Fusões e Aquisições (Cross-Border Transactions, M & A Setting)

Aberto a graduandos e profissionais com interesse em Direito Societário e ingles avançado. 

O prof. J. Lawrence Manning foi durante mais de 30 anos o principal advogado do escritório Jones Day para negócios com o Brasil, e dos mais experientes advogados americanos em M&A. Ao aposentar-se do Jones Day, foi convidado para lecionar no Washington and Lee College of Law.  Este curso de Cross-Border Transactions, que vem sendo oferecido com sucesso pela PUC-Rio desde 2010, é o mesmo que o professor tem ministrado no Washington & Lee College of Law. 

O curso é essencialmente de "lawyering", com uma simulação de uma negociação de M&A, desde as primeiras tratativas até o closing, e inclui a redação de memorandos ao cliente e cláusulas contratuais para espelhar os resultados alcançados ao longo da negociação.  Há uma parte grande também de direito comparado, pois ao fazer uma operação envolvendo empresas brasileiras e americanas, é necessário conhecer e comparar as estruturas societárias e os princípios gerais de contratos.

A partir de um estudo de caso, dotar os alunos de experiência prática de estruturação de uma operação de fusão e aquisição envolvendo empresas no Brasil, por meio da análise de contratos e da redação de memorandos.

advogados em início de carreira, que atuem na área de direito societário, em escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas.  Candidatos a LLM nos Estados Unidos que queiram aperfeiçoar o inglês jurídico Estagiários de Direito com experiência em direito empresarial.

Observações:
- Alunos de graduação da PUC-Rio  podem matricular-se na eletiva JUR 1920. Os que preferirem aproveitar o curso como atividade complementar farão a matrícula via CCE.

- Alunos de Direito/Outras Instituições deverão apresentar, no ato da matrícula, comprovante de matrícula ou histórico escolar e Curriculum Vitae resumido indicando que possuem inglês fluente.

- É necessário fluência em inglês.

- Ingles fluente;

- Ser bacharel em Direito (para profissionais) ou aluno de graduação com conhecimento de direito societário;

Alunos de graduação da PUC-Rio precisam ter cursado JUR1231(Direito), JUR 1008 ou JUR 1208 (outros cursos).

Metodologia: Exposição teórica. Análise de documentos. Discussão em sala. Os participantes serão organizados em duplas para a redação de memorandos e cláusulas contratuais em ingles.

 Avaliação:  Controle de frequência e preparação de 3 exercícios escritos.  O professor fará uma avaliação dos trabalhos escritos dos participantes. Os trabalhos serão corrigidos, comentados em sala e devolvidos.

 Material didático: O professor disponibilizará modelos de documentos para discussão: Term Sheet, Share Purchase Agreement, Shareholders Agreement, Securities Purchase Agreement, Merger Agreement, entre outros.  Todos os materiais estarão disponíveis, em formato eletrônico.