Disciplinas
DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
Módulo: 1
Carga Horária: 24
1.Histórico das Constituições Sociais; 2. Constituições brasileiras; 3. Direitos Fundamentais;4. A Constituição Federal de 1988;4. Constitucionalismo do Trabalho; 5. Princípio da vedação ao retrocesso social e Estado Social Democrático de Direito; 6. Princípio da indivisibilidade dos direitos fundamentais e sociais e sua progressividade; 7. O ativismo judicial do STF; 8- Segurança Jurídica; 9- Princípios e regras gerais de Direito Constitucional que se aplicam ao Direito do trabalho.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho. 3ª Edição Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2004.
DELGADO, Maurício Godinho e DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana. Justiça Social e Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho. Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
VV.AA. Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. ROCHA, Claudio Jannotti da; e MELO, Raimundo Simão de. São Paulo: LTr, 2018.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
MONEREO PÉREZ, José Luis. La metamorfosis del Derecho del Trabajo. Albacete: Ed. Bomarzo, 2017.
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SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2016. Tradução de FERNANDES, António Monteiro, do texto original Critique du droit du travail, França: Presses Universitaires de France, 2002.
VV.AA. Reforma Trabalhista. Reflexões e Críticas. MANRICH, Nelson (Coord.). São Paulo: LTr, 2018.
VV.AA. Teoria Crítica da Reforma Trabalhista. EÇA, Vitor Salino de Moura, OLIVEIRA, Ariete Pontes de, e, REIS, Ítalo Moreira (Orgs.). Belo Horizonte: RTM, 2018.
VV.AA. Introducción al Derecho Constitucional. BALAGUER CALLEJÓN, F. (coord.). 3ªed. Madrid: Tecnos, 2014.
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I
Módulo: 1
Carga Horária: 24
1.Princípios de Direito do trabalho; 2. Fontes do Direito do Trabalho;3. O pluralismo jurídico;4. Autonomia e natureza jurídica do Direito do Trabalho; 5-Antinomias geradas pela Reforma Trabalhista; 6- Contrato de trabalho: validade, requisitos e modalidades 7- Diferenças entre o contrato de trabalho e outras modalidades; 8- Flexibilização, Desregulamentação e precarização; 9- Empregado; 10- Modalidades Especiais de empregados (trabalhador ‘hipersuficiente’); 11- Trabalho da criança e do adolescente; 12- Trabalho da mulher;11- Empregador; 12- Liberdade de empresa; 13 - Os novos contornos do Direito do Trabalho: um novo Direito Flexível do Trabalho?;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2018.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
IGREJA, Cristiane de Oliveira. "A conformação do mercado de trabalho da mulher e a proteção do trabalho contra práticas discriminatórias". In: VV.AA. Transformações no mundo do trabalho e Redesenhos Institucionais. Trabalho, Instituições e Direitos. - SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. (Org.), São Paulo: LTr, 2014.
PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr., 3ª ed., 2000.
SIERRA HERNAIZ, Elisa. Acción Positiva y Empleo de la mujer. Madrid: Consejo Económico y Social - CES, 1999. Colección Estudios nº 82.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz e SEVERO, Waldete Souto. Resistência. Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2017.
VV.AA. Reforma Trabalhista. Reflexões e Críticas. MANRICH, Nelson (Coord.). São Paulo: LTr, 2018.
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II
Módulo: 1
Carga Horária: 24
1- Remuneração, 2- Equiparação salarial; 3-Modificação do contrato de trabalho e jus variandi do empregador; 4- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; 5- Transferência do empregado; 6- Cessação do contrato de trabalho; 7- Aviso prévio; 8- Estabilidade; 9- Indenização; 10- FGTS; 11- Jornada de trabalho, RSR, feriados e Intervalos; 12- Férias; 13- Terceirização e trabalho temporário; 14- Cooperativas de Trabalho; 15- Novo conceito de Grupos Econômicos; 16- Sucessão de empresas e o direito do sócio retirante; 17- Responsabilidade por verbas trabalhistas; 18- Automação e novas tecnologias: IA, robótica, plataformas digitais e a indústria 4.0; 19-Subordinação estrutural.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2018.
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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FERNANDES DA SILVA, Paulo Renato. Cooperativas de trabalho, terceirização de serviços e Direito do Trabalho. Atualizado com as novas leis da terceirização: Lei n. 13.429/2017 e da Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017. 4ª ed. São Paulo: LTr, 2017.
FILHO MORAES, Evaristo. Sucessão nas obrigações e a Teoria da empresa. Vol I e II. Rio de Janeiro: Forense, _.
RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Grupos Empresariais e Societários incidências laborais. Coimbra: Almedina, 2008.
RODRIGUEZ, Jesús Baz. Las relaciones de trabajo en la empresa de grupo. Colección Trabajo y Seguridad Social, nº 3, MONEREO PÉREZ, José Luis (Director), Granada: Comares, 2002.
VIANA, Márcio Túlio. Para entender a terceirização. São Paulo: LTr, 2017.
DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO E DIREITO DA PERSONALIDADE
Módulo: 1
Carga Horária: 24
1.O sistema universal dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil; 2- Direitos Humanos do trabalho; 4- A figura central da Dignidade da pessoa humana do trabalhador frente aos interesses comerciais e patrimoniais da empresa; 5.A tutela efetiva dos Direitos Humanos do trabalho; 6- O espírito de Philadelphia; 7. Responsabilidade do empregador por danos extrapatrimoniais; 8- Limites ao poder de direção do empregador: como aumentar a produtividade sem a geração de danos morais; 9- Interceptação de mensagens eletrônicas; 10- O novo título da CLT sobre Danos Extrapatrimoniais.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DELGADO, Maurício Godinho e DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana. Justiça Social e Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
FELIPPE, Kenarik Boujikian; SEMER, Marcelo; MAIOR, Jorge Luiz Souto; SILVA, Alessandro. Direitos Humanos – Essência do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr,
PINTO, Airton Pereira. Direito do Trabalho, Direitos Humanos Sociais e a Constituição Federal. São Paulo: LTr,
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos Direitos Humanos na ordem internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 13ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier Ed., 2004. Tradução de COUTINHO, Carlos Nelson, do texto original L’età dei Diritti, Giulio Einaudi Editore, 1992.
MONEREO PÉREZ, José Luis. La metamorfosis del Derecho del Trabajo. Albacete: Ed. Bomarzo, 2017.
SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2016. Tradução de António Monteiro Teixeira, do texto original Critique du droit du travail, França: Presses Universitaires de France, 2002.
SUPIOT, Alain. L’esprit de Philadelphie, la justice sociale face au marché total. Paris: Seuil, 2010.
VV.AA.: El sistema Universal de los Derechos Humanos. MONEREO PÉREZ, J.L. y MONEREO ATIENZA, C. (Coord.). Granada: Ed. Comares, 2014.
NOVAS REGRAS DE DIREITO DO TRABALHO INDIVIDUAL NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017
Módulo: 1
Carga Horária: 24
1-Liberdade de empresa e terceirização de serviços; 3- Teletrabalho; 3- Contrato de trabalho intermitente; 4- Termo de quitação anual e eficácia liberatória de verbas trabalhistas; 5- Cláusula de arbitragem em contrato individual de trabalho; 6- Trabalhador ‘Hipersuficiente’; 7- Instrução normativa nº 41 do TST; 8- Cessação de contrato de trabalho por mútuo consentimento; 9-Rescisão do contrato de trabalho sem assistência do sindicato; 10- Supressão de gratificação de função; 11- Multa por discriminação salarial em razão de sexo e etnia; 12-
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Nova regra para a equiparação salarial; 13- Fracionamento de férias; 14- Banco de horas;15- Negociação individual de jornada de trabalho;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2018.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MONEREO PÉREZ, José Luis. La metamorfosis del Derecho del Trabajo. Albacete: Ed. Bomarzo, 2017.
NUNES, Talita Camila Gonçalves. A precarização no teletrabalho. Escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2018.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz e SEVERO, Waldete Souto. Resistência. Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2017.
SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2016. Tradução de António Monteiro Teixeira, do texto original Critique du droit du travail, França: Presses Universitaires de France, 2002.
VV.AA. Reforma Trabalhista Ponto a Ponto: Estudos em homenagem ao Professor Luis Eduardo Gunther. Coord. DALLEGRAVE NETO, J. A. y KAJOTA, E. LTr: São Paulo, 2018.
AÇÕES CONSTITUCIONAIS
Módulo: 2
Carga Horária: 12
1.Mandado de Segurança: teoria e prática; 2. Ação popular; 3. Ação Civil Pública; 4. Habeas data; 5- Habeas Corpus
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do trabalho, de acordo com o novo CPC, Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017. 13ªed. revisada. São Paulo: LTr, 2018.
SCHIAVI, Mauro. A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MIZIARA, Raphael e LENZA, Breno. Jurisprudência Trabalhista. Principais decisões do TST, STF e STJ. Salvador: Juspodium, 2018.
VV.AA. Anais do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. Programa de Mestrado em Direito do UDF. Beatriz Maria Eckert Hoff, Maurício Godinho Delgado, Bernardo Petriz de Assis, Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio (Coordenadores) e Felipe Vasconcellos Benicio Costa e Luiza Baleeiro Coelho Souza (Orgs.). Belo Horizonte: RTM, 2018.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Módulo: 2
Carga Horária: 24
1-Princípios do Direito Coletivo do Trabalho; 2. Interesse Coletivo; 3. Soluções dos Conflitos coletivos de trabalho e o diálogo social; 4. Conflito coletivo e greve; 5. Cláusulas jurídicas e econômicas; 6.O reconhecimento das centrais sindicais e a criação de sindicatos no Brasil; 7. Natureza Jurídica do Sindicato; 8. A unidade e o princípio da unicidade sindical; 9. Liberdade e autonomia sindical; 10. Custeio sindical; 11. A crise de representatividade dos sindicatos; 12. Teoria da agregação, neocorporativismo e a greve política; 13. Convenções da OIT sobre Direito Sindical; 14. Atos antissindicais; 15. Potencial das cláusulas de instrumentos coletivos como forma de combate à discriminação no meio ambiente de trabalho.
BILIOGRAFIA BÁSICA:
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito Coletivo do Trabalho, São Paulo: LTr, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
NASCIMENTO, Sônia Mascaro e NASCIMENTO, Marcelo Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. São Paulo: LTr, 2015.
BARROSO, Fábio Túlio. Manual de Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
LEONARDO DA SILVA, Sayonara Grillo Coutinho. Relações Coletivas de Trabalho. Configurações institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: LTr, 2008.
RENARD, Georges. Sindicatos, Trade-unions y corporaciones. MONEREO PÉREZ, José Luis (Dir. Colección Crítica del Derecho), tradução de NÚÑEZ DE ARENAS, Manuel. Granada: Comares, 2014.
VV.AA. Los derechos de libertad sindical y de negociación colectiva en una perspectiva comparada. MONEREO PÉREZ, José Luis (Org.), Colección Trabajo y Seguridad Social, nº 53 (diretor da coleção José Luis Monereo Pérez). Granada: Comares, 2011.
VV.AA. Ensaios sobre sindicatos e Reforma Sindical no Brasil. LEONARDO DA SILVA, Sayonara Grillo Coutinho e HORN, Carlos Henrique (Orgs). São Paulo: LTr, 2009.
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Módulo: 2
Carga Horária: 12
1.Ratificação de normas internacionais; 2. Hierarquia de normas internacionais; 3. Organização Internacional do Trabalho;4- Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil e a Declaração dos Princípios e Direitos fundamentais do Trabalho de 1998; 5- Livre circulação de trabalhadores na EU; 5- Livre circulação de trabalhadores no Mercosul: desafios e atualidade; 7. Globalização, ‘modernização’ do Direito do Trabalho e Dumping social; 8 Responsabilidade Social Empresarial; 9. Agenda do Trabalho Decente da OIT; 10. Jurisprudência internacional
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ROCHA, Claudio Jannotti da.; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo, e, ALVARENGA, Rubia Zanotelli de. Código Internacional do Trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2018.
VV.AA. Direito Internacional do Trabalho. Aplicabilidade e Eficácia dos Instrumentos Internacionais de Proteção ao Trabalhador. ROCHA, Claudio Jannotti da.; LUDOVICO, Giuseppe; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo, e, ALVARENGA, Rubia Zanotelli de. (Orgs). São Paulo: LTr, 2018.
VV.AA. Trabalhadores Migrantes, Refugiados e Fronteiriços. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa, VILLATORE, Marco Antônio César e AFONSO, Túlio Augusto Tayano (Coords.). São Paulo: LTr, 2018.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALONSO GARCIA, Ricardo. Sistema jurídico de la Unión Europea. Pamplona: Ed. Aranzadi, 2007.
BRANDÃO, Daniela da Rocha. La discriminación en el acceso al empleo por razón de nacionalidad. Coleção Trabalho e Seguridade Social, nº 85, Dirigida por: José Luis Monereo Pérez. Granada: Comares, 2015.
JACINTO, José Luís de Moura. O trabalho e as relações internacionais. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2002.
VV.AA. Trabalho, Globalização e Economia: Crise dos modelos atuais. VASCONCELOS, Antônio Gomes de; VILELA, Daniela Rodrigues Machado, e, NETO, Platon Teixeira de Azevedo (Orgs). Belo Horizonte: RTM, 2018.
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VV.AA. Transformações no mundo do trabalho e Redesenhos Institucionais. Trabalho, Instituições e Direitos. SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. (Org.), São Paulo: LTr, 2014.
DIREITO PENAL DO TRABALHO
Módulo: 2
Carga Horária: 12
1.Aplicação do Direito Penal ao Direito do Trabalho; 2. Aspectos do Direito Internacional Penal incidentes nas relações de trabalho; 3. Requisição de antecedentes criminais no acesso ao emprego; 4. Limite de utilização de mão de obra carcerária; 5. Crime contra a organização do trabalho; 6. Apuração de crime e ruptura do contrato de trabalho; 7. Condutas antissindicais e caracterização de crime; 8. Tráfico de mão de obra humana; 9. Trabalho análogo ao escravo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Direito Penal do Trabalho. Rio de Janeiro: Saraiva, 2018.
VV.AA. Direito Penal do Trabalho. Reflexões atuais. BACARAT, Eduardo Milléo e FELICIANO, Guilherme (Coord.). São Paulo: LTr, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ZAFFARONI, Eugenio Raul e BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
FORMAS DIFERENCIADAS DE CONTRATO DE TRABALHO E EMPREGO
Módulo: 2
Carga Horária: 24
1.Contrato de altos cargos executivos; 2. A cláusula de não concorrência; 3. Diretor empregado; 4. Diretor de sociedade anônima; 5. Formas atípicas do Direito do trabalho; 6. Autônomo vs. Trabalhador com vínculo de emprego; 7. Pejotização; 8. Uberização; 9. Diarista.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2018.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
MIGUE L, José Antônio y NEVES, Cristina Silva. "Trabalho doméstico: A precarização do Trabalho da diarista sob a perspectiva da OIT e o Direito ao Trabalho Decente". In: VV.AA. Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho. Trabalho
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Decente. VILLATORE, Marco Antônio César y CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa (Orgs.). São Paulo: LTr, 2017.
VV.AA. Trabalho, Globalização e Economia: Crise dos modelos atuais. VASCONCELOS, Antônio Gomes de; VILELA, Daniela Rodrigues Machado, e, NETO, Platon Teixeira de Azevedo (Orgs). Belo Horizonte: RTM, 2018.
VV.AA. Transformações no mundo do trabalho e Redesenhos Institucionais. Trabalho, Instituições e Direitos. SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. (Org.), São Paulo: LTr, 2014.
NOVAS REGRAS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017
Módulo: 2
Carga Horária: 24
1. A nova figura da contrapartida na negociação coletiva; 2. O princípio da intervenção mínima; 3. A autorização por lei da prevalência da norma autônoma sobre a norma heterônoma; 4. Prestígio da autonomia coletiva da vontade dos particulares em detrimento da eficácia da norma heterônoma; 5-Sindicato deixa de ser o principal ator? 6. Quitação plena de cláusulas de PDV; 7. Dispensa coletiva; 8. A reforma trabalhista e as contribuições sindicais; 9. O papel do sindicato pós reforma trabalhista; 10. Comissões de representantes de trabalhadores na empresa; 11. Estabilidade provisória para trabalhadores que flexibilizarem direitos trabalhistas e litisconsórcio necessário do sindicato em ações de nulidade de cláusula de instrumento coletivo do trabalho.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito Coletivo do Trabalho, São Paulo: LTr, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho Princípios constitucionais do trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo de Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
NASCIMENTO, Sônia Mascaro e NASCIMENTO, Marcelo Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. São Paulo: LTr, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROSO, Fábio Túlio. Manual de Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
MOURA, Daniel Dias de e SILVA, Sebastião José da. Custeio sindical e o desequilíbrio na relação trabalhista: a sociedade financia as entidades empresariais via "Sistema S". Belo Horizonte: RTM, 2018.
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VELLINHO, Rubens Soares. A modernização do Direito do Trabalho: a posição da CUT a respeito da prevalência do negociado sobre o legislado e os pontos de vista dos seus interlocutores. Belo Horizonte: RTM, 2017.
VIANA, Marcio Túlio. Livrem-nos da livre negociação. Aspectos subjetivos da Reforma Trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 2017.
VV.AA. Manipulações capitalistas e o Direito do Trabalho. MURADAS, Daniela (Org.). Belo Horizonte: RTM, 2018
OUTROS RAMOS DO DIREITO
Módulo: 2
Carga Horária: 24
1.Relações de Trabalho na Administração Pública; 2. Meio Ambiente do Trabalho; 3. Direito da Seguridade Social; 4. Tributação e Relações de Trabalho; 5. Direito econômico e Direito do Trabalho; 6. Direito Empresarial e Direito do Trabalho; 7. Responsabilidade civil nas relações de trabalho.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CAMPOS, Sarah. O déficit de proteção dos direitos sociais no sistema global: a crise econômico-financeira dos Estados e os impactos nos direitos dos servidores públicos. Belo Horizonte: RTM, 2018.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 37ª ed. São Paulo: Atlas: 2017.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. "Fundamentos para uma adequada aplicação da teoria da responsabilidade civil no Direito do Trabalho". In: VV.AA. Responsabilidade Civil nas relações de trabalho. Reflexões atuais. Homenagem ao Professor José Affonso Dallegrave
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Neto. VILLATORE, Marco Antônio y FORTUNATO GOULART, Rodrigo (Coord.), São Paulo: LTr, 2015.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. "Reforma Previdenciária e Princípio da Proibição do Retrocesso Social", Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Ano VI, nº 33. Porto Alegre: Lex Magister, 2016.
GARCIA, Gustavo Filipe. "Responsabilidade civil do empregador e tutela do meio ambiente do trabalho". In: VV.AA. Responsabilidade Civil nas relações de trabalho. Reflexões atuais. Homenagem ao Professor José Affonso Dallegrave Neto. VILLATORE, Marco Antônio y FORTUNATO GOULART, Rodrigo (Coord.), São Paulo: LTr, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALONSO OLEA, Manuel y TORTUERO PLAZA, José Luis. Instituciones de Seguridad Social. Madrid: Ed. Civitas, 1998.
BONNET, Florence, BEHRENDT, Christina y CICHON, Michael. "Seguridad Social: tres enseñanzas extraídas de la crisis mundial". In: VV.AA. La crisis mundial. Causas, respuestas y desafíos. Madrid: MESS, 2014. Colección Informes OIT, núm. 91.
CAVALIERE FILHO, Sergio. "A responsabilidade civil nos acidentes de trabalho – Culpa, Risco Criado e Risco integral" (pp. 393 y ss). In: VV.AA. Responsabilidade Civil nas relações de trabalho. Reflexões atuais. Homenagem ao Professor José Affonso Dallegrave Neto. VILLATORE, Marco Antônio y FORTUNATO GOULART, Rodrigo (Coord.), São Paulo: LTr, 2015.
TOVAR, Joaquín Aparicio. "Derecho a la Asistencia Sanitaria". In: VV.AA. Los retos actuales de la Asistencia Sanitaria Española en el Contexto de la Unión Europea. XIII Congreso Nacional de la Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Murcia: Ed. Laborum, 2016.
METODOLOGIA PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Módulo: 3
Carga Horária: 12
1.O trabalho de conclusão de curso: objetivos e finalidade; 2. Métodos e metodologia; 3. Escolha do tema; 4. Pré-projeto; 5. Elaboração de Projeto; 6. Capitulação; 7. Forma, vernáculo; 8. Elaboração do texto final; 9. Revisão.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ECO, Humberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2005.
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LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. Ed. Atlas, 2010.
MEZZAROBA, Orides e MONTEIRO, Claudia Servilha. Manual de metodologia da Pesquisa no Direito. Rio de Janeiro: Saraiva, 2009.
MONOGRAFIA
Módulo: 3
Carga Horária: 0
Trabalho acadêmico de cerca de sessenta páginas em que se espera, ao menos, oitenta fontes bibliográficas de autores diferentes, além de originalidade. O trabalho deve ter um enfoque pragmático e ser desenvolvido sob a orientação de um dos professores do Curso. O TCC deve ter por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base numa prática psicopedagógica realizada. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno.
NOVAS REGRAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017-
Módulo: 3
Carga Horária: 24
1.Contagem dos prazos; 2. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;3. Preposto não empregado; 3. Jurisdição voluntária da JT; 4. Novas regras do Recurso de Revista; 5. Novos valores de depósito recursal; 6. Petição inicial líquida; 7. Novas regras de gratuidade de justiça; 8. Prescrição intercorrente; 9. Seguro caução; 10. Mediação, conciliação e arbitragem no processo individual e coletivo do trabalho;11. Cláusula de arbitragem nos contratos dos trabalhadores hiperssuficientes; 12. A experiência internacional; 13. Demais modificações.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do trabalho, de acordo com o novo CPC, Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017. 13ªed. revisada. São Paulo: LTr, 2018.
SCHIAVI, Mauro. A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
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ALMEIDA, Cleber Lúcio de, e ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de. Direito material e processual do trabalho na perspectiva da Reforma trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 2018.
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti, MARTINS, Rafael Lara e MIZIARA, Raphael. Reforma Trabalhista na visão da advocacia. Aspectos práticos e estratégicos para o cotidiano. São Paulo: Revista dos Tribunais – RT, 2018.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação, Mediação. Conciliação e Arbitragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, __.
MORGADO, Isabele Jacob. A arbitragem nos conflitos de trabalho. São Paulo: LTr, __.
VV.AA. Novo CPC e o Processo do Trabalho. Coord. DALEGRAVE NETO, J.A. e FORTUNATO GOULART, R. São Paulo: LTr, 2017.
VV.AA. Direito Processual do Trabalho. Constituição e Reforma Trabalhista. NEVES, Luiz Ronan e KOURY, Carolina Silva Silvino Assunção (Orgs). São Paulo: LTr, 2018.
MIZIARA, Raphael e LENZA, Breno. Jurisprudência Trabalhista. Principais decisões do TST, STF e STJ. Salvador: Juspodium, 2018.
PROCESSO DO TRABALHO - EXECUÇÃO
Módulo: 3
Carga Horária: 24
1.Liquidação de sentença trabalhista; 2. Conceito de execução trabalhista; 3. Princípios da execução trabalhista; 4. Responsabilidade patrimonial solidária; 5. Execução em face da massa falida; 6. Fraude à execução; 7. Execução provisória; 8. Execução de multas administrativas; 9. Penhora; 10. Embargos de Execução; 11. Exceção de pré-executividade; 12. Embargos de Terceiros; 13. Suspensão e extinção da execução no Processo do Trabalho.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do trabalho, de acordo com o novo CPC, Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017. 13ªed. revisada. São Paulo: LTr, 2018.
SCHIAVI, Mauro. A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
ALMEIDA, Cleber Lúcio de, e ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de. Direito material e processual do trabalho na perspectiva da Reforma trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 2018.
VV.AA. O Novo CPC aplicado ao processo do trabalho. Parte geral, processo de conhecimento, execução, processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. AGRA, Alexandre Belmonte, DUARTE, Bento Herculano e SILVA, Bruno Freire e. (Coord.). São Paulo: LTr, 2016.
25
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti, MARTINS, Rafael Lara e MIZIARA, Raphael. Reforma Trabalhista na visão da advocacia. Aspectos práticos e estratégicos para o cotidiano. São Paulo: Revista dos Tribunais – RT, 2018.
VV.AA. Novo CPC e o Processo do Trabalho. Coord. DALEGRAVE NETO, J.A. e FORTUNATO GOULART, R. São Paulo: LTr, 2017.
VV.AA. Direito Processual do Trabalho. Constituição e Reforma Trabalhista. NEVES, Luiz Ronan e KOURY, Carolina Silva Silvino Assunção (Orgs). São Paulo: LTr, 2018.
PROCESSO DO TRABALHO - PRIMEIRO GRAU
Módulo: 3
Carga Horária: 24
1.Principios especiais do Direito Processual do Trabalho;2. Ministério Público do Trabalho;3. A Organização e Competência da Justiça do trabalho; 4. Nulidades; 5. Ações trabalhistas (individuais e coletivas); 6. Audiências trabalhistas; 7. Contestação; 8. Teoria Geral das provas no Processo do Trabalho; 9. As provas em espécie; 10. A Sentença Trabalhista; 11. Ritos sumaríssimo e sumário no processo do trabalho; 12. Procedimentos especiais trabalhistas: inquérito judicial para apuração de falta grave, dissídio coletivo e ação de cumprimento;13. Tutelas de urgências previstas no CPC e o Processo do Trabalho; 14. Ação rescisória na JT; 15. Desafios do Processo Judicial Eletrônico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do trabalho, de acordo com o novo CPC, Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017. 13ªed. revisada. São Paulo: LTr, 2018.
SCHIAVI, Mauro. A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
ALMEIDA, Cleber Lúcio de, e ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de. Direito material e processual do trabalho na perspectiva da Reforma trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 2018.
VV.AA. O Novo CPC aplicado ao processo do trabalho. Parte geral, processo de conhecimento, execução, processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. AGRA, Alexandre Belmonte, DUARTE, Bento Herculano e SILVA, Bruno Freire e. (Coord.). São Paulo: LTr, 2016.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
SOUZA JÚNIOR, Antônio Umberto de; SOUZA, Fábio Coelho de; MARANHÃO, Ney, e, NETO, Platon Teixeira de Azevedo. Manual prático das audiências trabalhistas. São Paulo: Revista dos Tribunais – RT, 2018.
VV.AA. Novo CPC e o Processo do Trabalho. Coord. DALEGRAVE NETO, J.A. e FORTUNATO GOULART, R. São Paulo: LTr, 2017.
VV.AA. Direito Processual do Trabalho. Constituição e Reforma Trabalhista. NEVES, Luiz Ronan e KOURY, Carolina Silva Silvino Assunção (Orgs). São Paulo: LTr, 2018.
PROCESSO DO TRABALHO - RECURSOS
Módulo: 3
Carga Horária: 24
1.Conceito, finalidade e natureza jurídica dos recursos; 2. Classificação dos Recursos; 3. Pronunciamentos judiciais sujeitos a impugnação por recurso; 4. Juizo de Admissibilidade; 5. Pressupostos recursais intrínsecos; 6. Pressupostos recursais extrínsecos; 7. Princípios dos recursos; 8. Recurso Ordinário (Vara); 9. Recurso ordinário (TRT- demanda individual, comp. originária); 10. Agravo de Instrumento; 11. Agravo de petição; 12. Recurso de Revista; 13. Embargos Declaratórios.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BEBBER, Júlio César. Recursos no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2014
VV.AA. Recurso de Revista e Agravo de instrumento. Teoria e Prática da Lei nº 13.015/2014. MELLO FILHO, Luis Philippe Vieira de e DUTRA, Renata Queiroz (Org.). São Paulo: LTr, 2017.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do trabalho, de acordo com o novo CPC, Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017. 13ªed. revisada. São Paulo: LTr, 2018.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALMEIDA, Cleber Lúcio de, e ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de. Direito material e processual do trabalho na perspectiva da Reforma trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 2018.
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti, MARTINS, Rafael Lara e MIZIARA, Raphael. Reforma Trabalhista na visão da advocacia. Aspectos práticos e estratégicos para o cotidiano. São Paulo: Revista dos Tribunais – RT, 2018.
SCHIAVI, Mauro. A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
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VV.AA. Novo CPC e o Processo do Trabalho. Coord. DALEGRAVE NETO, J.A. e FORTUNATO GOULART, R. São Paulo: LTr, 2017.
VV.AA. Direito Processual do Trabalho. Constituição e Reforma Trabalhista. NEVES, Luiz Ronan e KOURY, Carolina Silva Silvino Assunção (Orgs). São Paulo: LTr, 2018.
![Daniela da Rocha Brandão](javascript:preencher_modal('<img src="\\imagens\\pessoa\\0047\\00470105.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Daniela da Rocha Brandão', '<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:normal">Professora do curso
de graduação em Direito da PUC_Rio. Possui graduação em Direito pela
Universidade Candido Mendes (1993). Doutora em Direito Direito Mercantil e do
Trabalho da Universidad de Santiago de Compostela (2012). Tem experiência na
área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, especificamente
Direito da União Europeia, assim como no Direito do Trabalho. <o:p></o:p></p>', '');){kind=link}
![Daniela da Rocha Brandão](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0047\\00470105.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Daniela da Rocha Brandão', '<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:normal">Professora do curso
de graduação em Direito da PUC_Rio. Possui graduação em Direito pela
Universidade Candido Mendes (1993). Doutora em Direito Direito Mercantil e do
Trabalho da Universidad de Santiago de Compostela (2012). Tem experiência na
área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, especificamente
Direito da União Europeia, assim como no Direito do Trabalho. <o:p></o:p></p>');){kind=link}
![Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0045\\00450617.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro', '<div data-pm-slice="1 1 []" data-en-clipboard="true">PATRÍCIA MEDEIROS</div><div><br></div><div>Juíza Titular de Vara do Trabalho da Capital do Rio de Janeiro</div><div>Formadora de Juízes pelo TST/ENAMAT/CSJT e pela Escola de Magistratura Nacional Francesa - <i>École Nationale de la Magistrature</i></div><div><i>ENM</i></div><div>Doutoranda em Ciências Jurídicas Filosóficas (Teoria da Decisão) – Universidade de Coimbra, Portugal</div><div>Mestre em Ciências Jurídicas Processuais - Universidade Clássica de Lisboa</div><div>Professora e Conteudista - Escola de Magistratura </div><div>Idealizadora do Projeto “As Processualistas Trabalhistas "</div><div>Membro Diretor do Grupo de Estudos Tecnologia e Inovação na Justiça do Trabalho - TRT1</div><div>Membro do Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Conselho Pedagógico do TRT1</div><div>Juiz Coordenador e Ordenador de Despesas - Escola Judicial - TRT1</div>');){kind=link}
![Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0032\\00329894.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte', '<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-size: 10.5pt; line-height: 107%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa
“Luís de Camões” (UAL). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma
de Lisboa “Luís de Camões” (UAL) - 2020. Especialista em Direito Material e
Processual do Trabalho pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - 2014.
Especialista em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) - 2010. Professor do curso de graduação de
Direito da Universidade Candido Mendes (UCAM) – Ipanema, desde 2011. Professor
de cursos de pós-graduação em Direito desde 2011. Membro da Comissão de Direito
do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Palestrante.
Articulista. Advogado, sócio-fundador do Escritório Capanema & Belmonte
Advogados.<o:p></o:p></span></p>');){kind=link}