Disciplinas
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Módulo: 1
Carga Horária: 45
Validade e fundamentação da noção de Direitos Humanos: antecedentes e desenvolvimento. Terminologia, classificação e características. A dignidade da pessoa humana. Crítica aos direitos humanos. Direitos humanos e teoria sociológica (instituições e teoria dos movimentos sociais). Processos de Internacionalização e Especificação dos Direitos Humanos.
Bibliografia Básica:
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus. Primeira Parte, capítulos 1 (Sobre os fundamentos dos direitos do homem).
MOYN, Samuel. O Futuro dos Direitos Humanos. In: Revista SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, N. 20, 2014, p. 61-69.
Bibliografia Complementar:
ALSTON, Philip. Does the past matter: on the origins of human rights. Harvard Law Review. vol. 126, 2013. p. 2043-2081.
ALVES, Lindgren. Direitos Humanos como tema global. Editora Perspectiva. Capítulo 8 (Direitos Humanos no mundo pós-Viena).
SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Módulo: 1
Carga Horária: 60
Sistemas internacionais de proteção aos Direitos Humanos: órgãos e procedimentos. Controle de Convencionalidade e cumprimento de sentença internacional. Análise de Políticas Públicas em Direitos Humanos, Metodologia de Pesquisa Acadêmica. Orientação para TCC;
Bibliografia Básica:
ABRAMOVICH, Victor. Das violações em massa aos padrões estruturais: novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: SUR- Revista Internacional de Direitos Humanos. V. 6 N. 11. Dez 2009. pp. 7-39.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus. Primeira Parte, capítulo 2 (Presente e futuro dos direitos do homem).
DULITZKY, Ariel. An Inter-American Constitutional Court? The invention of the conventionality control by the Inter-American Court of Human Rights. In: Texas International Law Journal. Volum 50, Issue 1. p.45-99.
Bibliografia Complementar:
ALVES, Lindgren. Direitos Humanos como tema global. Editora Perspectiva. Capítulo 8 (Direitos Humanos no mundo pós-Viena).
HEYNS, Christof; PADILHA, David; e ZWAAK, Leo. Comparação esquemática dos sistemas regionais de Direitos Humanos: uma atualização. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sur/v3n4/09.pdf
IJRC (International Justice Resource Center). Atuação perante o Sistema Interamericano: Manual para advogados e ativistas. 2014. Disponível em: http://ijrcenter.org/wp-content/uploads/2014/03/ Manual-Atuacao-perante-o-Sistema-Interamericano-2014.pdf.
DEMOCRACIA, MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA
Módulo: 2
Carga Horária: 60
Direito à verdade, à memória e à justiça: relações entre passado e futuro. Histórico do conceito de justiça de transição no direito comparado e internacional: foco na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Comissões da verdade em perspectiva comparada. Democracia e sistema eleitoral. Leis de Anistia: análise de experiências comparadas. Experiência Brasileira: Caso Gomes Lund et. al (Caso Araguaia, na Corte Interamericana de Direitos Humanos), ADPFs 153 e 320, Comissão Nacional da Verdade e Comissão da Verdade do Rio de Janeiro: trabalho, conclusões e recomendações.
Bibliografia Básica:
GOMEZ, Jose Maria. Justic¸a transicional, humanismo compassivo e ordem global liberal po´s-guerra fria. In: ASSY; MELO; GOMEZ; DORNELLES (org). Direitos humanos: justic¸a, verdade e memo´ria. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011.
HAYNER, Priscilla B. Unspeakable truths: transitional justice and the challenge of truth commissions. New York/London: Routledge, 2010.
BRASIL. Comissa~o Nacional da Verdade. Relato´rio. Volume 1. Brasi´lia: CNV, 2014.
Bibliografia Complementar:
ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil Nunca Mais: um relato para a histo´ria. 34. ed. Petro´polis, RJ: Vozes, 1985.
BRASIL. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Poli´ticos. Direito a` memo´ria e a` verdade: Comissa~o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Poli´ticos. Brasi´lia: Preside^ncia da Repu´blica, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. 2007.
FREEMAN, Marc. Truth commissions and procedural fairness. New York: Cambridge University Press. 2006.
JELIN, E. Revisitando el campo de las memorias: Un nuevo pro´logo (2012). Los trabajos de la memoria. Madrid: Siglo XXI, 2002.
MENDEZ, Juan. Accountability for past abuses. Human Rights Quarterly. v. 19, 1997. p. 255-282.
OSMO, Carla. Judicializac¸a~o da justic¸a de transic¸a~o na Ame´rica Latina = Judicializacio´n de la Justicia de Transicio´n en Ame´rica Latina. Traduc¸a~o para o espanhol: Nathaly Mancilla O´rdenes. Brasi´lia: Ministe´rio da Justic¸a, Comissa~o de Anistia; Rede Latina Americana de Justic¸a de Transic¸a~o. Brasi´lia, 2016.
TEITEL, Ruti. Transitional Justice Geneology. Harvard Human Rights Journal. v.16, 2003.
DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE
Módulo: 2
Carga Horária: 60
Feminismos e a luta contra o sexismo. O racismo na sociedade brasileira. O papel do Direito na produção e na subversão de hierarquias sociais. Interseccionalidade e o direito. Representação política de minorias. Questões de raça, gênero e sexualidade em diversos ramos do Direito: família, trabalho, eleitoral dentre outros. Direitos Reprodutivos. Violência racial, violência contra mulher, homofobia: aspectos sociais e jurídicos. Raça, Gênero e Sexualidade no Direito Internacional. Discussão de casos internacionais.
Bibliografia Básica
PIRES, Thula. Criminalização do racismo entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio e Editora Brado: 2016
BERNARDES, Márcia Nina, COSTA, Rodrigo & OLIVEIRA, Adriana Vidal. Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência. Curitiba: Juruá: 2016.
Bibliografia Complementar
CREENSHAW, Kimberle. “Documento para Encontro de Especialistas em Discriminação Racial Relativos ao Gênero”. Estudos Feministas. Ano 10. 1º semestre de 2002. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf,
GONZALES, Lélia. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. In Ciencias Sociais Hoje, ANPOCS, 1984. Disponível em http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/247561/mod_resource/content/1/RACISMO%20E%20SEXISMO%20NA%20CULTURA%20BRASILEIRA.pdf.
BERNARDES, Márcia Nina e BRAGA, Mariana Imbelloni. “Violências Interseccionais Silenciadas em Medidas Protetivas de Urgência”. In Direito e Praxis, 2016. (http://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25167/18217)
CRIME E JUSTIÇA PENAL
Módulo: 3
Carga Horária: 60
Direitos humanos são direitos de bandidos?: papel do Estado sob a perspectiva de uma política publica de segurança. Parâmetros internacionais relativos a violência policial, sistema prisional, acesso à justiça e investigação. Experiências comparadas. Liberdade de Expressão e de Manifestação e Segurança Pública: papel dos órgãos de Estado. Liberdade de Expressão e proteção da honra e da intimidade: parâmetros internacionais sobre a amplitude do uso do Direito Penal. Discussão de casos internacionais contra o Brasil.
Bibliografia Básica:
AZEVEDO, R.G.; LIMA, R.S; RATTON, J.L. (org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2014.
CANOTILHO, J.J.G. Estudos sobre Direitos Fundamentais, Capítulo 13 (“Terrorismo e direitos fundamentais”). São Paulo: RT, 2008;
GOMES, L.F.; PIOVESAN, F. O Sistema Interamericano de Proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro, Capítulo VI (“As garantias mínimas do devido processo criminal nos sistemas jurídicos brasileiro e interamericano: estudo introdutório). São Paulo: RT, 2000.
Bibliografia Complementar:
BUTLER, Judith. O limbo de Guantánamo. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002007000100011&script=sci_arttext.
WACQUANT, L. Os condenados da cidade: estudos sobre marginalidade avançada. 2ª Edição. Tradução de José Roberto Martins Filho. Rio de Janeiro: Revan; FASE, 2005.
GOMES, L.F. Beccaria (250 anos) e o drama do castigo penal: civilização ou barbárie? São Paulo: Saraiva, 2014;
MENDES, A.P.T. Por que o legislador quer aumentar penas? Populismo penal legislativo na Câmara dos Deputados. Análise das justificativas das proposições legislativas no período de 2006 a 2014 (Tese de doutorado). Rio de Janeiro: Puc-RJ, 2015.
SOUZA, T.L.S A era do grande encarceramento. Tortura e superlotação prisional no Rio de Janeiro (Tese de doutorado). Rio de Janeiro: Puc-RJ, 2015.
DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Módulo: 3
Carga Horária: 60
Avaliação do cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro Parâmetros internacionais relativos a saúde, educação, cidadania, urbanismo e meio ambiente. Questões relativas a justiciabilidade destes direitos na perspectiva nacional e internacional. Estratégias de litigio em DESCAs. DESCAs e discriminação. Proteção jurídica da Infância, Juventude, Idosos e Pessoas com Deficiência no Direito Internacional. Avaliação do cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro.
Bibliografia Básica
CAPPELLETTI, M. ; GARTH, B. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto alegre: Fabris Ed., 1988;
MANCUSO, R.C. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000;
VIANNA, L. W. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
Bibliografia Complementar
ALVES, R.P. As prerrogativas da administração pública nas ações coletivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007;
DUMOND, L. O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Rocco, 1985;
HOFFMANN, F. F.; Bentes, Fernando N.M. . Direitos Sociais e os Tribunais: o caso de saúde e educação. In: Daniel A. M. Sarmento, Claudio Pereira. (Org.). Direitos Sociais, Fundamentos, Judicialização e Direitos em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008;
LOZER, J. Direitos humanos e interesses metaindividuais. In: Direitos metaindividuais. Carlos Henrique Bezerra (coord.). São Paulo: LTr, 2005;
VESCOVI, E. La participación de La sociedad civil em el processo. La defensa del interés colectivo y difuso. Las nuevas formas de legitimación. In: Estudos de Direito Processual em memória de Luiz Machado Guimarães. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
METODOLOGIA DA PESQUISA
Módulo: 3
Carga Horária: 15
Análise de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Metodologia de Pesquisa. Orientação para TCC;
Bibliografia Básica:
DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Nacional, s.d.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese.
Bibliografia Complementar:
CASTRO, Claudio de Moura. A prática da pesquisa. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil. 1978.
MONOGRAFIA
Módulo: 3
Carga Horária: 0
Trabalho acadêmico de cerca de sessenta páginas em que se espera, ao menos, oitenta fontes bibliográficas de autores diferentes, além de originalidade. O trabalho deve ter um enfoque pragmático e ser desenvolvido sob a orientação de um dos professores do Curso. O TCC deve ter por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base numa prática psicopedagógica realizada. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno.
![Rogério Pacheco Alves](javascript:preencher_modal('<img src="\\imagens\\pessoa\\0029\\00291458.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Rogério Pacheco Alves', 'Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2005), Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio (2009) e Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2015). Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). É coordenador e também professor da Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos (PUC-Rio/IEP-MP). É membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Ensino e Pesquisa do MPERJ. É autor dos livros "O DNA Kantiano dos Direitos Humanos e sua Crítica a partir da Filosofia Imanente de Spinoza" e "As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas", publicados pela editora Lumen Juris. É co-autor do livro "Improbidade Administrativa", publicado pela editora Saraiva. Possui artigos publicados em livros e revistas jurídicas. Promotor de Justiça (MPERJ).', '');){kind=link}
![Andrea Bandeira de Mello Schettini](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0041\\00411242.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Andrea Bandeira de Mello Schettini', '<p>Doutora em Direito pela PUC-Rio em cotutela com a Université Paris Nanterre.</p><p>Formada em Direito pela PUC-Rio e mestre em Direito e Teoria do Estado pela mesma</p><p>instituição. Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio e pesquisadora</p><p>associada ao Núcleo de Direitos Humanos (PUC-Rio). Atualmente, desenvolve</p><p>pesquisa no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos, sobretudo em</p><p>matéria de justiça de transição.</p>');){kind=link}
![Carla Carrubba](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0030\\00300159.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Carla Carrubba', '<p>Promotora de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) (2016). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Titular da Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I (RJ). Atuação especializada em saúde pública. Orientadora de Aprendizagem no Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Pública para Membros do Ministério Público, promovido pela ENSP_FIOCRUZ (2017). Sua experiência inclui, ainda, Projeto de Fomento ao Controle Social do SUS, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (2014); o Projeto do Diagnóstico da Atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro na área da saúde pública, em parceria com a ENSP-FIOCRUZ (2012) e a participação em Bancas Examinadoras do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público (2012, 2016 e 2018). <br></p>');){kind=link}
![Danielle de Andrade Moreira](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0000\\00000276.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Danielle de Andrade Moreira', '<p class="MsoNormal" style="margin-top:2.0pt;margin-right:0cm;margin-bottom:2.0pt;
margin-left:0cm;text-align:justify;line-height:14.0pt;mso-line-height-rule:
exactly"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Calibri Light",sans-serif;
mso-ascii-theme-font:major-latin;mso-hansi-theme-font:major-latin;mso-bidi-theme-font:
major-latin">Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ). Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao
Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA/PUC-Rio). Coordenadora do Grupo
de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio.
Membro do Conselho Consultivo do NIMA/PUC-Rio.
Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-Graduação <i>Lato Sensu</i> (nível especialização) em Direito Ambiental da PUC-Rio. Sócia-fundadora
e coordenadora acadêmica da Associação dos Professores de Direito Ambiental do
Brasil (APRODAB). Vice-Presidente da Região Sudeste do Instituto “O Direito por
um Planeta Verde”. Vice-Presidente do
Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Ex-assessora jurídica do FUNBIO, da Fundação Estado de Engenharia do Meio
Ambiente (FEEMA, atual INEA) e da Fundação Instituto Estadual de Florestas
(IEF/RJ, atual INEA).<o:p></o:p></span></p>');){kind=link}
![Isabel Cristina Martinez de Souza Pereira](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0049\\00492590.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Isabel Cristina Martinez de Souza Pereira', '<p><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;
mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:Arial;mso-hansi-theme-font:
minor-latin;mso-bidi-theme-font:minor-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA">Mestre em Direito Internacional e Direitos
Humanos pela Universidade para a Paz (UPeace, Costa Rica), advogada formada
pela PUC-RJ, possui experiência no campo dos Direitos Humanos e Direito
Humanitário tendo trabalhado na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e
Cidadania da ALERJ, no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, no
Comitê Internacional da Cruz Vermelha e na FASE. Atualmente atua como
coordenadora de área no Instituto de Estudos da Religião – ISER, organização
co-peticionária do caso Favela Nova Brasília. </span><br></p>');){kind=link}
![Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0029\\00298667.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima', '<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:8.0pt;text-align:justify;line-height:
107%"><span style="mso-bidi-font-size:11.0pt;line-height:107%;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-language:EN-US">Mestra em Teoria do Estado e Direito
Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(PUC-Rio), com bolsa de desempenho acadêmico (FAPERJ/Programa Bolsa Nota 10).
Especialista em Direito Ambiental Brasileiro PUC-Rio. Bacharel em Direito pela
PUC-Rio. Professora da pós-graduação <i>lato sensu</i> em Direito Ambiental
Brasileiro da PUC-Rio. Ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da 9ª
Subseção da OAB-RJ. Líder climática pela <i>The Climate Reality Project</i>.
Autora de artigos vencedores dos prêmios José Bonifácio de Andrada e Silva, do
Instituto O Direito por um Planeta Verde, nos anos 2017 e 2019, e Vladimir
Garcia Magalhães, da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
(APRODAB), nos anos 2016, 2017, 2019 e 2020. Cofundadora e Coordenadora do grupo de
pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropceno (JUMA) do Núcleo
Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA-Jur) da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Endereço para currículo lattes: <a href="http://lattes.cnpq.br/8687328818119325">http://lattes.cnpq.br/8687328818119325</a>. </span><span style="font-size:10.0pt;line-height:107%;font-family:"Verdana","sans-serif""><o:p></o:p></span></p>');){kind=link}
![Mauricio Rocha](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0000\\00000788.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Mauricio Rocha', '<p>Doutor em Filosofia / PUC Rio, 1998 [ <a href="http://lattes.cnpq.br/2351185763883079" target="_blank">http://lattes.cnpq.br/2351185763883079</a> ]. </p><p> Professor do Curso de Especialização em Filosofia Contemporânea do Departamento de Filosofia da PUC Rio / CCE [ 1994-1999 / 2003-2020 ]<br></p><p>Professor do Colégio Pedro II [ Departamento de Filosofia / 1992-2015 ]. </p><p>Professor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense e do PPG em Educação, cultura e comunicação em Periferias Urbanas / UERJ [ de 2000 a 2010 ]. </p><p>Coordenador do circulo de leitura Spinoza & a filosofia do Rio de Janeiro [ desde 2000 ] e Niterói [ desde 2019 ]. </p><p>Professor do Departamento de Direito da PUC RIO e do PPG em Direito da PUC Rio [ desde março de 2010 ]. </p><p>Pesquisas em andamento: Deleuze & Guattari: direito, política e filosofia; B. de SPINOZA e o pensamento jurídico e ético-político moderno e contemporâneo.</p><p>recursos na rede <a href="http://guaikuru.blogspot.com" target="_blank">guaikuru.blogspot.com</a></p>');){kind=link}
![Renata Tavares da Costa](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0035\\00351603.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Renata Tavares da Costa', 'Mestrado na Universidade de Buenos Aires- Aguardando a Defesa da Dissertação');){kind=link}
![Rogério Pacheco Alves](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0029\\00291458.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Rogério Pacheco Alves', 'Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2005), Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio (2009) e Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2015). Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). É coordenador e também professor da Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos (PUC-Rio/IEP-MP). É membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Ensino e Pesquisa do MPERJ. É autor dos livros "O DNA Kantiano dos Direitos Humanos e sua Crítica a partir da Filosofia Imanente de Spinoza" e "As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas", publicados pela editora Lumen Juris. É co-autor do livro "Improbidade Administrativa", publicado pela editora Saraiva. Possui artigos publicados em livros e revistas jurídicas. Promotor de Justiça (MPERJ).');){kind=link}