Psicologia Jurídica
Especialização: 360 horas | Duração: 18 meses
Introdução
Objetivo
Público-Alvo
Metodologia
Esther Maria de Magalhaes Arantes
A Psicologia Jurídica é um ramo da psicologia que vem sendo construído no Brasil há muito pouco tempo. Artigos científicos, teses e dissertações começam a ser produzidos, mas ainda há uma deficiência na formação acadêmica para dar conta dos novos campos de atuação que se desenvolvem na interface entre Psicologia e Direito. Cresce a demanda de participação do psicólogo em instituições de acolhimento, processos de adoção e reinserção familiar, perícia em Varas de Família, mediações de conflitos e no combate à violência doméstica. Faz-se necessário, portanto, uma constante atualização dos profissionais envolvidos na área, bem como a ampliação do espaço para a elaboração de pesquisas, de modo a contribuir na discussão dos limites e possibilidades do trabalho do psicólogo junto às instituições judiciárias.
A proposta do curso, portanto, é formar especialistas em Psicologia Jurídica para atuar, principalmente, no âmbito das Varas da Infância, Juventude e do Idoso, Varas de Família e Varas de Violência Doméstica. Parte-se da premissa de que, cada vez mais, é necessário estimular a formação de profissionais capazes de problematizar a atuação do psicólogo, de modo a refletir, criar e implementar intervenções exigidas na sua prática em interface com o Direito.
OBJETIVO GERAL
Considerando a relevância do trabalho do psicólogo no âmbito da Justiça, pretende-se instrumentalizar profissionais para o trabalho nas áreas da família, infância, juventude e idoso, contribuindo para uma maior reflexão sobre as questões específicas deste campo de atuação, suas implicações éticas e técnicas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Favorecer o desenvolvimento de novas estratégias de trabalho, que venham beneficiar a população atendida nas Varas de Família, Varas da Infância, Juventude e do Idoso e Varas de Violência Doméstica.
- Fomentar discussões sobre os limites e possibilidades de intervenção, considerando as implicações ética.
- Promover a capacidade de reflexão sobre a inserção da psicologia no campo jurídico.
- Estimular o interesse em realizar pesquisas acerca do trabalho do psicólogo nos diferentes setores do Poder Judiciário.
A especialização é exclusiva para graduados em Psicologia.
Aulas ao vivo transmitidas pela plataforma ZOOM. Em algumas disciplinas poderão ser implementadas atividades em grupo.
As disciplinas foram organizadas de modo a articular as práticas psicológicas utilizadas nas diferentes Varas às teorias que as fundamentam. O curso adotará um conjunto de métodos didáticos, tais como: aulas expositivas, palestras, estudos de caso e participação em atividades inerentes aos profissionais de diferentes divisões de psicologia que compõem os serviços técnicos das Varas.
Esther Maria de Magalhaes Arantes
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
A documentação necessária deverá ser enviada pela Internet, o mais rápido possível, usando o serviço Candidato on line no endereço www.cce.puc-rio.br
Os candidatos inscritos no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos balcões de atendimento da CCE, deverão apresentar a documentação, obrigatoriamente, no ato da inscrição.
A taxa de inscrição (quando houver) só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
- Internet
- Central de Atendimento - 0800 970 9556
- WhatsApp (21) 97658-6094
- Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à PUC-Rio em nossa unidade Gávea
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa ou a carta de empenho e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas.
Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.
Para empresa que optar em pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será imediato, em no máximo 15 dias após o início do curso. A segunda parcela o vencimento será para 30 dias após o início do curso e as demais parcelas, caso existam, os vencimentos serão subsequentes.
O aluno receberá um e-mail automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”.
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A inserção do psicólogo no Sistema de Justiça. Conceitos-chave sobre infância e adolescência. Aspectos históricos das práticas de assistência. Noções de risco e proteção. O caráter interdisciplinar das práticas psicológicas na rede de proteção à infância. Implicações éticas e técnicas. Limites e possibilidades de intervenção.
Conflitos e litígios em Varas de família. Parentalidade e conjugalidade. Os diferentes tipos de Guarda. A criança e a separação do casal parental.
Motivações da medida judicial de afastamento da criança de sua família e as implicações para seu desenvolvimento. Concepções atuais sobre o abandono e entrega do filho. Acolhimento institucional e familiar. Atuação em rede. Atendimento ao adolescente em conflito com a lei e ao idoso e suas famílias no judiciário
Mediação de conflitos e cultura contemporânea. Características, princípios, objetivos e vantagens da mediação. Habilidades, formação e norteadores éticos da atuação do mediador. Eixos da mediação. Dinâmica da Mediação. Modelos e ferramentas em mediação.
Bibliografia:
ALMEIDA, Tania. Caixa de Ferramentas em Mediação: Aportes práticos teóricos. São Paulo: Dash, 2014.
MUSZKAT, Malvina Ester. Guia Prático de Mediação de Conflitos em Famílias e Organizações. São Paulo: Summus Editorial, 2005.
Bibliografia:
ÁVILA, Tiago Pierobom de. Facing Domestic Violence Against Women in Brazil: Advances and Challenges. International Journal For Crime, Justice And Social Democracy, Brisbane, v. 7, n. 1, p.15-29, 2018. Disponível em: https://www.crimejusticejournal.com/article/view/397 . Acesso em: 07 mar. 2018.
COIMBRA, José César; LEVY, Lidia. A violência contra a mulher, o trauma e seus enunciados: o limite da justiça criminal. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, v. 9, n. 2, p.1-20, 2015. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/16274. Acesso em: 29 jul. 2017.
SANTOS, Ceci´lia Macdowell dos. Para uma abordagem interseccional da Lei Maria da Penha. In: MACHADO, Isadora Vier. Uma de´cada de Lei Maria da Penha: percursos, pra´ticas e desafios. Curitiba: CRV, 2017. p. 39-62.
O sistema de justiça. O laudo e o parecer psicológicos no sistema de justiça. Os atores jurídicos e suas demandas. O tempo da Justiça: entre Chronos, Kairós e Aión. Poder disciplinar: norma e exame. Prova e inquérito. O Código de Processo Civil e a elaboração de laudos e pareceres: perito e assistente técnico. Dificuldades e enganos na elaboração de laudos e pareceres. Análise de Resoluções e referências oriundas do Conselho Federal de Psicologia.
Produção científica e processo de investigação sistemática. Circunscrição de tema, problema, objetivos e justificativas. Definição do marco teórico e conceitual. Questões metodológicas da investigação. Produção e organização do texto científico.
Adoção. Preparação da criança para receber a família substituta. Estágio de convivência. Diferentes configurações em famílias adotivas. Adoção internacional. A guarda em vara de infância.
Trabalho de Conclusão de Curso.
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