Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Panorama Geral

O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal n.º14.026/2020) e, agora, os seus novos regulamentos, Decretos Federais n.º11.468/2023, n.º11.598/2023, e n.º11.599/2023, trouxeram uma profunda mudança para a gestão e o gerenciamento dos serviços de saneamento básico, e, por conseguinte, contribuíram para uma alteração de paradigma do mercado de saneamento básico, em seus diversos aspectos.

Por isso, o presente CURSO, que é alinhado à intersetorialidade e à integralidade do setor de saneamento básico, busca apresentar, difundir e debater os aspectos mais relevantes trazidos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e os seus novos regulamentos, a fim de capacitar o aluno para ter uma visão geral, interdisciplinar e prática sobre os serviços de saneamento básico, e, assim, possibilitar que ele esteja apto para lidar com os desafios apresentados por um mercado em constante transformação. 

O presente CURSO tem por objetivo apresentar, difundir e debater os aspectos mais relevantes das modificações legislativas que ocasionaram a mudança de paradigma para a gestão do saneamento básico com o advento do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal n.º14.026/2020) e, agora, os seus novos regulamentos, Decretos Federais n.º11.468/2023, n.º11.598/2023, e n.º11.599/2023, segundo uma visão holística e integrada que está afinada com a intersetorialidade e a integralidade do setor de saneamento básico.

O CURSO terá como público alvo principal os gestores públicos, servidores, trabalhadores e demais funcionários federais, estaduais e municipais atuantes no setor de meio ambiente, de urbanismo, de saúde, de saneamento básico e áreas afins; juízes, promotores, defensores públicos federais e estaduais, procuradores e assessores jurídicos federais, estaduais e municipais, advogados; diretores, trabalhadores, funcionários e técnicos de serviços municipais autônomos de água e esgoto (SAAE), de companhias estaduais de saneamento básico e de concessionárias privadas de serviços de saneamento básico; consultores; estudantes; e, demais profissionais atuantes no setor do saneamento básico e afins.

O CURSO será ministrado na modalidade online  síncrono por meio de aulas expositivas e abertas ao diálogo com o público alvo, a fim de assegurar a reflexão e o debate dentro de uma visão holística, interdisciplinar, integrada e prática.

Pretende-se associar a difusão do conhecimento técnico combinado com a vivência prática da atuação dos professores no setor de saneamento básico, conferindo-se, assim, eficácia, dinamismo e excelência para capacitar o público alvo.

As aulas serão gravadas e disponibilizadas posteriormente no Ambiente de Aprendizagem Online (moodle) por até 2 meses após a data de término do curso.