Atualmente, o planejamento sucessório emerge como solução para o gerenciamento adequado e eficaz da transmissão do patrimônio, de modo a melhor atender aos interesses de seu titular e seus potenciais sucessores. Para tanto, diversos instrumentos jurídicos podem ser utilizados como forma de diminuir, quando não afastar, os percalços existentes nos procedimentos para transmissão patrimonial em decorrência da morte, previstos em lei. Nesta perspectiva, permite-se que o operador do direito se aprofunde em relação aos diferentes mecanismos e potencialidades da planificação patrimonial e existencial sucessória
Objetivo
O Curso tem por objetivo examinar o redimensionamento da legítima e as fronteiras da liberdade testamentária no direito brasileiro, apresentando as principais técnicas e instrumentos para o planejamento sucessório não analisados no Módulo I, possibilitando o aprofundamento dos diferentes mecanismos e potencialidades da planificação patrimonial e existencial sucessória.
Público-Alvo
Profissionais do Direito e alunos de graduação que estejam cursando direito a partir do sétimo período.
Metodologia
Aulas ao vivo transmitidas pela plataforma Zoom. As aulas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma Moodle da PUC-Rio.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
Matrícula
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa ou a carta de empenho e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas.
Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.
Para empresa que optar em pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será imediato, em no máximo 15 dias após o início do curso. A segunda parcela o vencimento será para 30 dias após o início do curso e as demais parcelas, caso existam, os vencimentos serão subsequentes.
O aluno receberá um e-mail automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”.