Novo Marco Regulatório do Saneamento básico: Aspectos Gerais

O presente CURSO tem por objetivo apresentar, difundir e debater as primeiras impressões e os aspectos mais relevantes das modificações legislativas que ocasionaram a mudança de paradigma para a gestão do saneamento básico com o advento do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal n.º14.026/2020), segundo uma visão holística e integrada que está afinada com a intersetorialidade e a integralidade do setor de saneamento básico. 

O CURSO terá como público alvo principal os gestores públicos, servidores, trabalhadores e demais funcionários federais, estaduais e municipais atuantes no setor de meio ambiente, de urbanismo, de saúde, de saneamento básico e áreas afins; juízes, promotores, defensores públicos federais e estaduais, procuradores e assessores jurídicos federais, estaduais e municipais, advogados; diretores, trabalhadores, funcionários e técnicos de serviços municipais autônomos de água e esgoto (SAAE), de companhias estaduais de saneamento básico e de concessionárias privadas de serviços de saneamento básico; consultores; estudantes; e, demais profissionais atuantes no setor do saneamento básico e afins.

O CURSO será ministrado na modalidade on line por meio de aulas expositivas e abertas ao diálogo com o público alvo, a fim de assegurar a reflexão e o debate dentro de uma visão holística, interdisciplinar, integrada e prática. Pretende-se associar a difusão do conhecimento técnico combinado com a vivência prática da atuação dos professores no setor de saneamento básico, conferindo-se, assim, eficácia, dinamismo e excelência para capacitar o público alvo.