Direitos Socioambientais e direito à terra no Brasil

Este curso faz parte do Programa de Direito, Povos e Territórios.

O Programa tem como objetivo abordar, de modo direto e consistente, temas relacionados a povos e territórios no Direito brasileiro. A partir de uma abordagem socioambiental, contextualizado na disputa por terras e natureza no Brasil, busca-se discutir as normas sobre povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, integrando a discussão entre eles, bem como refletir sobre as potencialidades e obstáculos para a garantia de direitos. Em um cenário de retrocesso e desmonte das instituições públicas, o curso busca, ainda, situar, na academia, o debate.

Do ponto de vista acadêmico, pretende-se consolidar conceitos e abordagens metodológicas que permitirão o avanço do campo da garantia de direitos, avançando para suprir uma brecha nas Universidades e na formação acadêmica que, em muitos casos, provoca a invisibilização de tais direitos. 

O Programa busca, ainda, o estabelecimento de diálogos horizontais entre a academia e os territórios, entendendo a importância de se garantir a presença de docentes e discentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, bem como contribuindo para a formação de lideranças, fornecendo bolsas integrais. 

Conheça outros cursos do programa:

Direito e Política Indigenista no Brasil 

Povos e comunidades quilombolas: direitos e políticas

Direitos de Povos e comunidades tradicionais 

O curso tem por objetivo refletir sobre direitos socioambientais, a partir das normas que se relacionam à proteção da natureza e de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O curso discute, ainda, a disputa por terra no Brasil, a partir da elaboração e aplicação da legislação. Pretende-se refletir sobre a distribuição desigual da degradação ambiental e do acesso a recursos naturais, estudados sob os conceitos de racismo e injustiça ambiental, bem como do papel do Direito em relação à reprodução de tais situações.

Como objetivo específico, pretende-se iniciar a discussão do Programa Direito, Povos e Territórios, com conceitos teóricos, a partir da empiria e da pesquisa participante.