Disciplinas
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS
Módulo: 1
Carga Horária: 60
Ementa: Constitucionalização dos Direitos Indígenas. Proteção Constitucional à cultura indígena. Teoria do Indigenato. Território Indígena e processo demarcatório. Povos Indígenas e Jurisdição Constitucional. Constitucionalismo Latino-americano e os povos indígenas. Judicialização das demarcações de terras indígenas no Brasil.
Bibliografia obrigatória
ARAUJO JUNIOR, Julio José. 2018. A Constituição de 1988 e os direitos indígenas: uma prática assimilacionista? In: CARNEIRO DA CUNHA, Manuela; BARBOSA, Samuel (org.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo, Editora Unesp, p. 175-233. BARRETO, Helder Girão. Direitos Indígenas: Vetores Constitucionais. Curitiba: Juruá: 2014.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1. ed., 8. reimpr. Curitiba: Juruá, 2012.
Bibliografia complementar
LACERDA, Roseane. Os povos indígenas e a Constituinte. Brasília: Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 2008. MENDES JUNIOR, João. Os indigenas do Brasil, seus direitos individuais e politicos. São Paulo: Typographia Irmãos Hennies, 1912. ROJAS GARZÓN, Biviany. Os direitos constitucionais dos povos indígenas no Judiciário: entre o direito falado e o direito escrito. Uma perspectiva comparada do Brasil e da Colômbia. Dissertação de mestrado em ciências sociais, Brasília, Ceppac-UnB, 2008. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. _________ . Parecer sobre a constitucionalidade do marco temporal. 2016.
FUNDAMENTOS DA QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL
Módulo: 1
Carga Horária: 72
Ementa: Histórico da Política Indigenista Brasileira. Noções de antropologia do direito. Pluralismo Jurídico. Advocacia Indígena no Brasil. História do Movimento Indígena Brasileiro. Teoria de colonial e Direito. Proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas. Terra Tradicionalmente Ocupada: análise jurídica e antropológica.
Bibliografia obrigatória
BANIWA, Gersem José dos Santos Luciano. O índio brasileiro: o que você
precisa saber sobre o índio brasileiro hoje. Rio de Janeiro; Brasília: Trilhas de Conhecimentos/LACED, MEC/SECAD, 2006. UNESCO: Coleção Educação para Todos - Série Vias dos Saberes. DA CUNHA, Manuela Carneiro. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. Editora Companhia das Letras, 2013.
PACHECO DE OLIVEIRA, João & FREIRE, Carlos Augusto R.: A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
Bibliografia complementar
ARAÚJO, Ana Valéria et al. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em http://laced.etc.br/site/Trilhas/livros/arquivos/ColET14_Vias03WEB.pdf
PACHECO DE OLIVEIRA, JOÃO. O nascimento do Brasil e outros ensaios: pacificação, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016. SOUZA LIMA, Antônio Carlos: Povos Indígenas no Brasil contemporâneo: de tutelados a ‘organizados’?. In INGLEZ DE SOUSA et al. (org.). Povos Indígenas: projetos e desenvolvimento II. Brasília: Paralelo 15; Rio de Janeiro: Laced, 2010. SOUZA LIMA, Antonio Carlos. 1995. Um Grande Cerco de Paz. Poder Tutelar, Indianidade e Formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes. 335 pp.
TEORIA DO DIREITO INDIGENISTA BRASILEIRO
Módulo: 1
Carga Horária: 36
Ementa: Histórico da Política Indigenista Brasileira. Situação jurídica dos povos, comunidades e terras indígenas. Principais marcos legais. Princípios do direito indigenista. Atribuições institucionais para a política indigenista (MJ, FUNAI, PF, SESAI, MPF).
Bibliografia obrigatória
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Vukápanavo: o despertar do povo terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto político. Rio de Janeiro, Laced/ e-papers, 2020. Disponível em: https:// cutt.ly/LxPxBSx. LOBO, Luiz Felipe Bruno. Direito indigenista brasileiro: subsídios à sua doutrina. São Paulo, LTr, 1996. SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Os direitos dos índios: fundamentalidade, paradoxo e colonialidades internas. São Paulo: Café com Lei, 2015.
Bibliografia complementar
LACERDA, Rosane Freire. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção de incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1998. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade de Brasília, Brasília, 2007. __________Volveré, y seré millones: contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino americanos para a superação do mito Estado- Nação. Tese (Doutorado em Direito), Universidade de Brasília, Brasília, 2014. VIEIRA, Ana Carolina Alfinito & ELOY AMADO, Luiz Henrique. Aplicação do marco temporal pelo Poder Judiciário e seus impactos sobre os direitos
territoriais do povo Terena. In: Índios, Direitos Territoriais e Territorialidade. Associação Nacional dos Procuradores da República. Brasília, 2018. VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. 1. ed., 2ª reimp. Curitiba: Juruá, 2013.
DIREITO INTERNACIONAL E PROTEÇÃO JURÍDICA DOS POVOS INDÍGENAS
Módulo: 2
Carga Horária: 48
Ementa: Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Convenção 169 da OIT. Sistema ONU e a proteção aos direitos dos povos
indígenas. Sistema Interamericano e os direitos humanos dos povos indígenas. Povos Indígenas, Genocídio e o Tribunal Penal Internacional.
Mudanças Climáticas. Relatoria da ONU e CIDH para os direitos dos povos indígenas.
Bibliografia obrigatória
ANAYA, James. Los pueblos indígenas en el derecho internacional. Trad. L. Rodríguez-Piñero Royo. Madrid: Trotta, 2005.
MOREIRA, Eliane. Mudanças climáticas: a nova fronteira de exclusão dos povos tradicionais. BENJAMIM, Antonio Herman; IRIGARAY, Carlos Teodoro; LECEY, Eladio e CAPPELI, Silvia. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos, v. 1, 2010.
STAVENHAGEN, Rodolfo. Derecho indígena y derechos humanos en América Latina. México: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, El Colegio de México, 1988.
Bibliografia complementar
APIB. Cumplicidade na destruição: como as corporações contribuem para violações de direitos dos povos indígenas da Amazônia brasileira. 3º ed. Ano 2020. Disponível em https://amazonwatch.org/assets/files/2020-cumplicidade-na-destruicao-3.pdf
MONTEIRO, Roberta Amanajás. “Qual desenvolvimento? o deles ou o nosso?": a UHE de Belo Monte e seus impactos nos direitos humanos dos povos indígenas. 2018.
PERUZZO, Pedro Pulzatto. Direito à consulta prévia aos povos indígenas no Brasil. Revista Direito e Práxis [online]. 2017, v. 8, n. 4 [Acessado 29 Setembro 2021] , pp. 2708-2740. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/24631>. Epub Oct-Dec 2017.
ISSN 2179-8966. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/24631. ROLAND, Manoela Carneiro et al. Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em direitos humanos e empresas.
Revista Direito GV, v. 14, p. 393-417, 2018.
DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS POVOS INDÍGENAS E NATUREZA
Módulo: 2
Carga Horária: 45
Ementa: Direitos socioambientais. Povos indígenas e natureza. Licenciamento Ambiental em Terras Indígenas. Direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado. Grandes empreendimentos em terras indígenas. Povos Indígenas, Direito Humanos e empresas. Gestão territorial e ambiental nas Terras Indígenas.
Bibliografia obrigatória
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do A. BEZERRA, Gustavo das Neves. MELLO, Cecília Campello do Amaral. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. SANTILLI, Juliana. Os “novos” direitos socioambientais. Revista Direito e Justiça-Reflexões Sociojurídicas, n. 9, p. 6-18, 2006. STAVENHAGEN, Rodolfo. Etno desenvolvimento: uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista. Anuário Antropológico, 84. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 13-56.
Bibliografia complementar
ALARCON, Daniela; MILIKAN, Brent; TORRES, Mauricio (Org.). Ocekadi: hidrelétricas, conflitos ambientais e resistência na bacia do Tapajós. Brasília, DF: International Rivers Brasil, 2016. ANAYA, James. Una cuestión fundamental: el deber de celebrar consultas. Informe del Relator Especial sobre la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas. ONU. Asamblea General. Consejo de Derechos Humanos. 12º período de sesiones, Tema 3 de la agenda. 2009. p. 12-20. MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. SA Fabris, 2003.SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídico constitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA). BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso), v. 12, n. 3, p. 248-253, 2010.
METODOLOGIA CIENTÍFICA
Módulo: 2
Carga Horária: 24
Ementa: Metodologia da Ciência e Metodologia da Pesquisa. Conhecimento, método e metodologia. Tipos de trabalhos acadêmicos na área do Direito.
Delimitação do objeto. Escolha da metodologia. Pesquisa Bibliográfica. Índice do trabalho. Cronograma de atividades. Projeto de trabalho de conclusão de curso.
Bibliografia obrigatória
FACCHIN, Odília. Fundamentos de Metodologia. São Paulo: Saraiva, 2003.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 1999.
JIMÉNÉZ SERRANO, Pablo. Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. São Paulo: Manole, 2003.
Bibliografia complementar
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Editora Perspectiva, 1983
SALOMON, Délcio V. A maravilhosa incerteza: pensar, pesquisar, criar. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ACESSO À JUSTIÇA E SINGULARIDADES PROCESSUAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Módulo: 3
Carga Horária: 30
Ementa: Teoria do acesso à justiça. Comunidade em juízo e aspectos processuais. Demarcação de Terras indígenas e aspectos processuais
Bibliografia obrigatória
DUPRAT, Débora. O marco temporal de 5 de outubro de 1988 – Terra Indígena Limão Verde. In: Índios, Direitos Territoriais e Territorialidade. Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR. Brasília, 2018. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2004. STAVENHAGEN, Rodolfo. Derecho indígena y derechos humanos en América Latina. México: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, El Colegio de México, 1988.
Bibliografia complementar
AZEVEDO, Thai´s Maria Lutterback Saporetti. Direito e causas indi´genas: o Supremo Tribunal Federal como campo de observac¸a~o. Tese de Doutorado. Programa de Po´s-Graduac¸a~o em Sociologia e Direito, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Nitero´i, 2017. FUNDACIÓN KONRAD ADENAUER. Pluralismo Jurídico: Manual para la práctica de la justicia intercultural. Programa Estado de Derecho para Latino américa. Colômbia, 2020. MAIA, Luciano Mariz. Comunidades e organizações indígenas: natureza jurídica, legitimidade e outros aspectos jurídicos. In: SANTILLI, Juliana (Org.). Os direitos indígenas e a Constituição. Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas; Sergio Antonio Fabris, 1993. NACIONES UNIDAS. Consejo de Derechos Humanos. Mecanismo de expertos sobre los derechos de los pueblos indígenas. 2013. Acceso a la justicia en la promoción y protección de los derechos de los pueblos indígenas: estudio del Mecanismo de expertos sobre los derechos de los pueblos indígenas. Genebra, 29 anr. Disponível em:
https://cutt.ly/5xPXQb2 SANTOS FILHO, Roberto Lemos. Apontamentos sobre o direito indigenista. 1º ed. (2005), 5º reimpr. Curitiba. Ed. Juruá, 2012.
DIREITOS SOCIAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Módulo: 3
Carga Horária: 21
Ementa: Educação Escolar Indígena e legislação aplicada. Direito à Saúde Indígena. Direito Previdenciário dos Indígenas.
Bibliografia obrigatória
LUCIANO, Gersem J. dos Santos. A educação como manejo do mundo: entre a escola ideal e a escola real. Rio de Janeiro: Contra Capa; Laced, 2013.
GARNELO, Luiza(Org.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012.
Bibliografia complementar
BRASIL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709. Ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB), no STF. 2020.
BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6622. Ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB), no STF. 2020.
CRUZ, Felipe Sotto Maior. ‘Quando a terra sair’: os índios tuxá de rodelas e a barragem de Itaparica: memórias do desterro, memórias da resistência. 2017.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2004.
POVOS INDÍGENAS E JUSTIÇA CRIMINAL
Módulo: 3
Carga Horária: 24
Ementa: Tratamento jurídico-penal aos indígenas. Lei Maria Aplicada às Mulheres Indígenas. Aspectos críticos da criminologia.
Bibliografia obrigatória
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. São Leopoldo, Karywa, 2020. GALÍCIA, Caíque Ribeiro. Justiça Criminal e Povos Indígenas: Um Olhar para a Questão Criminal no Contexto do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Pandemia do Covid-19. Vukápanavo: Revista Terena, p. 155, 2020. VILLARES, Luiz Fernando (coord.). Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá Editora, 2011.
Bibliografia complementar
ELOY AMADO, Luiz Henrique & VIEIRA, Victor Hugo Streit. O tratamento jurídico-penal reservado aos indígenas sob a ótica intercultural e de colonial. Boletim Especial IBCCRIM n. 339, 2020. Disponível em https://ibccrim.org.br/publicacoes/visualizar-pdf/738/2. GUAJAJARA, Maria Judite da Silva Ballerio. Mulheres indígenas: gênero, etnia e cárcere. 2020. 104 f. Dissertação (Mestrado em Direito)— Universidade de Brasília, Brasília, 2020. SILVA, Tédney Moreira da. No banco dos réus, um índio: Criminalização de indígenas no Brasil. Dissertação de Mestrado em Direito, UnB. Brasília, 2015.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Módulo: 3
Carga Horária: 0
Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do/a aluno/a.