Disciplinas
NEGOCIAÇÃO
Módulo: 1
Carga Horária: 60
Ementa:
Fundamentos da negociação.
Conceito de negociação. Técnicas básicas
de negociação. Construção do papel de
negociador. Elementos da negociação.
Habilidades específicas relacionadas aos
elementos da negociação. Ética / dilemas
éticos da/na negociação. Estudo de caso
em negociação. Simulação em
negociação.
Bibliografia básica:
FISHER, Roger; URY, William;
PATTON, Bruce. Como Chegar ao Sim:
como negociar acordos sem fazer
concessões. Rio de Janeiro: Sextante,
2018;
PATTON, Bruce; STONE, Douglas;
HEEN, Sheila. Conversas Difíceis: como
discutir o que é mais importante. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2004;
FISHER, Roger; SHAPIRO, Daniel.
Além da Razão: a força da emoção na
solução de conflitos. Rio de Janeiro: Alta
Life, 2019.
Bibliografia complementar:
URY, William. Supere o Não: como
negociar com pessoas difíceis. São Paulo.
Benvirá, 2019;
____________. O Poder do Não Positivo:
como dizer não e ainda chegar ao sim. Rio
de Janeiro. Ed. Elsevier, 2007;
____________. Como Chegar ao Sim
com Você Mesmo: o primeiro passo em
qualquer negociação, conflito ou conversa
difícil. Rio de Janeiro. Ed. Sextante, 2015.
TEORIA DOS CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA
Módulo: 1
Carga Horária: 60
Ementa:
Moderna Teoria do Conflito. O
fenômeno da violência. Teoria da
comunicação. Comunicação não-violenta.
Psicologia comunicacional com enfoque
na resolução de conflitos. Teorias da
justiça. Acesso à justiça. Cultura de paz.
Autocomposição e Heterocomposição.
Métodos de Solução de Conflitos.
Metodologia de pesquisa.
Bibliografia básica:
ALMEIDA, Tania; PELAJO, Samantha;
JONATHAN, Eva (coord). Mediação de
Conflitos: para iniciantes, praticantes e
docentes. 3ª ed. rev. atual. e ampl.
Salvador: Juspodivm, 2020.
BOOTH, W.; COLOMB, G.;
WILLIAMS, J. A arte da pesquisa.
Martins Fontes: São Paulo, 2008.
CRUZ, Fabrício Bittencourt (coord.).
Justiça restaurativa: horizontes a partir da
Resolução CNJ 225. Brasília: CNJ, 2016.
Bibliografia complementar:
LEDERACH, John Paul. Transformação
de Conflitos. São Paulo: Palas Athena,
2012
ROSENBERG, Marshall B. Comunicação
Não Violenta: técnicas para aprimorar
relacionamentos pessoais e profissionais.
São Paulo: Editora Ágora.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um
novo foco sobre o crime e a Justiça
Restaurativa. São Paulo: Palas Athena.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONCILIAÇÃO
Módulo: 2
Carga Horária: 60
Ementa:
Mediação: fundamentos,
princípios, conceito, histórico e filosofia.
Mediação judicial e extrajudicial, prévia
e incidental. Abordagens e modelos de
mediação. Transdisciplinaridade/ Interdisciplinaridade da mediação. Conceitos das diferentes
áreas do conhecimento que sustentam a
prática. Conciliação: fundamentos,
princípios, conceito, histórico e filosofia.
Conciliação judicial e extrajudicial.
Etapas do procedimento de conciliação e
de mediação. Técnicas de conciliação e
de mediação. Exercícios simulados.
Princípios e dilemas éticos.
Regulamentação legal da mediação e da
conciliação. Panorama histórico dos
métodos consensuais de solução de
conflitos. Competências e formação do
conciliador e do mediador: funções,
atribuições, limites de atuação. Os
operadores do direito e a
conciliação/mediação. Cláusulas
escalonadas. Estipulação de cláusula
compromissória. Simulações simultâneas
de grupos de alunos de caso fictício.
Metodologia: elementos de pré-projeto e
projeto de pesquisa.
Bibliografia básica:
ALMEIDA, Tania. Mediação de
Conflitos: para iniciantes, praticantes e
docentes / coordenação Tania Almeida,
Samantha Pelajo e Eva Jonathan. -
Salvador: Juspodivm, 2016.
______________. Caixa de Ferramentas
em Mediação: aportes práticos e teóricos.
São Paulo: Dash, 2014.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de.
Mediação de Conflitos e Práticas
Restaurativas: modelos, processos, ética e
aplicações. 3a edição revisada, atualizada
e ampliada. Rio de Janeiro: Forense. São
Paulo: Método, 2014.
Bibliografia complementar:
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende
de. A mediação no novo código de
processo civil / coordenação Diogo
Assumpção Rezende de Almeida,
Fernanda Medina Pantoja, Samantha
Pelajo– 2a ed – Rio de Janeiro: Forense,
2016.
ALMEIDA, Tania. Mediação e
Conciliação: Dois paradigmas distintos,
duas práticas diversas. Disponível em https://mediare.com.br/mediacao-e-conciliacao-dois-paradigmas-distintosduas-praticas-diversas/
SUARES, Marinés. Mediación:
mediando en sistemas familiares. Buenos
Aires: Paidós, 2015.
PRÁTICAS E JUSTIÇA RESTAURATIVAS
Módulo: 2
Carga Horária: 60
Ementa:
Origens ancestrais, movimentos
sociais e histórico do movimento por
justiça restaurativa. Conceitos de justiça
retributiva e justiça restaurativa. Mudança
de paradigma. Conceitos, Valores e
Princípios da justiça restaurativa.
Resolução do Conselho Econômico e
Social da ONU 12/2002. Resolução CNJ
nº 225/2016 e outras resoluções do CNJ
relevantes. Lei 12.594/2012 (SINASE).
Diretrizes mínimas para implantação de
programas e projetos de Justiça
Restaurativa. Práticas e metodologias
restaurativas: i) conceitos; ii) contextos
(histórico/origem/desenvolvimento); iii)
princípios; iv) fundamentos; v) valores;
vi) pressupostos; vii) elementos
estruturais; viii) papel do facilitador; ix)
estudos de caso; x) simulação. O
restaurativismo judicial no Brasil.
Implantação de programas e projetos de
Justiça Restaurativa. Habilidades práticas
específicas.
Bibliografia básica:
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Pilotando a Justiça Restaurativa: o
papel do Poder Judiciário. Brasília: CNJ,
2018.
PALLAMOLLA, Raffaella. Justiça
restaurativa: da teoria à prática. 1.ed. - São
Paulo: IBCCRIM, 2009.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. São
Paulo: Palas Athena.
Bibliografia complementar:
DAVIS, Fania. Race and Restorative
Justice. Black lives, Healing and US
social transformation, 2019.
PRANIS, Kay. Processos Circulares. São
Paulo: Palas Athena.
MUMME, Mônica. Justiça Restaurativa
em Santos: Histórias que tecem redes
humanas para a convivência. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo: São
Paulo, 2015. Disponível em: https://www.laboratoriodeconvivencia.com.br/wp-content/uploads/2020/07/Justi%C3%A7aRestaurativa-em-Santos.pdf
DESENHO DE SISTEMA DE DISPUTA, "ONLINE DISPUTE RESOLUTION" E AS PECULIARIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO NAS DIFERENTES ÁREAS DE UTILIZAÇÃO
Módulo: 3
Carga Horária: 60
Ementa:
Desenho de Sistemas de
Disputa. Delimitação temática;
pressupostos; estágios e espécies. Análise
prática. “Online Dispute Resolution”.
Tipos e modelos de resolução de conflitos
on-line. Inteligência artificial e
negociação. Negociação e Mediação
online. Legislação. Ética no ambiente
online. Análise prática. Autocomposição
nas diferentes áreas e contextos: área
familiarista; em contextos de violência
doméstica; área sucessória; em empresas
familiares; área societária/empresarial; área cível; área de propriedade intelectual;
área trabalhista; em contextos de assédio e
discriminação; área ambiental; área
internacional; área penal; área
socioeducativa; área pública; área
comunitária e escolar.
Bibliografia Básica:
ALMEIDA, Tania. Mediação de
Conflitos: para iniciantes, praticantes e
docentes / coordenação Tania Almeida,
Samantha Pelajo e Eva Jonathan. -
Salvador: Juspodivm, 2016.
FALECK, Diego. Manual de design de
sistemas de disputas: criação de
estratégias e processos eficazes para tratar
conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2018.
FUX, Luiz. Tecnologia e Justiça
Multiportas / coordenação Luiz Fux,
Henrique Ávila e Trícia Navarro Xavier
Cabral. - São Paulo: Editora Foco, 2021.
Bibliografia complementar:
BRAGA NETO, Adolfo (coord).
Mediação Empresarial. Experiências
Brasileiras. São Paulo: Editora CLA,
2019.
GOLDBERG, Flavio. Mediação em
Direito de Família: aspectos jurídicos e
psicológicos. São Paulo: Editora Foco,
2018.
MAIA, Andrea. Online Dispute
Resolution (ODR). Disponível em
https://mediar360.com.br/wpcontent/uploads/2020/08/ebook_resolucao_de_disputas_online.pdf
MONOGRAFIA
Módulo: 3
Carga Horária: 0
Trabalho acadêmico de cerca de sessenta páginas em que se espera, ao menos, oitenta fontes bibliográficas de autores diferentes, além de originalidade. O trabalho deve ter um enfoque pragmático e ser desenvolvido sob a orientação de um dos professores do Curso. O TCC deve ter por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base numa prática psicopedagógica realizada. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno.
PRÁTICAS COLABORATIVAS, CONSTRUÇÃO DE CONSENSO E “DISPUTE REVIEW BOARDS”
Módulo: 3
Carga Horária: 60
Ementa:
Fundamentos e princípios éticos
das práticas colaborativas. Etapas e
ferramentas do procedimento das práticas
colaborativas. Papel dos diferentes
profissionais nas práticas colaborativas.
Simulação em práticas colaborativas.
Fundamentos e princípios éticos da
construção de consenso. Etapas e
ferramentas do procedimento de
construção de consenso. Papel dos
diferentes atores na construção de
consenso. Simulação em construção de
consenso. Fundamentos e princípios
éticos dos “Dispute Review Boards”.
Etapas e ferramentas do procedimento dos
“Dispute Review Boards”. Simulação em
“Dispute Review Boards”.
Bibliografia básica:
WEBB, Stuart; OUSKY, Ronald D. O
Caminho Colaborativo para o Divórcio.
Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de
Práticas Colaborativas, 2017.
TESLER H., Pauline; SUSSKIND,
Lawrence, MCKEARNAN, Sarah,
THOMAS-LARMER, Jennifer. The
Consensus Building Handbook: a
comprehensive guide to reaching
agreement. Thousand Oaks, CA: Sage,
1999.
FIGUEIREDO, Augusto Barros de;
SALLA, Ricardo Medina (coord.).
Manual de Dispute Boards. Teoria, Prática
e Provocações. São Paulo: Quartier Latin,
2019.
Bibliografia complementar:
TESLER H., Pauline. Direito
Colaborativo: Conquistando uma
Resolução Efetiva em Divórcio sem
Litígio. Instituto Brasileiro de Práticas
Colaborativas;
CRUIKSHANK, Jeffrey; Yann Igor
Pierre G; SUSSKIND, Lawrence. Quando
a Maioria Não Basta: método de negociação coletiva para a construção de
consenso. Tradução de Yves
Bergoungnoux. Rio de Janeiro: Editora
FGV, 2008;
SAINT, Steven. NETO, Augusto Barros
de Figueiredo e Silva. Os Dispute Boards
no Brasil: evolução histo´rica, a prática e
Perspectivas Futuras. Revista Brasileira
de Alternative Dispute Resolution
(RBADR, vol I. no 2, PP 69-95, 2019.