Disciplinas
CONFLITOS INTERNACIONAIS E A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Módulo: 1
Carga Horária: 20
Introdução ao Direito Internacional. Organismos internacionais na esfera da Propriedade Intelectual. A internacionalização da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual na OMC. A importância dos tratados internacionais – As principais convenções. O acordo do TRIPS. A interação da Lei 9279/96 e da Lei Autoral com os atos internacionais.
Bibliografia:
BODENHAUSEN, Georg Hendrik Christiaan – “Guide to the application of the Paris Convention for the Protection of Industrial Property”. LADAS, Stephen P. “Patents, trademarks and related rights”. BARBOSA, Denis Borges. Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
Professor Responsável: Cláudio Lins de Vasconcelos
DIREITO AUTORAL
Módulo: 1
Carga Horária: 48
Fundamentos do Direito Autoral. Evolução histórica e legislativa. A proteção do Direito Autoral no âmbito interno e internacional. A Convenção União de Berna. As obras objeto de proteção. Titularidade. As obras produzidas em relação de subordinação. As modalidades de transmissão do Direito Autoral. Prazo de proteção – Domínio Público. A gestão coletiva do Direito do Autor. Os direitos conexos.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Direito de Autor. Questões Fundamentais de Direito de autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2a Edição, Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO EMPRESARIAL E TEORIA DA CONCORRÊNCIA
Módulo: 1
Carga Horária: 48
Conceitos fundamentais. A liberdade constitucional da concorrência. A análise da Propriedade Intelectual sob a ótica da concorrência. Evolução histórica e legislativa dos princípios constitucionais relacionados à Propriedade Intelectual. O tratamento da concorrência na Constituição de 1988. O objeto da Propriedade Intelectual. A relevância da Propriedade Intelectual sob o aspecto jurídico, científico e tecnológico. Os princípios e regras da concorrência desleal na Lei 9279/96 e legislação suplementar. A concorrência desleal.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Volume 1 Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de Concorrência Desleal. 2a Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento. 2a Edição, São Paulo: Quartier Latin 2024. FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado de Direito Comercial. Volumes VI e VII. São Paulo: Saraiva, 1960. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. Volumes 16 e 17. São Paulo: RT, 1984. GAMA CERQUEIRA, João da. Tratado de Propriedade Industrial. Volumes 1 a 3. 3a Edição atualizada por BARBOSA, Denis Borges & SILVEIRA, Newton, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. ASCARELLI, Tullio. Teoria Della Concorrenza e Dei Beni Immaterialli. 2a Edição, Milão: Dottore Giuffrè, 1960.
DESENHO INDUSTRIAL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Módulo: 2
Carga Horária: 20
Aspectos do Desenho Industrial e sua relação com as demais categorias de Propriedade Intelectual, sua importância econômica, a elaboração de pedidos de registro e a tutela jurisdicional.
Pré-Requisitos: Princípios Constitucionais da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Teoria da Concorrência; Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Tratado de Propriedade Intelectual. Vol. IV. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. SILVEIRA, Newton. Direito de autor no Design. São Paulo: Saraiva, 2012. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & CASTRO, Raul Murad Ribeiro de. O design sem desenho industrial registrado: mitos e hipóteses da tutela. In. Revista da ABPI. N. 136. Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, maio e junho de 2015. CUNHA, Frederico Carlos da. Propriedade Intelectual: a proteção legal do Design. Rio de Janeiro: Lucerna, 2000; SILVA, Alberto Luis Camelier da. Desenho Industrial: abuso de direito nos mercados de reposição. São Paulo: Saraiva, 2014;
PROTEÇÃO JURÍDICA DAS TECNOLOGIAS
Módulo: 2
Carga Horária: 56
Conceitos preliminares de patentes. A patente como elemento de desenvolvimento científico e tecnológico. O fenômeno invenção e a distinção da mera descoberta. Os pressupostos e requisitos para a obtenção da patente. As modalidades de patentes. As proibições para a concessão de patentes. Titularidades. O processo administrativo para obtenção da patente. Extensão dos direitos de patente. As modalidades de transferência do direito de patente. Modelos de Utilidade. A nova realidade dos desenhos industriais. Cultivares. Topografias de Semicondutores. Proteção de Dados Confidenciais.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Volumes 1, 2, 3 e 4. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 e 2015; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & BARBOSA, Denis Borges. O Código Comentado da Propriedade Industrial. Vol 1. Patentes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito Civil da Propriedade Intelectual: o caso da usucapião das patentes. 4a Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris 2024. GARCIA, Balmes Vega. Contrafação de Patentes. São Paulo: LTR, 2005. MAIA, Lívia Barboza. Violação de Patente Por Contribuição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SINAIS DISTINTIVOS E DO NOME EMPRESARIAL
Módulo: 2
Carga Horária: 56
As diversas modalidades de sinais distintivos. O sistema de proteção das marcas no âmbito nacional e internacional. As definições, conceitos e tipos de marcas. O tratamento dos slogans. As principais distinções das marcas com outros sinais. O trade dress. Os limites da marca registrada. Efeitos do uso da marca. O fenômeno da perda da marca. As marcas de alto conhecimento e seu tratamento nacional e internacional. O processo de registro das marcas de indústria e comércio. A tutela jurídica do nome empresarial. A tutela jurídica das indicações geográficas.
Pré-Requisitos: Princípios Constitucionais da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Teoria da Concorrência.
Bibliografia:
BARBOSA, Dênis Borges. Proteção Jurídica das Marcas. 2a Ediçao, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. GAMA CERQUEIRA, João da. Tratado de Propriedade Industrial. Volumes 1 a 3. 3a Edição atualizada por BARBOSA, Denis Borges & SILVEIRA, Newton, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. SCHMIDT, Lélio Denicoli. Marcas. 3a Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de Concorrência Desleal. 2a Edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris 2024.
AS MODALIDADES CONTRATUAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Módulo: 3
Carga Horária: 40
Aula expositiva e prática com confecção de contratos.
Ementa: Os principais contratos no âmbito da Propriedade Intelectual. Os contratos de licença de marcas e patentes segundo a Lei 9279/96 e os regulamentos do INPI. A transferência de tecnologia e suas regras básicas. Normas fiscais, contratos de know how, contratos de audiovisual, contratos no âmbito fonográfico. As regras básicas da franquia.
Pré-Requisitos: Princípios Constitucionais da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Teoria da Concorrência; Proteção Jurídica das Tecnologias; Direito Autoral.
Bibliografia:
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Volume 4. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Módulo: 3
Carga Horária: 20
A interação das criações no âmbito das novas tecnologias. A disponibilização da obra na Internet. O direito Autoral na sociedade de informação. O comércio eletrônico e a Propriedade Intelectual. O impacto das novas tecnologias na Propriedade Intelectual. A proteção dos métodos comerciais na Internet. O tratamento dos nomes de domínio. A privacidade e a Internet no âmbito do setor privado. A proteção jurídica dos programas de computador. As telecomunicações e sua relação com a Propriedade Intelectual.
Bibliografia:
LESSIG, Lawrence. Free Culture. Penguin Books. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento. 2ª Edição, São Paulo: Quartier Latin, 2024.
ASPECTOS DA INTERCESSÃO ENTRE ECONOMIA, CONCORRÊNCIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Módulo: 3
Carga Horária: 20
Análise Econômica do Direito de Propriedade Intelectual, Defesa da Concorrência (Brasil, Europa, EUA). Tradeoff, enforcement, e abuso do direito. Sham Litigation. Patent Pools e análise da concorrência. Agências anti-truste.
Bibliografia:
Pareceres e Decisões no âmbito do CADE, do FTC americano, da DGComp européia e do OFT britânico referentes a casos envolvendo propriedade intelectual – ou que poderiam envolver (disponíveis online); COMISSÃO EUROPÉIA. Pharmaceutical Sector Inquiry Final Report. DG Competition Staff Working Paper, June 2009. GROSSMAN, G.; LAI, E.. International Protection of Intellectual Property. American Economic Review , vol. 94, n. 5, pages 1635-1653, 2004.
MONOGRAFIA
Módulo: 3
Carga Horária: 0
Trabalho acadêmico de cerca de sessenta páginas em que se espera, ao menos, oitenta fontes bibliográficas de autores diferentes, além de originalidade. O trabalho deve ter um enfoque pragmático e ser desenvolvido sob a orientação de um dos professores do Curso. O TCC deve ter por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e resulta de um processo de investigação sistemática com base numa prática psicopedagógica realizada. Trata de temas circunscritos com uma abordagem que implica análise crítica, reflexão e aprofundamento por parte do aluno.
SEMINÁRIOS E OFICINAS
Módulo: 3
Carga Horária: 12
Jurisdição da Propriedade Intelectual. Temas Contemporâneos.
TUTELA JURÍDICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Módulo: 3
Carga Horária: 28
A tutela jurídica da propriedade intelectual na esfera civil e penal. A proteção da propriedade intelectual na esfera administrativa. As principais ações cíveis de direitos de marcas, patentes e direitos autorais. A tutela antecipatória. A propriedade intelectual no âmbito do Código Penal. A propriedade intelectual à luz da nova sistemática do Código de Processo Civil.
Bibliografia: Org. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & ABBOUD, Georges. Direito Processual da Propriedade Intelectual. São Paulo: Thomson Reuters, 2023.
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