Novo Marco Regulatório do Saneamento básico: Aspectos Gerais

O presente CURSO tem por objetivo apresentar, difundir e debater as primeiras impressões e os aspectos mais relevantes das modificações legislativas que ocasionaram a mudança de paradigma para a gestão do saneamento básico com o advento do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal n.º14.026/2020), segundo uma visão holística e integrada que está afinada com a intersetorialidade e a integralidade do setor de saneamento básico. 

O CURSO será ministrado na modalidade on line por meio de aulas expositivas e abertas ao diálogo com o público alvo, a fim de assegurar a reflexão e o debate dentro de uma visão holística, interdisciplinar, integrada e prática. Pretende-se associar a difusão do conhecimento técnico combinado com a vivência prática da atuação dos professores no setor de saneamento básico, conferindo-se, assim, eficácia, dinamismo e excelência para capacitar o público alvo.