Introdução
Aberto a graduandos e profissionais com interesse em Direito Societário e ingles avançado.
O prof. J. Lawrence Manning foi durante mais de 30 anos o principal advogado do escritório Jones Day para negócios com o Brasil, e dos mais experientes advogados americanos em M&A. Ao aposentar-se do Jones Day, foi convidado para lecionar no Washington and Lee College of Law. Este curso de Cross-Border Transactions, que vem sendo oferecido com sucesso pela PUC-Rio desde 2010, é o mesmo que o professor tem ministrado no Washington & Lee College of Law.
O curso é essencialmente de "lawyering", com uma simulação de uma negociação de M&A, desde as primeiras tratativas até o closing, e inclui a redação de memorandos ao cliente e cláusulas contratuais para espelhar os resultados alcançados ao longo da negociação. Há uma parte grande também de direito comparado, pois ao fazer uma operação envolvendo empresas brasileiras e americanas, é necessário conhecer e comparar as estruturas societárias e os princípios gerais de contratos.
Objetivo
A partir de um estudo de caso, dotar os alunos de experiência prática de estruturação de uma operação de fusão e aquisição envolvendo empresas no Brasil, por meio da análise de contratos e da redação de memorandos.
Público-Alvo
Advogados em início de carreira, que atuem na área de direito societário, em escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas. Advogados que queiram aperfeiçoar conhecimento de inglês jurídico.
Observações:
- Alunos de graduação da PUC-Rio podem matricular-se na eletiva JUR 1920. Os que preferirem aproveitar o curso como atividade complementar farão a matrícula via CCE.
- Alunos de Direito/Outras Instituições deverão apresentar, no ato da matrícula, comprovante de matrícula ou histórico escolar e Curriculum Vitae resumido indicando que possuem inglês fluente.
- É necessário fluência em inglês.
Pré-Requisito
- Ingles fluente;
- Ser bacharel em Direito (para profissionais) ou aluno de graduação com conhecimento de direito societário;
Alunos de graduação da PUC-Rio precisam ter cursado JUR1231(Direito), JUR 1008 ou JUR 1208 (outros cursos).
Metodologia
o curso, ministrado em ingles, simula uma negociação entre capitais brasileiros e americanos para estabelecimento de um empreendimento no Brasil, dos termos iniciais até a conclusão do contrato.Todo o material estará disponível em meio eletronico.
Avaliação: presença e preparação de 03 trabalhos escritos, em duplas ou grupos.
Material didático:
O professor disponibilizará modelos de documentos para discussão: Term Sheet, Share Purchase Agreement, Shareholders Agreement, Securities Purchase Agreement, Merger Agreement, entre outros. Todos os materiais estarão disponíveis, em formato eletrônico.
