Este curso faz parte do Programa de Direito, Povos e Territórios.
O Programa tem como objetivo abordar, de modo direto e consistente, temas relacionados a povos e territórios no Direito brasileiro. A partir de uma abordagem socioambiental, contextualizado na disputa por terras e natureza no Brasil, busca-se discutir as normas sobre povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, integrando a discussão entre eles, bem como refletir sobre as potencialidades e obstáculos para a garantia de direitos. Em um cenário de retrocesso e desmonte das instituições públicas, o curso busca, ainda, situar, na academia, o debate.
Do ponto de vista acadêmico, pretende-se consolidar conceitos e abordagens metodológicas que permitirão o avanço do campo da garantia de direitos, avançando para suprir uma brecha nas Universidades e na formação acadêmica que, em muitos casos, provoca a invisibilização de tais direitos.
O Programa busca, ainda, o estabelecimento de diálogos horizontais entre a academia e os territórios, entendendo a importância de se garantir a presença de docentes e discentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, bem como contribuindo para a formação de lideranças, fornecendo bolsas integrais.
Conheça outros cursos do programa:
Direitos socioambientais e direito à terra no Brasil
Analisar os marcos normativos sobre povos e comunidades tradicionais Contribuir para a formação de jovens e adultos das comunidades quilombolas do Rio de Janeiro, bem como aproximar profissionais e técnicos que atuam com direitos quilombolas das suas realidades. Objetiva-se, ainda, discutir os principais desafios no campo jurídico e político atual.
O curso de extensão parte de abordagem interdisciplinar sobre os direitos e políticas quilombolas, aproximando os participantes de um conjunto de debates produzidos nas ciências sociais de modo mais amplo, inclusive no Direito.
- Profissionais das diversas áreas do conhecimento, tais como advogados, sociólogos, educadores e estudantes universitários interessados em ampliar os seus conhecimentos em direitos socioambientais, dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
- Profissionais de órgãos e entidades públicos, bem como de organizações de sociedade civil e movimentos sociais.
- Indígenas, quilombolas e pessoas de demais povos e comunidades tradicionais.
Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. As aulas não serão gravadas.
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
A documentação necessária deverá ser enviada pela Internet, o mais rápido possível, usando o serviço Candidato on line no endereço www.cce.puc-rio.br
Os candidatos inscritos no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos balcões de atendimento da CCE, deverão apresentar a documentação, obrigatoriamente, no ato da inscrição.
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa ou a carta de empenho e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas.
Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.
Para empresa que optar em pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será imediato, em no máximo 15 dias após o início do curso. A segunda parcela o vencimento será para 30 dias após o início do curso e as demais parcelas, caso existam, os vencimentos serão subsequentes.
O aluno receberá um e-mail automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”.
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