eficácia. Contágio das Invalidades. Efeitos jurídicos s
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
BANDEIRA, Paula Greco. Contratos aleatórios no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
BANDEIRA, Paula Greco. Contratos incompletos. São Paulo: Atlas, 2015.
KONDER, Carlos Nelson; Contratos Conexos - Grupos de Contratos, Redes Contratuais e Contratos Coligados; Renovar, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LORENZETTI, Ricardo. Redes contractuales conceptualización jurídica, relaciones internas de colaboración, efectos frente a terceros. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 28, out./dez. 1998.
MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo; Contratos Coligados no Direito Brasileiro, Editora Saraiva, 2009.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: ed. Forense.
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
Módulo: 1
Carga Horária: 15
1. Cláusula Contratual Geral: caráter abstrato e estrutura individual do contrato; 2. Préformulação das CCG; 3. Descrição legal e características essenciais do conceito; 4. Cláusulas Gerais Aprovadas por Entidades Públicas e seus Efeitos; 5. Peculiaridades da Interpretação das Cláusulas Contratuais Gerais; 6. Conhecimento como elemento indispensável da vinculação; 7. Explicitação das CCG; 8. Controle das CCG
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha Menezes e. Direito das obrigações. Lisboa: Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1986. v. 1.
GODINHO, ANDRÉ OSÓRIO. "Codificação e Cláusulas Gerais", in Revista Trimestral de Direito Civil, Vol. 2, Padma Ed., 2000,
MELO, Diogo Machado Cláusulas Contratuais Gerais, Editora Saraiva, 2008
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ASCENSAO, Jose de Oliveira. Clausulas contratuais gerais, clausulas abusivas e boa-fe. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 1, n. 4, p.9-25, out. 2000;
PRATA, Ana, Cláusulas Contratuais Gerais e os Contratos de Adesão; Almedina Editora, 2010
SÁ, Almeno – Cláusulas Contratuais Gerais e Diretiva sobre Cláusulas Abusivas, Editora Almedina, 2005;
CONTRATOS ATÍPICOS
Módulo: 1
Carga Horária: 18
1. A matriz legal dos contratos atípicos e sua interpretação; 2. Contratos Atípicos Singulares e Contratos Mistos; 2. Contrato de Leasing; 3. Contrato de Factoring; 4. Contrato de Shopping Center; 5. Contrato Build to Suit; 6. EPC; 7. Engeneering.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
DELGADO, José Augusto. A Caracterização do Leasing e seus efeitos jurídicos. Revista Forense. n. 269, v. 76, 1980. 79-93
DUARTE, Rui Pinto. Tipicidade e Atipicidade dos Contratos. Almedina, 2000;
SOARES, Marcelo Negri. Contrato de Factoring. Editora Saraiva, 2011;
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
VASCONCELOS, Pedro Pais. Contratos Atípicos. Editora Almedina, 2002;
VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2000. vols. I e II.
AZEVEDO, Álvaro Villaça.Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.
DISPOSIÇÕES GERAIS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Módulo: 1
Carga Horária: 24
1. Cláusula Objeto e Preço; 2. Cláusula Prazo; 3. Cláusula sobre a forma de entrega da prestação; 4. Cláusula sobre escolha do Foro e aplicação de lei; 5. Evicção e vícios redibitórios 6. Cláusula sobre Força Maior; 7. Cláusula de Hardship; 8. Compromisso arbitral; 9. Cláusula resolutiva expressa; 10. Cláusula penal; 11. Arras e cláusula de arrependimento; 12. Cláusula de preferência; 13. Cláusula de juros; 14. Cláusula de não indenizar e cláusula limitativa de responsabilidade.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
FONSECA, Arnoldo Medeiros da. Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão. 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1958.
MARTINS-COSTA, Judith. A cláusula de hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duração. Revista de arbitragem e mediação. n. 25, São Paulo: Revista dos Tribunais, abr./jun. 2010, p. 20-22.
PINTO MONTEIRO, António. Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade. Coimbra: Almedina, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
TEPEDINO, Gustavo. Arbitragem e autonomia privada: a importância da boa-fé objetiva na delimitação do consentimento. In: Quaestio Iuris. Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 604-619. 2016.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Cláusula Resolutiva Expressa. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
ARAUJO, N. . Uma visão econômica do Direito Internacional Privado: contratos internacionais e autonomia da vontade. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e economia no Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014, v. 1, p. 433-444
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ CONTRATUAL
Módulo: 1
Carga Horária: 6
1. A estrutura do contrato. 2. Tratativas. Identificação. Instrumentos. Direito de arrependimento. Tutela da confiança. 3. Promessa unilateral e proposta de contrato. 4. Responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das tratativas.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
FICHTNER, Régis. A responsabilidade civil pré-contratual. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
FRADA, Manuel Antônio de Castro Portugal Carneiro da. Teoria da confiança e responsabilidade civil. Lisboa: Almedina, 2004.
FRITZ, Karina Nunes. A Responsabilidade Pré-Contratual por Ruptura Injustificada Das Negociações. Revista dos tribunais, vol. 883, São Paulo: Revista dos Tribunais, maio/2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANDRIGHI, Fátima Nancy; Responsabilidade Civil e Inadimplemento no Direito Brasileiro: Aspectos Polêmicos, Editora Atlas, 2014;
MARTINS-COSTA, Judith. Princípio da confiança legítima e princípio da boa-fé objetiva. Termo de Compromisso de Cessação (TCC) ajustado com o CADE. Critérios da interpretação contratual: os “sistemas de referência extracontratuais” (“circunstâncias do caso”) e sua função no quadro semântico da conduta devida. Princípio da unidade ou coerência hermenêutica e “usos do tráfego”. Adimplemento contratual (PARECER). Revista dos Tribunais, v. 852, pp. 87-126, out. 2006.
ZANETTI, Cristiano de Sousa. Responsabilidade pela ruptura das negociações. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
INTERPRETAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
Módulo: 1
Carga Horária: 6
1. Métodos contemporâneos de interpretação dos contratos. 2. Integração. 3. Qualificação do contrato. 4. Análise de cláusulas contratuais.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
KONDER,
Carlos Nelson. Qualificação e coligação contratual. Revista Forense, v. 406, p.
55-86, 2009.
MARTINS-COSTA, Judith. O método da concreção e a interpretação dos
Contratos. In Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo – Reflexões sobre
os 5 anos do Código Civil, Estudos em Homenagem ao Professor Renan Lotufo. São
Paulo: Editora Atlas, 2008;
DE CRESCENZO, Marino Francisco Paulo. A
Interpretação do Negócio Jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2008;
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
SOUZA,
Eduardo Nunes de. Abuso do direito: novas perspectivas entre a licitude e o
merecimento de tutela. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, n.
50, p. 3591, abr./jun. 2012.
BIERWAGEN, Mônica – Princípios e Regras de
Interpretação dos Contratos no Novo Código Civil, Editora Saraiva, 2007;
COSTA, Judith Martins – O método
da concreção e a interpretação dos Contratos IN Temas Relevantes do Direito
Civil Contemporâneo – Reflexões sobre os 5 anos do Código Civil, Estudos em
Homenagem ao Professor Renan Lotufo; Editora Atlas, 2008;
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
Módulo: 1
Carga Horária: 15
1. Definição de contrato. 2. A clássica teoria do contrato. 3. Da autonomia da vontade à autonomia privada. 4. Concepção clássica. 4.1. Análise estrutural. 4.2. Juízo de licitude. 4.3. Relatividade. Obrigatoriedade. Liberdade. 5. Concepção contemporânea. 5.1. Análise funcional. 5.2. Juízo de merecimento de tutela. 5.3. Função social do contrato. Relativização do princípio da relatividade. 5.4. Boa-fé objetiva. Distinção da boa-fé subjetiva. Figuras parcelares. Tríplice função. Boa-fé nas relações paritárias – o exemplo do acordo de acionistas. Tutela externa do crédito e concorrência desleal. 5.5. Equilíbrio econômico. Desequilíbrio originário e desequilíbrio superveniente. Onerosidade excessiva, teoria da imprevisão. Revisão e resolução
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
KONDER, Carlos Nelson; RENTERÍA, Pablo. A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Org.). Diálogos sobre direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 2. p. 265-297.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
NEGREIROS, Teresa. Teoria do Contrato: Novos Paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, itens 125 (p. 400 a 418).
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio contratual e dever de renegociar. São Paulo: Saraiva Educação, 2018;
TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre a função social dos contratos. In TEPEDINO, Gustavo e FACHIN, Luiz Edson (coord.). O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 395-405.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Autonomia contratual: da estrutura à função. Arquivo Jurídico – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, v. 2, p. 85-102, 2015.
CONTRATO DE SEGURO
Módulo: 2
Carga Horária: 9
1. Características Especificas
dos Contratos de Seguro; 2. Seguro de dano, de vida e seguro de pessoa.
Seguro-saúde; 3. Seguro obrigatório; 4. A Cláusula da Boa-fé; 5. Cláusula
perfil; 6. Cláusulas Limitativas; 7 Prescrição; 8. Cosseguro e Resseguro.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL:
DAHINTEN, Augusto Franke;
Cobertura securitária de roubo/furto e a exclusão do furto simples: polêmica,
síntese dos argumentos das partes e panorama jurisprudencial. Revista Síntese
de Direito Civil e Processual Civil. n. 84, v. 12, 2013. p. 106-121 MARENSI,
Voltaire Giavarina, A sub-rogação no contrato de seguro Revista dos Tribunais. n. 660, v. 79, 1990.
256-258; MONTE, Vanise Rohrig; Conceito e natureza jurídica do contrato de
seguro ante o fenômeno de sua massificação e publicitação no Direito
brasileiro; AJURIS. n. 85, v. 27, 2002. 363-375
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
OLIVEIRA, Marcia Cicarelli
Barbosa de. A arbitragem nos contratos de seguro e resseguro; Revista do
Advogado. n. 119, v. 33, 2013. p. 119-125; PIZA, Paulo Luiz de Toledo; Contrato de resseguro: tipologia, formação e direito internacional Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, 2002; 531 p. ALVIM, Pedro. O contrato de seguro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 1986.
CONTRATOS BANCÁRIOS
Módulo: 2
Carga Horária: 15
1. Negócios Bancários: conceito e
espécies. 2. Contratos bancários. Espécies de Financiamento das Operações
Comerciais. 3. Meios de Pagamento Eletrônicos e sua Contratação. 4.
Responsabilidade civil das instituições financeiras. 5. Responsabilidade civil
por concessão abusiva de crédito.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
ABRÃO, Nelson. Direito Bancário.
São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
BUCAR, Daniel.
Superendividamento: reabilitação patrimonial da pessoa humana. São Paulo:
Saraiva, 2017.
BRITO, Juliano Contratos Bancários: Análise
Estrutural-Funcional. In PERES, Tatiana Bonati (org). Temas Relevantes de
Direito Empresarial, Lumen Juris, 2014;
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
COELHO. Fábio Ulhoa. Curso de
Direito Comercial. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2014.
FORGHIERI, Luiz Carlos Guimarães.
Direitos Fundamentai e Relações Desiguais nos Contratos Bancários: Poder
Econômico e Indivíduo. Editora Letras Jurídicas, 2012.
WAISBERG, Ivo; GORNATI,
Gilberto. Direito Bancário : Contratos e
Operações Bancárias. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
CONTRATOS DE CONSUMO
Módulo: 2
Carga Horária: 18
1. A relação de consumo.
Características. 2. Importância do Código de Defesa do Consumidor para o
aperfeiçoamento da cidadania. 3. A nova relação entre os fornecedores e seus
consumidores. Quem é fornecedor para o CDC. Quais são as atividades abrangidas
pelo novo ordenamento. Quem é consumidor para o CDC. Importância da definição e
caracterização do destinatário final de um produto ou serviço. A noção de
vulnerabilidade. Aspectos inerentes à caracterização da pessoa jurídica como
consumidor. Abordagem das correntes objetiva e subjetiva. 4. Os direitos
básicos do Consumidor. 5. Princípios fundamentais do Direito do Consumidor. 6.
Publicidade e oferta. 7. Proteção contratual. 8. A instrumentalidade dos
princípios na aplicação concreta do Código. 9. Interpretação dos contratos de
consumo. 10. Os contratos cativos. 11. Responsabilidade pelo fato e pelo vício
do produto e do serviço. 12. A relação jurídica pós-contratual nas relações de
consumo.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL:
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor o
novo regime das relações contratuais; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
ALMEIDA, João Batista de. Manual de Direito do Consumidor; São Paulo: Saraiva,
2005. GRINOVER, Ada Pellegrini,. Código
brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto; Rio
de Janeiro: Forense Universitária, 2011. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de
direito do consumidor; São Paulo: Atlas, 2011.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
CARPENA, Heloísa. O consumidor no
direito da concorrência.;Rio de Janeiro: Renovar, 2005. MARQUES, Cláudia Lima;
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor
doutrina essenciais de direito do consumidor.; São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. BARBOSA, Fernanda Nunes. Informação: direito e dever nas
relações de consuno.; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MARQUES, Claudia Lima; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli. Direitos do consumidor endividado superendividamento e crédito.; São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
CONTRATOS DE TRANSPORTE
Módulo: 2
Carga Horária: 6
1. Características; 2. Direitos e
deveres das partes; 3. Transporte marítimo, aéreo, terrestre e ferroviário; 4.
Responsabilidade do transportador. Limitação da responsabilidade. Aplicação da
legislação internacional ao transporte aéreo internacional.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa
de responsabilidade civil. 6ª. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Malheiros,
2005.
DINIZ, Maria Helena. Curso de
direito civil brasileiro: responsabilidade civil, 7 v,. 20ª. ed. rev. e atual.
São Paulo: Saraiva, 2006.
GOMES, Orlando. Contratos. 26ª.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GONÇALVES, Carlos Roberto.
Responsabilidade civil. 8ª. ed., rev. de acordo com o novo Código Civil. São
Paulo: Saraiva, 2003.
--------------------,
Responsabilidade civil. 13ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de
direito civil: contratos, 6 v, 12ª. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense,
2007.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos/ lei n. 10.406,
de 10.01.2002. 7ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
CONTRATOS EM ESPÉCIE
Módulo: 2
Carga Horária: 15
1. Doação. 2. Empreitada.
Responsabilidade do empreiteiro; 3. Depósito; 4. Prestação de serviços; 5.
Mandato. Mandato judicial; 6. Agência e distribuição; 7. Corretagem; 8.
Comissão; 9. Transação.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL:
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil.
6ª. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro:
responsabilidade civil, 7 v,. 20ª. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
GOMES, Orlando. Contratos. 26ª. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GONÇALVES, Carlos Roberto.
Responsabilidade civil. 8ª. ed., rev. de acordo com o novo Código Civil. São
Paulo: Saraiva, 2003.
--------------------, Responsabilidade civil. 13ª. ed.
São Paulo: Saraiva, 2011.
PEREIRA, Caio Mário da Silva.
Instituições de direito civil: contratos, 6 v, 12ª. ed., rev. e atual. Rio de
Janeiro: Forense, 2007.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos/ lei
n. 10.406, de 10.01.2002. 7ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Módulo: 2
Carga Horária: 18
1. Contrato de Promessa de Compra
e Venda; 2. Contrato de Compra e Venda e suas cláusulas especiais; 3. Contrato
de locação residencial e não residencial; 4. Incorporação Imobiliária; 5.
Condotel; 6. Time sharing.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
ALCÂNTARA, Daniel Nastri
Cerveira; DORNELLAS, Marcelo. Shopping Center: Limites Na Liberdade de
Contratar. São Paulo: Saraiva, 2012.
AZEVEDO JUNIOR, José Osório de.
Compromisso de Compra e Venda. Ed. Malheiros, 1993, 3ª ed;
CAPANEMA, Sylvio.
Lei do Inquilinato Comentada. Editora Forense, 2013;
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CHALHUB, Melhim Namem. Da
Incorporação Imobiliária: atualizado de acordo com a Lei n. 10.931/2004. Rio de
Janeiro: Renovar, 2005.
LOBO, Jorge Joaquim. A Eficácia do Contrato da Promessa
de Compra e Venda. Revista de Direito do Tribunal de Justiça, 1998, nº 36,
p.17/21;
MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. A relação contratual de shopping
center. Revista do Advogado 116, n. 32, 2012, 110-118.
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
Módulo: 2
Carga Horária: 21
1. Inadimplemento absoluto; 2.
Inadimplemento relativo; 3. Adimplemento substancial; 4. Violação positiva do
contrato; 5. Frustração do fim do contrato; 6. Efficient Breach; 7. Exceção de
contrato não cumprido. Exceção de inseguridade; 8. Execução específica; 9.
Resolução e seus efeitos liberatório, restitutório e ressarcitório. 10.
Resilição contratual: denúncia e distrato.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor (resolução). Rio de Janeiro: Aide, 1991.
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 3.ed. Rio de Janeiro: Editora Jurídica e Universitária, 1965.
NANNI, Giovanni Ettore. Mora. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Teoria geral das obrigações. São Paulo: Atlas, 2011. p.571-652.
SALLES, Raquel Bellini de Oliveira. Autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito Civil) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
SERPA LOPES, Miguel Maria. Exceções Substanciais: exceção de contrato não cumprido (exceptio non adimpleti contractus). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Inadimplemento anterior ao termo. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. A questionável utilidade da violação positiva do contrato no direito brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, v. 101, p. 181-205, 2015.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio. Adimplemento substancial e tutela do interesse do credor: análise da decisão proferida no REsp 1.581.505. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 11, p. 95-113, 2017.
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E PÓS CONTRATUAL
Módulo: 2
Carga Horária: 12
1. Responsabilidade Civil Contratual: caracterização; 2. Danos Emergentes e Lucros Cessantes; 3. Dever de mitigar o próprio prejuízo; 4. Dano moral por inadimplemento contratual; 5. Tutela externa do crédito; 6. Responsabilidade Civil Pós-Contratual
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
DONNINI, Rogério Ferraz, Responsabilidade Civil Pós-Contratual: No Direito Civil, no Direito do Consumidor; Editora Saraiva, 2007;
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Lucros Cessantes: do bom senso ao postulado normativo da razoabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Responsabilidade contratual: efeitos.
LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (coord.). Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2011, p. 409-431
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MARTINS-COSTA, Judith. Responsabilidade civil contratual. Lucros cessantes. Interesse positivo e interesse negativo. Distinção entre lucros cessantes e lucros hipotéticos. Dever de mitigar o próprio dano. Dano moral e pessoa jurídica. LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore; MARTINS, Fernando Rodrigues. Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo: reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. São Paulo: Editora Atlas, 2012, pp. 559-595. MOTA PINTO, Paulo. Interesse contratual positivo e interesse contratual negativo. Coimbra: Coimbra Editora, 2008. v. 2. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 11ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2016.
ARBITRAGEM CONTRATUAL
Módulo: 3
Carga Horária: 12
1. Situações de Conflito em
Cenário de Alta Competitividade. 2. Lei da Arbitragem. 3. Hipóteses de
Aplicação. 4. Casos.
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
ALVIM, J. E. Carreira. Direito
Arbitral. Rio de Janeiro: Forense, 2007, 3ª edição, pp. 33/50
CARMONA, Carlos Alberto.
Arbitragem e Processo – Um Comentário à Lei nº 9.307/96. São Paulo: Ed. Atlas
S.A., 2004, 2ª edição;
MANGE, Flavia Foz. Processo
Arbitral: Aspectos Transnacionais. São Paulo, Quartier Latin, 2013.
ABBUD, André de Albuquerque
Cavalcanti. Soft law e produção de provas na Arbitragem Internacional. São
Paulo, Atlas, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CRAMER, Ronaldo. Precedentes
Judiciais: Teoria e Dinâmica, 1ª ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016,
pp. 77/78.
CREMASCO, Suzana Santi, e SILVA,
Thiago Eler. O caráter jurisdicional da arbitragem e o Precedente Arbitral, in
Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, nº 59, jul./dez. de 2011.
DINAMARCO, Júlia. O árbitro e as
normas criadas judicialmente: notas sobre a sujeição do árbitro à súmula
vinculante e ao precedente, in LEMES, Selma F., CARMONA, Carlos Alberto,
MARTINS, Pedro Batista (Coord.), Arbitragem: estudos em homenagem ao Prof.
Guido Fernando da Silva Soares, São Paulo: Atlas, 2007.
CONTRATOS EM DIREITO DE FAMÍLIA
Módulo: 3
Carga Horária: 9
1. Contrato de casamento e
contrato de união estável. 2. Contrato de namoro. 3. Pacto antenupcial. 4.
Contrato de união poliafetiva.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL:
AZEVEDO, Álvaro Villaça. "União Estável". Revista
do Advogado. São Paulo, MSP, 2000. N.º 58, p. 14~29. BITT AR FILHO, Carlos
Alberto. "Do regime da separação de bens no direito brasileiro
atual". Revista dos Tribunais, v. 688, p. 7 ~ 19.
CAMBI, Eduardo. "Premissas teóricas das uniões
extramatrimoniais no contexto da tendência da personificação do Direito de
Família". ln Repertório de jurisprudência e Doutrina sobre Direito de
Família. Aspectos constitucionais, civis e processuais, v. 4. ( Coord.) Teresa
Arruda Alvim W AMBIER e Eduardo Oliveira LEITE. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1999. p. 125~87.
COLTRO, Antônio Carlos Mathias. "A Constituição Federal
e a União Estável entre Homem e Mulher". ln Repertório de jurisprudência e
Doutrina sobre Direito de Família. Aspectos constitucionais, civis e
processuais, v. 1. (Coord.) Teresa Arruda Alvim W.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
AMBIER. São Paulo: Revista dos
Tribunais. 1993, p. 42~56. _____ "Novos aspectos relativos à união
estável". ln Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de
Familia. Aspectos constitucionais, civis e processuais, v. 2. (Coord.) Teresa
Arruda ALVIM. São Paulo: Revistados Tribunais.1995, p. 29A3. _____ "A
União Estável: um conceito?" ln Repertório de jurisprudência e Doutrina
sobre Direito de Família. Aspectos constitucionais, civis e processuais, v. 3,
( Coord.) Teresa Arruda ALVIM. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1996, p.
19A4. DIAS, Maria Berenice. "União
Homossexual-Aspectos sociais e jurídicos". Revista BrdSileira de Direito
de Família, n.º 4, p. 5 .. I4. DIREITO, Carlos Alberto Menezes. "Da União
Estável." ln O Direito na Década de 1990: novos aspectos. Estudos em
homenagem ao Prof. Arnold Wald. (Coord.) Paulo Dourado de GUSMÃO, p. I26.-45.
FACHIN, Luiz Edson. "Contribuição crítica à teoria das entidades
familiares extramatrimoniais". ln Repertório de jurisprudência e Doutrina
sobre Direito de Famí1ia. Aspectos constitucionais, civis e processuais, v. 3.
( Coord.) Teresa Arruda ALVIM. São Paulo:
Revista dos Tribunais. p.
94.-II3. ____ "Aspectos Jurídicos da União de Pessoas do Mesmo Sexo".
Revista dos Tribunais, v. 732, p. 4 7 .-54. --~- "Projeto do Código
Civil".
CONTRATOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
Módulo: 3
Carga Horária: 15
1. Os tipos de contrato de transferência de tecnologia; Licença; Uso de Marca; 2. A Prática do INPI; 3. Patentes; 4. Cessão de Marcas e Cessão de Patentes; 5. Contratos de Know How; 6. A transferência de tecnologia e suas regras básicas. As regras básicas da franquia; 7. Contratos de cessão de direitos autorais
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo, A revolução das marcas. Do direito industrial a propriedade intelectual; Fonte Revista de Direito Privado. n. 16, v. 4, 2003. 225-259
DEL NERO, Patrícia Aurélia (coord.) e outros Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia Editora Fórum, 2013.
LEONARDOS, Gustavo Starling. Dos prazos de validade das patentes em vista do acordo "TRIPS" e da nova Lei de Propriedade Industrial, disponível em http://www.leonardos.com.br/Textos/pdf/TripsAgosto9_.pdf
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
LEONARDOS, Luiz. Apreciação do conflito entre marcas e nomes comerciais. Rio de Janeiro: Revista da ABPI nº 41.
ROCHA, Julio Guidi Lima da A perda da distintividade das marcas e sua implicação legal; Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. n. 30, v. 1, 2011. 105-113;
VAZ, Maria Isabel Vianna de Oliveira, Considerações sobre o 'know-how': contratos; Revista Forense. n. 292, v. 81, 1985. 107-114
CONTRATOS INTERNACIONAIS
Módulo: 3
Carga Horária: 15
A Nova Lex mercatoria. Fontes do Direito do Comércio Internacional. Contratos internacionais do Comércio. Formação e Negociação dos contratos Internacionais de Comércio. Execução dos contratos internacionais. Exame de alguns tipos de contrato.
CONTRATOS MÉDICOS E OUTROS ATOS JURÍDICOS DE SAÚDE
Módulo: 3
Carga Horária: 15
1. O contrato de prestação de
serviço médico. Obrigação de meios ou de resultado. Cirurgia plástica
reparadora e estética. O termo de consentimento livre e esclarecido; 2. Responsabilidade
civil do médico; 3. Cessão de útero; 4. Reprodução assistida; 5. Plano de parto
e responsabilidade civil por sua violação; 6. Diretivas antecipadas; 7.
Procurador de saúde.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL:
FRADERA, Vera. A responsabilidade
civil dos médicos. Ajuris v. 55, p. 117. FRANCISCO, Caramuru Afonso.
Responsabilidade civil de hospitais, clínicas e prontosocorros. In: BITTAR,
Carlos Alberto. Responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. São
Paulo: Saraiva, 1991, 273p. GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro:
Forense, 1978.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
KFOURI NETO, Miguel. A
responsabilidade civil do médico. Revista Jurídica, nº 170, p. 113/146.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade médica, COAD, Advocacia
Dinâmica: Seleções Jurídicas, v. 2, p. 5-10, jun./1994.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Do erro
à culpa na responsabilidade civil do médico. civilistica.com. Rio de Janeiro,
a. 2, n. 2, abr.-jun./2013. Disponível em:
<http://civilistica.com/do-erro-a-culpa-na-responsabilidade-civil-do-medico/>
CONTRATOS SOCIETÁRIOS
Módulo: 3
Carga Horária: 18
1. Contrato Social. 2. Cota
Social. Integralização do Capital. 3. Direito de Preferência. 4. Processo
Decisório. 5. Transmissão de Cotas. 6. A Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada (EIRILI). 7. Contrato Social das Ltda. 8. Acordo de acionistas 9.
Responsabilidade dos administradores. 10. Cessão de clientela. Desconsideração
da personalidade jurídica.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL:
BORBA, Jose Edwaldo Tavares.
Direito Societário 13ª ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012.
CAMPINHO, Sergio. Direito de
Empresa. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de
Direito Comercial Vol. I 16ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
FORGIONI, Paula. Teoria Geral dos
Contratos Empresariais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações
Comerciais. Revisada e Aumentada. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
PROENÇA, Jose Marcelo Martins; As
sociedades limitadas no novo Código Civil. Uma abordagem pratica sobre as
possibilidades de configuração do contrato social, Revista do Advogado. n. 71,
v. 23, 2003. 53-64
CONTRATOS VIRTUAIS
Módulo: 3
Carga Horária: 15
Formação do contrato virtual,
meios de prova, legislação aplicável, foro, spam, cadastros, assinatura
digital, normas regulatórias; 2. Terceirização de desenvolvimento, contratos de
encomenda, termos com colaboradores; 3. Blockchain; 4. Smart Contracts; 5.
Criptomoeda; 6. Responsabilidade civil e internet das coisas.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL:
CAMARGO, Luan José Jorge; CAMARGO
Carolina Maria Jorge, Contratos Eletrônicos: segurança e validade jurídica:
Revista de Direito Privado, São Paulo, v.12, n.48, p. 247279, out/dez 2011;
GUERREIRO, Carolina Dias Tavares;
Formação dos Contratos de Consumo celebrados via internet; Revista do Advogado,
São Paulo, v.32, n.115. p.34-43, abril de 2012 ;
LORENZETTI, Ricardo Luis,
Informática, Cyberlaw, E-Commerce: IN De Lucca Newton; Simão Filho, Adalberto
(coord.) Direito e Internet: Aspectos Jurídicos Relevantes EDIPRO, 2001;
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MARTINS, Guilherme Magalhães.
FORMAÇÃO dos Contratos Eletrônicos de consumo via internet; Lumen Iuris, 2010;
MARTINS, Guilherme Magalhães. Boa-fé e contratos eletrônicos via internet;
IN
TEPEDINO Gustavo (coord.)
Problemas de Direito Civil-Constitucional; Editora Renovar, 2000;
GARANTIAS CONTRATUAIS
Módulo: 3
Carga Horária: 21
1. Teoria geral das garantias; 2.
Garantia Estendida em Contratos de Aquisição de Bens Duráveis; 3. Fiança e
Aval; 4. Penhor; 5. Hipoteca; 6. Alienação Fiduciária em garantia; 7. Opção de
compra com função de garantia; 8. Cartas de conforto; 9. Cláusulas negative pledge,
cross-defaut e pari passu; 10. Pacto marciano; 11. Seguro-caução; 12. Garantia
autônoma.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL:
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz;
BODIN DE MORAES, Maria Celina; MEIRELES, Rose Melo Vencelau (coord.) Direito
das Garantias. São Paulo: Saraiva, 2017.
GUERREIRO, Camilo Augusto Amadio;
A força executiva das Comfort Letters; Revista de Direito Privado. n. 48, v.
12, 2011. p. 363-415. JARDIM, Mónica. A garantia autónoma. Coimbra: Almedina,
2002.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do
Rêgo. Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias. Rio
de Janeiro: Processo, 2017.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
NORONHA, Fernando, A alienacao
fiduciaria em garantia e o leasing financeiro como supergarantias das
obrigações, Revista dos Tribunais. n. 845, v. 95, 2006. 37-49
RENTERÍA, Pablo. Penhor e
autonomia privada. São Paulo: Atlas, 2016.
TERRA, Aline de Miranda Valverde;
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. A apropriação do objeto da garantia pelo
credor: da vedação ao pacto comissório à licitude do pacto marciano. Revista da
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 71, p. 51-78,
2017.
TERRA, Aline de Miranda Valverde;
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Alienação fiduciária em garantia de bens
imóveis: possíveis soluções para as deficiências e insuficiências da disciplina
legal. Civilistica.com, v. 1, p. 1-22, 2015.
METODOLOGIA DA PESQUISA PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Módulo: 3
Carga Horária: 18
EMENTA
1. O Trabalho de Conclusão de Curso: objetivos e finalidade; 2. Métodos e Metodologia; 3. Escolha do tema; 4. Pré-projeto; Capitulação; Forma, Vernáculo; Elaboração do Texto Final; Revisão;
BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
ECO, Umberto.Como se faz uma tese.São Paulo: Perspectiva, 2005.
LAKATOS, Eva Maria; Marconi, Marina de Andrade , Fundamentos de Metodologia Científica – Editora Atlas, 7ª Ed. 2010
MEZZAROBA, Orides; Monteiro, Claudia Servilha, Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. Editora Saraiva, 2009
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CALDAS, Camilo Onoda. Manual de Metodologia do Direito - Estudo e Pesquisa. Rio de Janeiro: QuartierLatin, 2008.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Metodologia da Pesquisa nos Cursos de Direito – Uma Leitura Crítica. Disponível em: http:--www.conpedi.org-manaus-arquivos-Anais-Horacio%20Wanderlei%20Rodrigues.pdf.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.
NUNES, Rizatto. Manual de monografia jurídica – Como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese. São Paulo: Saraiva, 2013.
NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO CONTRATUAL
Módulo: 3
Carga Horária: 6
1. Técnicas de mediação e negociação contratual. 2. Estudo
de casos.
BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL:
ALMEIDA, Ana Paula de; MARTINELLI
Dante. Negociação e Solução de Conflitos. São Paulo: Editora Atlas, 1998.
MNOOKIN, Robert. Bargaining with
the Devil: When to Negotiate, When to Fight. Simon &Schuster: New York.
2010.
MALHOTRA, Deepak. Negotiating the
Impossible: How to Break Deadlocks and Resolve Ugly Conflicts (without Money or
Muscle). BK/Berrett-Koehler: Oakland. 2016.
BIBLIGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALMEIDA, Tania, PELAJO, Samantha
e JONATHAN, Eva (coord). Mediação de Conflitos para iniciantes, praticantes e
docentes. Editora Juspodivm: 2016.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos
Civis. Editora Método: São Paulo. 2015.
ALMEIDA, Tania. Caixa de
Ferramentas na Mediação. Editora Dash: 2014.
PALESTRAS
Módulo: 3
Carga Horária: 3
A Causa do Contrato;
O Princípio da Relatividade dos Contratos;
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO
Módulo: 3
Carga Horária: 0
Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base numa prática psicopedagógica realizada. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno.
![Ana Luiza Fernandes Sant Anna](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0044\\00446354.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Ana Luiza Fernandes Sant Anna', '<p><span style="color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; text-indent: 20px;">Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998).</span></p><p><span style="color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; text-indent: 20px;"> Pós graduação em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC Rio (2017). </span></p><p><span style="color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; text-indent: 20px;">Mestrado Profissional em Direito Civil pela PUC Rio (2022). </span></p><p><span style="color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; text-indent: 20px;">Atualmente é sócia - Rodrigues & Fernandes Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil</span><span class="texto" style="background-image: none; background-position: 0px 0px; background-size: initial; background-repeat: repeat; background-attachment: scroll; background-origin: initial; background-clip: initial; border: 0px none; font-size: 11px; margin: 0px; padding: 0px; outline: none 0px; vertical-align: top; color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; text-indent: 20px; font-weight: bold;"> </span><br></p>');){kind=link}
![André Roberto de Souza Machado](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0042\\00420817.jpg" class="img-docente"/><br>', 'André Roberto de Souza Machado', 'Doutor em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (2023), Mestre em Direito das Relações Econômicas pela Universidade Gama Filho (2002). Advogado (desde 1995), sócio fundador de SMGA Advogados. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Professor de direito contratual dos programas de Pós-graduação da FGV (LLM e MBA), do IBMEC, da PUC-Rio, expositor da ENM (Escola Nacional da Magistratura) da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), dentre outros. Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios (desde 2010). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito contratual; direito imobiliário, responsabilidade civil e direito do consumidor.');){kind=link}
![Carlos Gabriel Feijo de Lima](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0042\\00424922.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Carlos Gabriel Feijo de Lima', '<p>https://www.linkedin.com/in/carlosgabrielfeijo/<br></p>');){kind=link}
![Cássio Monteiro Rodrigues](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0045\\00457555.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Cássio Monteiro Rodrigues', '<span style="color: rgb(102, 102, 102); font-family: Tahoma, Geneva, sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; text-indent: 20px;">Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2012). Ex-Professor Substituto de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor convidado de Direito do Consumidor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ e de Direito dos Contratos da PUC-Rio. Advogado</span>.');){kind=link}
![Lívia Barboza Maia](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0038\\00384252.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Lívia Barboza Maia', 'Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Sócia de Denis Borges Barbosa Advogados.');){kind=link}
![Luca Schirru](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0040\\00401664.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Luca Schirru', '');){kind=link}
![Marcelo Fernandez Trindade](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0011\\00110910.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Marcelo Fernandez Trindade', '<span style="font-size:12.0pt;line-height:107%;
font-family:"Calibri Light",sans-serif;mso-ascii-theme-font:major-latin;
mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:
major-latin;mso-bidi-theme-font:major-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA">Advogado, sócio do Trindade Sociedade de
Advogados, advogado desde 1986 e Professor de Direito Civil da PUC-Rio. Foi
Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM entre 2000 e 2002, e
Presidente da CVM entre 2004 e 2007.</span><br>');){kind=link}
![Marcelo Junqueira Calixto](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0016\\00169327.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Marcelo Junqueira Calixto', '<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:normal">Possui Doutorado em Direito Civil em
Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Mestrado em
Direito Civil pela mesma Instituição. Atualmente é
professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Mestrado e Graduação),
professor autônomo da Fundação Getúlio Vargas - RJ, professor autônomo da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro e Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem
experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas:
arbitragem, responsabilidade civil, consumidor e obrigações. É advogado da Petróleo
Brasileiro S.A. (Petrobras). <o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal"><span class="apple-style-span"> </span></p>');){kind=link}
![Micaela Barros Barcelos Fernandes](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0036\\00366224.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Micaela Barros Barcelos Fernandes', '<p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"">Doutora em
Direito Civil pela UERJ<o:p></o:p></span></b></p><p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"">Mestre em Direito
da Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ<o:p></o:p></span></b></p><p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"">Mestre em Direito
Internacional e da Integração Econômica pela UERJ<o:p></o:p></span></b></p><p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"">Pós-graduada em
Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ<o:p></o:p></span></b></p><p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"">Graduada em Direito
pela UFRJ<o:p></o:p></span></b></p><p>
<b><span style="font-size:10.0pt;
font-family:"Verdana","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA">Membro das Comissões de Direito Civil e de
Direito da Concorrência da OAB – Seção RJ</span></b><br></p>');){kind=link}
![Pedro Teixeira Gueiros](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0049\\00497504.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Pedro Teixeira Gueiros', '<p>Mestre em Direito Civil pela PUC-Rio. Ex-bolsista da Fundação Konrad Adenauer. Professor Substituto de Direito Civil e Internacional Privado da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Assistente e Advogado Orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Ibmec-RJ. Professor convidado dos cursos de pós-graduação do Instituto de Direito da PUC-Rio. Integrante do Núcleo Legalite da PUC-Rio. Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro (CMPDPP). Graduado em Direito pelo Ibmec-RJ.<br></p>');){kind=link}
![Rodrigo Cavalcante Moreira](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0038\\00383785.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Rodrigo Cavalcante Moreira', 'Mestre em Direito Internacional');){kind=link}
![Rodrigo Leitao Requena](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0039\\00395059.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Rodrigo Leitao Requena', '<p><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Bookman Old Style",serif;
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Calibri;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA;
mso-bidi-font-weight:bold">Mestre em Direito Civil pela UERJ (2018). LL.M. em
Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo Insper (em curso). Especialista
em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio (2015). Bacharel em Direito
pela PUC-Rio (2014). Advogado sócio de Gustavo Tepedino Advogados
(2014-atualmente).</span><br></p>');){kind=link}
![Rodrigo Lima e Silva de Freitas](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0045\\00450465.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Rodrigo Lima e Silva de Freitas', 'Professor integrante do corpo docente do curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor do CEPED/UERJ e dos cursos de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Mestrando em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pósgraduado em Direito Imobiliário pela PUC-Rio. Graduado pela PUC-Rio. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC-Brasil).');){kind=link}
![Samantha Pelajo](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0002\\00022893.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Samantha Pelajo', '<p class="p1" style="margin-bottom: 0px; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 12px; line-height: normal; font-family: "Helvetica Neue"; color: rgb(69, 69, 69);">Samantha Pelajo é advogada com formação em Práticas Colaborativas; mediadora formada pelo MEDIARE e pela Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML (nível avançado) e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ (mediadora sênior); doutora pelo Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN da Universidade Federal Fluminense - UFF; mestre pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD da Universidade Federal Fluminense - UFF; mestre em Mediação de Conflitos pelo Instituto Universitário Kurt Bosch - IUKB; atua na negociação, mediação e práticas colaborativas de conflitos familiares, sucessórios e oriundos de empresas familiares; é professora do Departamento de Direito da PUC-Rio, em cuja universidade é cofundadora e coordenadora da Câmara Extrajudicial de Métodos Autocompositivos - CEMA, do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos - GIMEC, do Grupo Acadêmico de Estudos em Mediação e Negociação Empresarial - GAEMNE e do Centro de Métodos Autocompositivos - CMA; foi vice presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação - CEMC do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB (2019 a 2021); foi membro do Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação e Arbitragem da Comissão de Mediação e Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2013 a 2015); foi conselheira efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro - OABRJ, em cuja entidade foi cofundadora e presidente de suas Comissão e Câmara de Mediação de Conflitos (2010 a 2018); é associada cofundadora do Instituto MEDIARE, em cuja instituição foi vice presidente, conselheira consultiva e cocoordenadora de seu setor de Famílias e Sucessões; é docente e supervisora do MEDIARE Cursos; coautora dos livros “Negociação, Mediação e Arbitragem: curso básico para programas de graduação em Direito”, “Arbitragem e Mediação: temas controvertidos”, "Mediação de Conflitos: paradigmas contemporâneos e fundamentos para a prática", Mediação: medo e esperança"; Tratamento Adequado dos Conflitos - volume II; e Çaixa de Ferramentas em Mediação - II\'; coautora do "Manual de Mediação de Conflitos para Advogados: escrito por advogados"; coordenadora e coautora dos livros "Mediação no Novo Código de Processo Civil”, “Mediação de Conflitos para iniciantes, praticantes e docentes”; “Comentários sobre a Lei de Mediação” e Mediação de Conflitos: temas atuais"; é cofundadora e blogueira do “Mediando por Aí”; atua em mediação de conflitos familiares, sucessórios e oriundos de empresas familiares; é sócia fundadora da "Pelajo, Souza e Lima & Schneider Advogados".</p>
<p class="MsoNormal"><span class="apple-style-span"> </span></p>');){kind=link}