Introdução
Objetivo
Público-Alvo
Metodologia
Esther Maria de Magalhaes Arantes
Patricia Glycerio Rodrigues Pinho
A Psicologia Jurídica é um ramo da psicologia que vem sendo construído no Brasil há muito pouco tempo. Artigos científicos, teses e dissertações começam a ser produzidos, mas ainda há uma deficiência na formação acadêmica para dar conta dos novos campos de atuação que se desenvolvem na interface entre Psicologia e Direito. Cresce a demanda de participação do psicólogo em instituições de acolhimento, processos de adoção e reinserção familiar, perícia em Varas de Família, mediações de conflitos e no combate à violência doméstica. Faz-se necessário, portanto, uma constante atualização dos profissionais envolvidos na área, bem como a ampliação do espaço para a elaboração de pesquisas, de modo a contribuir na discussão dos limites e possibilidades do trabalho do psicólogo junto às instituições judiciárias.
A proposta do curso, portanto, é formar especialistas em Psicologia Jurídica para atuar, principalmente, no âmbito das Varas da Infância, Juventude e do Idoso, Varas de Família e Varas de Violência Doméstica. Parte-se da premissa de que, cada vez mais, é necessário estimular a formação de profissionais capazes de problematizar a atuação do psicólogo, de modo a refletir, criar e implementar intervenções exigidas na sua prática em interface com o Direito.
OBJETIVO GERAL
Considerando a relevância do trabalho do psicólogo no âmbito da Justiça, pretende-se instrumentalizar profissionais para o trabalho nas áreas da família, infância, juventude e idoso, contribuindo para uma maior reflexão sobre as questões específicas deste campo de atuação, suas implicações éticas e técnicas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Favorecer o desenvolvimento de novas estratégias de trabalho, que venham beneficiar a população atendida nas Varas de Família, Varas da Infância, Juventude e do Idoso e Varas de Violência Doméstica.
- Fomentar discussões sobre os limites e possibilidades de intervenção, considerando as implicações ética.
- Promover a capacidade de reflexão sobre a inserção da psicologia no campo jurídico.
- Estimular o interesse em realizar pesquisas acerca do trabalho do psicólogo nos diferentes setores do Poder Judiciário.
A especialização é exclusiva para graduados em Psicologia.
Aulas ao vivo transmitidas pela plataforma ZOOM. Em algumas disciplinas poderão ser implementadas atividades em grupo.
As disciplinas foram organizadas de modo a articular as práticas psicológicas utilizadas nas diferentes Varas às teorias que as fundamentam. O curso adotará um conjunto de métodos didáticos, tais como: aulas expositivas, palestras, estudos de caso e participação em atividades inerentes aos profissionais de diferentes divisões de psicologia que compõem os serviços técnicos das Varas.
As aulas não serão gravadas.
Esther Maria de Magalhaes Arantes
Patricia Glycerio Rodrigues Pinho
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
A documentação necessária deverá ser enviada pela Internet, o mais rápido possível, usando o serviço Candidato on line no endereço www.cce.puc-rio.br
Os candidatos inscritos no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos balcões de atendimento da CCE, deverão apresentar a documentação, obrigatoriamente, no ato da inscrição.
A taxa de inscrição (quando houver) só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
- Internet
- Central de Atendimento - 0800 970 9556
- WhatsApp (21) 97658-6094
- Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à PUC-Rio em nossa unidade Gávea
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa ou a carta de empenho e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas.
Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.
Para empresa que optar em pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será imediato, em no máximo 15 dias após o início do curso. A segunda parcela o vencimento será para 30 dias após o início do curso e as demais parcelas, caso existam, os vencimentos serão subsequentes.
O aluno receberá um e-mail automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”.
Mensagem enviada com sucesso!
A inserção do psicólogo no Sistema de Justiça. Conceitos-chave sobre infância e adolescência. Aspectos históricos das práticas de assistência. Noções de risco e proteção. O caráter interdisciplinar das práticas psicológicas na rede de proteção à infância. Implicações éticas e técnicas. Limites e possibilidades de intervenção.
Conflitos e litígios em Varas de família. Parentalidade e conjugalidade. Os diferentes tipos de Guarda. A criança e a separação do casal parental.
Motivações da medida judicial de afastamento da criança de sua família e as implicações para seu desenvolvimento. Concepções atuais sobre o abandono e entrega do filho. Acolhimento institucional e familiar. Atuação em rede. Atendimento ao adolescente em conflito com a lei e ao idoso e suas famílias no judiciário
Mediação de conflitos e cultura contemporânea. Características, princípios, objetivos e vantagens da mediação. Habilidades, formação e norteadores éticos da atuação do mediador. Eixos da mediação. Dinâmica da Mediação. Modelos e ferramentas em mediação.
Bibliografia:
ALMEIDA, Tania. Caixa de Ferramentas em Mediação: Aportes práticos teóricos. São Paulo: Dash, 2014.
MUSZKAT, Malvina Ester. Guia Prático de Mediação de Conflitos em Famílias e Organizações. São Paulo: Summus Editorial, 2005.
Bibliografia:
ÁVILA, Tiago Pierobom de. Facing Domestic Violence Against Women in Brazil: Advances and Challenges. International Journal For Crime, Justice And Social Democracy, Brisbane, v. 7, n. 1, p.15-29, 2018. Disponível em: https://www.crimejusticejournal.com/article/view/397 . Acesso em: 07 mar. 2018.
COIMBRA, José César; LEVY, Lidia. A violência contra a mulher, o trauma e seus enunciados: o limite da justiça criminal. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, v. 9, n. 2, p.1-20, 2015. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/16274. Acesso em: 29 jul. 2017.
SANTOS, Ceci´lia Macdowell dos. Para uma abordagem interseccional da Lei Maria da Penha. In: MACHADO, Isadora Vier. Uma de´cada de Lei Maria da Penha: percursos, pra´ticas e desafios. Curitiba: CRV, 2017. p. 39-62.
O sistema de justiça. O laudo e o parecer psicológicos no sistema de justiça. Os atores jurídicos e suas demandas. O tempo da Justiça: entre Chronos, Kairós e Aión. Poder disciplinar: norma e exame. Prova e inquérito. O Código de Processo Civil e a elaboração de laudos e pareceres: perito e assistente técnico. Dificuldades e enganos na elaboração de laudos e pareceres. Análise de Resoluções e referências oriundas do Conselho Federal de Psicologia.
Produção científica e processo de investigação sistemática. Circunscrição de tema, problema, objetivos e justificativas. Definição do marco teórico e conceitual. Questões metodológicas da investigação. Produção e organização do texto científico.
Adoção. Preparação da criança para receber a família substituta. Estágio de convivência. Diferentes configurações em famílias adotivas. Adoção internacional. A guarda em vara de infância.
Trabalho de Conclusão de Curso.
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