Direitos e Políticas para Povos Indígenas
Especialização: 360 horas | Duração: 20 meses
Introdução
Objetivo
Público-Alvo
Metodologia
Coordenação
Corpo Docente
Veja o corpo docente do curso (sujeito a alteração).
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos e Políticas para Povos Indígenas torna pública a abertura das inscrições para a seleção com 10 (dez)das vagas destinadas a bolsistas (isenção de pagamento do investimento do curso) para Indígenas.
O prazo para solicitação da bolsa encerra-se em 21/01/2022. O resultado para concessão da bolsa será informado por e-mail ou Whastapp até 24/01/2022.
Os interessados devem ler o edital e preencher as informações contidas no ...
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos e Políticas para Povos Indígenas torna pública a abertura das inscrições para a seleção com 10 (dez)das vagas destinadas a bolsistas (isenção de pagamento do investimento do curso) para Indígenas.
O prazo para solicitação da bolsa encerra-se em 21/01/2022. O resultado para concessão da bolsa será informado por e-mail ou Whastapp até 24/01/2022.
Os interessados devem ler o edital e preencher as informações contidas no formulário neste link e caso seja selecionado para a bolsa deverá realizar a inscrição, anexar os documentos comprobatórios de conclusão da Graduação, nos termos do processo de admissão do curso.
O Curso de Especialização em “Direitos e Políticas para
Povos Indígenas”, pioneiro nesta temática no Brasil, tem como proposta o
aprofundamento do estudo, pesquisa e debate dos diversos aspectos relativos aos
direitos dos povos indígenas e, ainda, a formação de defensores e defensoras
destes direitos. A parceria para oferecimento deste curso com a APIB,
associação de destaque na defesa de direitos, permite agregar uma dimensão
prática dos enfrentamentos que estão sendo feitos, por meio de professores atuantes, aliada aos debates acadêmicos mais inovadores e
profundos que vem sendo feito por estes mesmos profissionais.
Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate,
em nível de pós-graduação lato sensu (curso de especialização), dos diversos
aspectos relativos aos direitos dos povos indígenas. Objetiva-se, ainda, a
formação de defensores e defensoras destes direitos, consolidando-se, no meio
acadêmico e, em especial, no jurídico, as necessárias discussões relacionadas
aos direitos à identidade cultural, ao território, à autodeterminação, dentre
outros aspectos fundamentais.
Profissionais da área jurídica, advogados, bacharéis em Direito e pessoas com experiência na defesa dos direitos dos Povos indígenas.
Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. A gravação ficará disponível após as aulas para consulta no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (Moodle).
O curso
proposto é virtual e ao vivo, composto por aulas e atividades acadêmicas tais
como exercícios, pesquisa, estudos de caso e fichamentos de textos.
O método didático é participativo, com os alunos analisando casos concretos para deles retirar a melhor solução jurídica, indo do fato ao direito e do direito ao caso, em rica simbiose entre teoria
...Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. A gravação ficará disponível após as aulas para consulta no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (Moodle).
O curso
proposto é virtual e ao vivo, composto por aulas e atividades acadêmicas tais
como exercícios, pesquisa, estudos de caso e fichamentos de textos.
O método didático é participativo, com os alunos analisando casos
concretos para deles retirar a melhor solução jurídica, indo do fato ao direito
e do direito ao caso, em rica simbiose entre teoria (doutrina jurídica) e
prática (jurisprudência).
Veja o corpo docente do curso (sujeito a alteração).
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
Dado o caráter interativo do curso é necessário a
participação em 75% das aulas ao vivo para preencher requisito de frequência.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
A documentação necessária deverá ser enviada pela Internet, o mais rápido possível, usando o serviço Candidato on line no endereço www.cce.puc-rio.br
Os candidatos inscritos no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos balcões de atendimento da CCE, deverão apresentar a documentação, obrigatoriamente, no ato da inscrição.
A taxa de inscrição (quando houver) só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
- Internet
- Central de Atendimento - 0800 970 9556
- WhatsApp (21) 97658-6094
- Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à PUC-Rio em nossa unidade Gávea
Uma comissão de seleção, presidida por um dos Coordenadores do Curso e
composta por outros professores do curso, avaliará os candidatos com base
em análise curricular. Caso necessário, poderá ser incluída, no processo
seletivo, a realização de entrevistas com os/as candidatas/os. Serão
considerados sua formação, experiência curricular, objetivo e motivação
para fazer o curso. A comissão poderá, ainda, exigir documentação
complementar.
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa ou a carta de empenho e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas.
Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.
Para empresa que optar em pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será imediato, em no máximo 15 dias após o início do curso. A segunda parcela o vencimento será para 30 dias após o início do curso e as demais parcelas, caso existam, os vencimentos serão subsequentes.
O aluno receberá um e-mail automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”.
Alessia Pamela Bertuleza Santos
Beatriz Rodrigues Bessa Mattos
Carlos Frederico Mares de Souza Filho
Carolina Câmara Pires dos Santos
Carolina de Figueiredo Garrido
Francisca Navantino Pinto de Angelo
Gladstone Leonel da Silva Junior
Marco Antonio Delfino de Almeida
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Maureen Cristina Martins dos Santos
Mislene Metchacuna Martins Mendes
Natalia Albuquerque Dino de Castro e Costa
Mensagem enviada com sucesso!
Ementa: Constitucionalização dos Direitos Indígenas. Proteção Constitucional à cultura indígena. Teoria do Indigenato. Território Indígena e processo demarcatório. Povos Indígenas e Jurisdição Constitucional. Constitucionalismo Latino-americano e os povos indígenas. Judicialização das demarcações de terras indígenas no Brasil.
Bibliografia obrigatória
ARAUJO JUNIOR, Julio José. 2018. A Constituição de 1988 e os direitos indígenas: uma prática assimilacionista? In: CARNEIRO DA CUNHA, Manuela; BARBOSA, Samuel (org.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo, Editora Unesp, p. 175-233. BARRETO, Helder Girão. Direitos Indígenas: Vetores Constitucionais. Curitiba: Juruá: 2014.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1. ed., 8. reimpr. Curitiba: Juruá, 2012.
Bibliografia complementar
LACERDA, Roseane. Os povos indígenas e a Constituinte. Brasília: Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 2008. MENDES JUNIOR, João. Os indigenas do Brasil, seus direitos individuais e politicos. São Paulo: Typographia Irmãos Hennies, 1912. ROJAS GARZÓN, Biviany. Os direitos constitucionais dos povos indígenas no Judiciário: entre o direito falado e o direito escrito. Uma perspectiva comparada do Brasil e da Colômbia. Dissertação de mestrado em ciências sociais, Brasília, Ceppac-UnB, 2008. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. _________ . Parecer sobre a constitucionalidade do marco temporal. 2016.
Ementa: Histórico da Política Indigenista Brasileira. Noções de antropologia do direito. Pluralismo Jurídico. Advocacia Indígena no Brasil. História do Movimento Indígena Brasileiro. Teoria de colonial e Direito. Proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas. Terra Tradicionalmente Ocupada: análise jurídica e antropológica.
Bibliografia obrigatória
BANIWA, Gersem José dos Santos Luciano. O índio brasileiro: o que você
precisa saber sobre o índio brasileiro hoje. Rio de Janeiro; Brasília: Trilhas de Conhecimentos/LACED, MEC/SECAD, 2006. UNESCO: Coleção Educação para Todos - Série Vias dos Saberes. DA CUNHA, Manuela Carneiro. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. Editora Companhia das Letras, 2013.
PACHECO DE OLIVEIRA, João & FREIRE, Carlos Augusto R.: A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
Bibliografia complementar
ARAÚJO, Ana Valéria et al. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em http://laced.etc.br/site/Trilhas/livros/arquivos/ColET14_Vias03WEB.pdf
PACHECO DE OLIVEIRA, JOÃO. O nascimento do Brasil e outros ensaios: pacificação, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016. SOUZA LIMA, Antônio Carlos: Povos Indígenas no Brasil contemporâneo: de tutelados a ‘organizados’?. In INGLEZ DE SOUSA et al. (org.). Povos Indígenas: projetos e desenvolvimento II. Brasília: Paralelo 15; Rio de Janeiro: Laced, 2010. SOUZA LIMA, Antonio Carlos. 1995. Um Grande Cerco de Paz. Poder Tutelar, Indianidade e Formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes. 335 pp.
Ementa: Histórico da Política Indigenista Brasileira. Situação jurídica dos povos, comunidades e terras indígenas. Principais marcos legais. Princípios do direito indigenista. Atribuições institucionais para a política indigenista (MJ, FUNAI, PF, SESAI, MPF).
Bibliografia obrigatória
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Vukápanavo: o despertar do povo terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto político. Rio de Janeiro, Laced/ e-papers, 2020. Disponível em: https:// cutt.ly/LxPxBSx. LOBO, Luiz Felipe Bruno. Direito indigenista brasileiro: subsídios à sua doutrina. São Paulo, LTr, 1996. SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Os direitos dos índios: fundamentalidade, paradoxo e colonialidades internas. São Paulo: Café com Lei, 2015.
Bibliografia complementar
LACERDA, Rosane Freire. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção de incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1998. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade de Brasília, Brasília, 2007. __________Volveré, y seré millones: contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino americanos para a superação do mito Estado- Nação. Tese (Doutorado em Direito), Universidade de Brasília, Brasília, 2014. VIEIRA, Ana Carolina Alfinito & ELOY AMADO, Luiz Henrique. Aplicação do marco temporal pelo Poder Judiciário e seus impactos sobre os direitos
territoriais do povo Terena. In: Índios, Direitos Territoriais e Territorialidade. Associação Nacional dos Procuradores da República. Brasília, 2018. VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. 1. ed., 2ª reimp. Curitiba: Juruá, 2013.
Ementa: Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Convenção 169 da OIT. Sistema ONU e a proteção aos direitos dos povos
indígenas. Sistema Interamericano e os direitos humanos dos povos indígenas. Povos Indígenas, Genocídio e o Tribunal Penal Internacional.
Mudanças Climáticas. Relatoria da ONU e CIDH para os direitos dos povos indígenas.
Bibliografia obrigatória
ANAYA, James. Los pueblos indígenas en el derecho internacional. Trad. L. Rodríguez-Piñero Royo. Madrid: Trotta, 2005.
MOREIRA, Eliane. Mudanças climáticas: a nova fronteira de exclusão dos povos tradicionais. BENJAMIM, Antonio Herman; IRIGARAY, Carlos Teodoro; LECEY, Eladio e CAPPELI, Silvia. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos, v. 1, 2010.
STAVENHAGEN, Rodolfo. Derecho indígena y derechos humanos en América Latina. México: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, El Colegio de México, 1988.
Bibliografia complementar
APIB. Cumplicidade na destruição: como as corporações contribuem para violações de direitos dos povos indígenas da Amazônia brasileira. 3º ed. Ano 2020. Disponível em https://amazonwatch.org/assets/files/2020-cumplicidade-na-destruicao-3.pdf
MONTEIRO, Roberta Amanajás. “Qual desenvolvimento? o deles ou o nosso?": a UHE de Belo Monte e seus impactos nos direitos humanos dos povos indígenas. 2018.
PERUZZO, Pedro Pulzatto. Direito à consulta prévia aos povos indígenas no Brasil. Revista Direito e Práxis [online]. 2017, v. 8, n. 4 [Acessado 29 Setembro 2021] , pp. 2708-2740. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/24631>. Epub Oct-Dec 2017.
ISSN 2179-8966. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/24631. ROLAND, Manoela Carneiro et al. Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em direitos humanos e empresas.
Revista Direito GV, v. 14, p. 393-417, 2018.
Ementa: Direitos socioambientais. Povos indígenas e natureza. Licenciamento Ambiental em Terras Indígenas. Direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado. Grandes empreendimentos em terras indígenas. Povos Indígenas, Direito Humanos e empresas. Gestão territorial e ambiental nas Terras Indígenas.
Bibliografia obrigatória
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do A. BEZERRA, Gustavo das Neves. MELLO, Cecília Campello do Amaral. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. SANTILLI, Juliana. Os “novos” direitos socioambientais. Revista Direito e Justiça-Reflexões Sociojurídicas, n. 9, p. 6-18, 2006. STAVENHAGEN, Rodolfo. Etno desenvolvimento: uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista. Anuário Antropológico, 84. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 13-56.
Bibliografia complementar
ALARCON, Daniela; MILIKAN, Brent; TORRES, Mauricio (Org.). Ocekadi: hidrelétricas, conflitos ambientais e resistência na bacia do Tapajós. Brasília, DF: International Rivers Brasil, 2016. ANAYA, James. Una cuestión fundamental: el deber de celebrar consultas. Informe del Relator Especial sobre la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas. ONU. Asamblea General. Consejo de Derechos Humanos. 12º período de sesiones, Tema 3 de la agenda. 2009. p. 12-20. MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. SA Fabris, 2003.SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídico constitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA). BIS. Boletim do Instituto de Saúde (Impresso), v. 12, n. 3, p. 248-253, 2010.
Ementa: Metodologia da Ciência e Metodologia da Pesquisa. Conhecimento, método e metodologia. Tipos de trabalhos acadêmicos na área do Direito.
Delimitação do objeto. Escolha da metodologia. Pesquisa Bibliográfica. Índice do trabalho. Cronograma de atividades. Projeto de trabalho de conclusão de curso.
Bibliografia obrigatória
FACCHIN, Odília. Fundamentos de Metodologia. São Paulo: Saraiva, 2003.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 1999.
JIMÉNÉZ SERRANO, Pablo. Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica. São Paulo: Manole, 2003.
Bibliografia complementar
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Editora Perspectiva, 1983
SALOMON, Délcio V. A maravilhosa incerteza: pensar, pesquisar, criar. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Ementa: Teoria do acesso à justiça. Comunidade em juízo e aspectos processuais. Demarcação de Terras indígenas e aspectos processuais
Bibliografia obrigatória
DUPRAT, Débora. O marco temporal de 5 de outubro de 1988 – Terra Indígena Limão Verde. In: Índios, Direitos Territoriais e Territorialidade. Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR. Brasília, 2018. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2004. STAVENHAGEN, Rodolfo. Derecho indígena y derechos humanos en América Latina. México: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, El Colegio de México, 1988.
Bibliografia complementar
AZEVEDO, Thai´s Maria Lutterback Saporetti. Direito e causas indi´genas: o Supremo Tribunal Federal como campo de observac¸a~o. Tese de Doutorado. Programa de Po´s-Graduac¸a~o em Sociologia e Direito, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Nitero´i, 2017. FUNDACIÓN KONRAD ADENAUER. Pluralismo Jurídico: Manual para la práctica de la justicia intercultural. Programa Estado de Derecho para Latino américa. Colômbia, 2020. MAIA, Luciano Mariz. Comunidades e organizações indígenas: natureza jurídica, legitimidade e outros aspectos jurídicos. In: SANTILLI, Juliana (Org.). Os direitos indígenas e a Constituição. Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas; Sergio Antonio Fabris, 1993. NACIONES UNIDAS. Consejo de Derechos Humanos. Mecanismo de expertos sobre los derechos de los pueblos indígenas. 2013. Acceso a la justicia en la promoción y protección de los derechos de los pueblos indígenas: estudio del Mecanismo de expertos sobre los derechos de los pueblos indígenas. Genebra, 29 anr. Disponível em:
https://cutt.ly/5xPXQb2 SANTOS FILHO, Roberto Lemos. Apontamentos sobre o direito indigenista. 1º ed. (2005), 5º reimpr. Curitiba. Ed. Juruá, 2012.
Ementa: Educação Escolar Indígena e legislação aplicada. Direito à Saúde Indígena. Direito Previdenciário dos Indígenas.
Bibliografia obrigatória
LUCIANO, Gersem J. dos Santos. A educação como manejo do mundo: entre a escola ideal e a escola real. Rio de Janeiro: Contra Capa; Laced, 2013.
GARNELO, Luiza(Org.). Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012.
Bibliografia complementar
BRASIL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709. Ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB), no STF. 2020.
BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6622. Ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB), no STF. 2020.
CRUZ, Felipe Sotto Maior. ‘Quando a terra sair’: os índios tuxá de rodelas e a barragem de Itaparica: memórias do desterro, memórias da resistência. 2017.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2004.
Ementa: Tratamento jurídico-penal aos indígenas. Lei Maria Aplicada às Mulheres Indígenas. Aspectos críticos da criminologia.
Bibliografia obrigatória
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. São Leopoldo, Karywa, 2020. GALÍCIA, Caíque Ribeiro. Justiça Criminal e Povos Indígenas: Um Olhar para a Questão Criminal no Contexto do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Pandemia do Covid-19. Vukápanavo: Revista Terena, p. 155, 2020. VILLARES, Luiz Fernando (coord.). Direito penal e povos indígenas. Curitiba: Juruá Editora, 2011.
Bibliografia complementar
ELOY AMADO, Luiz Henrique & VIEIRA, Victor Hugo Streit. O tratamento jurídico-penal reservado aos indígenas sob a ótica intercultural e de colonial. Boletim Especial IBCCRIM n. 339, 2020. Disponível em https://ibccrim.org.br/publicacoes/visualizar-pdf/738/2. GUAJAJARA, Maria Judite da Silva Ballerio. Mulheres indígenas: gênero, etnia e cárcere. 2020. 104 f. Dissertação (Mestrado em Direito)— Universidade de Brasília, Brasília, 2020. SILVA, Tédney Moreira da. No banco dos réus, um índio: Criminalização de indígenas no Brasil. Dissertação de Mestrado em Direito, UnB. Brasília, 2015.
Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do/a aluno/a.
Esclareça suas dúvidas, registre sugestões ou reclamações.
Mensagem enviada com sucesso!
![Carolina de Figueiredo Garrido](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0050\\00506490.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Carolina de Figueiredo Garrido', '<p><span style="font-size: 11pt; font-family: "Times New Roman", serif; position: relative; top: 0.5pt;">Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Pós-graduanda e monitora do curso de especialização em Direito Ambiental Brasileiro da PUC-Rio. Membra do Grupo de Pesquisa “Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno” (JUMA/NIMA/PUC-Rio). Pesquisadora colaboradora do Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Ambiental do NIMA-Jur PUC-Rio. Relatora para o Brasil do <i>Sabin Center\'s Peer Review Network of Climate Litigation</i> da Universidade de Columbia.</span><span style="font-family: -webkit-standard; font-size: medium;"></span><br></p>');){kind=link}
![Danielle de Andrade Moreira](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0000\\00000276.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Danielle de Andrade Moreira', '<p class="MsoNormal" style="margin-top:2.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:2.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:14.0pt;mso-line-height-rule:
exactly"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Calibri Light",sans-serif;
mso-ascii-theme-font:major-latin;mso-hansi-theme-font:major-latin;mso-bidi-theme-font:
major-latin">Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ). Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao
Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA/PUC-Rio). Coordenadora do Grupo
de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio.
Membro do Conselho Consultivo do NIMA/PUC-Rio.
Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-Graduação <i>Lato Sensu</i> (nível especialização) em Direito Ambiental da PUC-Rio. Sócia-fundadora
e coordenadora acadêmica da Associação dos Professores de Direito Ambiental do
Brasil (APRODAB). Vice-Presidente da Região Sudeste do Instituto “O Direito por
um Planeta Verde”. Vice-Presidente do
Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Ex-assessora jurídica do FUNBIO, da Fundação Estado de Engenharia do Meio
Ambiente (FEEMA, atual INEA) e da Fundação Instituto Estadual de Florestas
(IEF/RJ, atual INEA).<o:p></o:p></span></p>');){kind=link}
![Tedney Moreira da Silva](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0052\\00523228.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Tedney Moreira da Silva', '<p>Doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Antropologia Brasileira pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Atua nas áreas de direitos indígenas, direito penal, criminologia e de execução penal. Professor Universitário e Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Vozes - Teoria Crítica Constitucional e dos Direitos Humanos, Pesquisador do Moitará - Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos e Raciais e Pesquisador do NEVIS - Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança, todos cadastrados junto ao CNPq. Membro do Conselho Superior do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas, da APIB [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil]. Desenvolve pesquisas na temática de criminologia e em direitos especiais, com especial relevo à consolidação de direitos étnicos indígenas.<br></p>');){kind=link}