Disciplinas
DOPING
Módulo: 1
Carga Horária: 18
Conceito e definição de Doping. WADA – World Anti-Doping Agency. Legislação Antidoping.
Infrações por Dopagem. Procedimento disciplinar nas infrações por Dopagem. TJD-AD. Casos
Práticos.
Bibliografia Principal
EIDELWEIN, I.; DECKER, J. R. A Legislação Internacional e Nacional Antidoping que Regula os Atletas
Profissionais Brasileiros. Lajeado, vol. 5, n. 2, 2013.
FERRO, N. F. Legislação Antidoping: Uma análise crítica do seu caráter punitivo. Brasília, 2014.
FILHO, A. M. O Desporto na Ordem Jurídico Constitucional Brasileira. 1. ed. São Paulo: Malheiros.
1995.
A. M. Direito Desportivo Atual. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
GRECO, L.; LEITE, A.; ROXIN, C. Doping e Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Atlas. 2011.
LUISI, L. Os Princípios Constitucionais Penais. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2003.
NASCIMENTO, W. M. In: GRAICHE, R. Código de Justiça Desportiva: Comentários – artigo por artigo.
1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
PANISA, Aline Fernandes; DORIGON, Alessandro. A lei antidoping e os direitos fundamentais do
atleta. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 157, fev 2017.
ZANINI, F. A. O. Coletas do controle de doping e a Covid-19 In: Coronavírus e os impactos
trabalhistas.2 ed. São Paulo: Leme, 2021, v.1, p. 127-132. Palavras-chave: Doping, Covid-19 Áreas do
conhecimento: DIREITO DESPORTIVO, Direito do Trabalho Referências adicionais: Brasil/Português.
ISBN: 9786555260915
Bibliografia Complementar
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM. Objetivo. Brasília, nov. 2011.
CASTANHEIRA, S. N. C. O Fenómeno do Doping no Desporto: O atleta responsável e o irresponsável.
1. ed. Coimbra: Almedina. 2011.
ABCD noticias: http://www.abcd.gov.br/noticiasbanners/51-noticias-banner-lista/578-nota-abcdsobre-julgamentos-de-casos-de-dopagem - Acesso em 20 de Dezembro 2021
SCHMITT, Paulo Marcos. Direito e Justiça Desportiva, v. 1, 2013.
WADA. Código Mundial Antidoping. 2021.
ZANINI, F. A. O.; FEUZ, P. S. Doping Conceito e Tipos. JUSPORTIVUS. , v.1, p.33 - 38, 2018. Palavraschave: Direito Desportivo, Doping, WADA-AMA Áreas do conhecimento: DIREITO DESPORTIVO,
Direito Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico Referências adicionais:
Português. Meio de divulgação: Vários. Home page: [http://www.autografia.com.br]
ZANINI, F. A. O. Doping - Limite punitivo: A pena de morte desportiva. Belo Horizonte: Casa da
Educação Física, 2020, v.1. p.132. Palavras-chave: Doping, Esporte, Direito Processual Desportivo
Áreas do conhecimento: DIREITO DESPORTIVO, Direito Processual Desportivo Referências
adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9786586905014
ZANINI, F. A. O. Coletas do controle de doping e a Covid-19 In: Coronavírus e os impactos
trabalhistas.2 ed. São Paulo: Leme, 2021, v.1, p. 127-132. Palavras-chave: Doping, Covid-19 Áreas do
conhecimento: DIREITO DESPORTIVO, Direito do Trabalho Referências adicionais: Brasil/Português.
ISBN: 9786555260915
ZANINI, F. A. O.; FEUZ, P. S. Doping e Liberdade In: Direito desportivo: o contexto hipermoderno.1
ed. Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2019, v.1, p. 45-58. Referências adicionais:
Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788598612645 7.
ZANINI, F. A. O.; ROCHA, W. M. Passaporte biológico: Instrumento para o controle contra o doping
In: Direito desportivo exclusivo: perspectivas contemporâneas.1 ed. Belo Horizonte: D'Plácido,
2019, v.2, p. 305-316. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN:
9786580444083 8
INTRODUÇÃO AO DIREITO DESPORTIVO
Módulo: 1
Carga Horária: 30
Princípios do Direito Desportivo. Evolução do conceito de Desporto na sociedade. O Desporto na
Constituição. Manifestações Esportivas. Evolução Legislativa. Organização Desportiva.
Organização Desportiva Internacional. Prática Desportiva no Brasil. Profissionalização do Desporto.
Noções Básicas da Lei Pelé. Estatuto do Torcedor. Torcedor Organizado. Juizado do Torcedor e
Grandes Eventos.
Bibliografia Principal:
MELO FILHO, Álvaro. Lei Pelé: comentários à lei nº 9.615/98. Brasília: Brasília
Jurídica, 1998.
O desporto na ordem jurídico-constitucional brasileira. São Paulo:
Editora Malheiros, 1995.
Nova Lei Pelé: Avanços e Impactos. São Paulo. Editora Máquina, 2011.
ZAINAHI, Domingos Sávio (Editor). Direito Desportivo (Volume 1). São Paulo. Ed. Mizuni 2022.
VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Direito e Desporto. São Paulo. Ed. LTr, 2018.
SCHMITT, Paulo Marcos. Legislação de Direito Desportivo. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
MACHADO. Rubens Approbato et. al. Curso de Direito Desportivo Sistêmico, v2. São Paulo, Quartier
Latin, 2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol. São Paulo: Atlas,
2011.
VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da; SOUSA, Fabrício Trindade de. A evolução do futebol e das
normas que o regulamentam: aspectos trabalhistas-desportivos. 2. ed. São Paulo: Ltr, 2014.
Bibliografia complementar:
EZABELLA, Felipe Legrazie. Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
DE SOUZA. Gustavo Lopes Pires (Coord.). Direito Desportivo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
MELO FILHO, Álvaro; SANTORO, Luiz Felipe. Direito do Futebol: marcos jurídicos e linhas mestras.
São Paulo: Quartier Latin, 2019.
MIRANDA, Martinho Neves. O Direito no Desporto. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.
MARTINS, Pedro A. Batista. A validade da vinculação e submissão objetiva à Court of Arbitration for
Sports. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, v. 4, n. 10, jul./dez. 2006
VEIGA, Maurício de Figueiredo Corrêa da, Temas atuais de direito desportivo. São Paulo: LTr, 2015.
LIMA, Luiz César Cunha. A Justiça Desportiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Brasileira
de Direito Desportivo. São Paulo, IOB Thompson, v. 4, n. 10, (Jul./Dez. 2006), 2002.
JUSTIÇA DESPORTIVA I
Módulo: 1
Carga Horária: 33
Fundamentos e Princípios Constitucionais. Princípios da Justiça Desportiva. Organização e
Funcionamento. Composição dos Órgãos Judicantes. Competência. Justiça Desportiva X Poder
Judiciário. Procuradoria. Auditores. Defensores. Medidas Disciplinares. Teoria do Tipo Infracional.
Tipos Infracionais I (Infrações relativas à Administração, Competições e Justiça Desportiva). Tipos
Infracionais II (Infrações contra a ética desportiva).
Bibliografia principal:
DAZZI, Fabrício. Capítulo III — Da sessão de instrução e julgamento. In: GRAICHE, Ricardo (Coord.).
Código Brasileiro de Justiça Desportiva: comentários – artigo por artigo. São Paulo: Quartier Latin,
2013.
DECAT, Scheyla Althoff. Direito processual desportivo. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
MARTINS, Pedro A. Batista. A validade da vinculação e submissão objetiva à Court of Arbitration for
Sports. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, v. 4, n. 10, jul./dez. 2006.
MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel; MACHADO, Rubens Approbato (Coords.). Curso de direito
desportivo sistêmico. A arbitragem do Direito Desportivo: A Câmara de Resolução de Disputas da
FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte. São Paulo: Quartier Latin Brasil, 2007. NADER, Paulo.
Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. LANFREDI, Luís Geraldo SantAna Lanfredi. Justiça
Desportiva Perspectiva do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. São
Paulo. Ed. Quartier Latin, 2018
SCHMITT, Paulo Marcos. Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Notas e Legislação
Complementar. São Paulo. Ed. Independently Published, 2020.
SCHMITT, Paulo Marcos. Curso de justiça desportiva. São Paulo: Quartier Latin,2006.
Bibliografia complementar:
AIDAR, Carlos Miguel Castex. Aspectos normativos e retrospectiva histórica da legislação
desportiva infraconstitucional. In: MACHADO, Rubens Approbato (Coord.). Curso de direito
desportivo sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
BLANCO, Eduardo; BURRIEL, Joan Carles; CAMPS, Andreu; CARRETERO, José Luis; LANDABEREA,
Juan Antonio; MONTES, Vicente. Manual de la organización institucional del deporte. Barcelona:
Paidotribo, 1999.
CARLIN, John. Conquistando o inimigo — Nelson Mandela e o jogo que uniu a África do Sul. Rio de
Janeiro: Sextante, 2009. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. 16. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2010.
CATEB, Alexandre Bueno. Desporto profissional e direito de empresa. 1. ed. São Paulo: Juarez de
Oliveira, 2004
FERRARI, Hernán J. Ordem jurídico desportivo internacional. Revista Brasileira de Direito
Desportivo, São Paulo, v. 4, n. 8, 2005. FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Comentários à
Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 1990. v.1.
GRAICHE, Ricardo (Coord.). Código Brasileiro de Justiça Desportiva: comentários — artigo por
artigo. São Paulo: Quartier Latin, 2013. HANKEE, Tim. Futebol. São Paulo: Girassol Brasil, 2010.
MARTINS, Sergio Pinto. Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. São Paulo: Atlas, 2011.
PERRY, Valed. Direito desportivo: temas. Rio de Janeiro: CBF, 1981.
JUSTIÇA DESPORTIVA II
Módulo: 1
Carga Horária: 33
Tipos Infracionais III (Infrações relativas à disputa das partidas). Tipos Infracionais IV (Infrações
relativas à Arbitragem). Recursos e efeito suspensivo. Procedimentos Especiais I (Medida
Inominada e Mandado de Garantia). Procedimentos Especiais II (Inquérito e Impugnação de
Partida). Procedimentos Especiais III (Transação Disciplinar, Reabilitação e Revisão). Oratória. Casos
Práticos. Tribunal Simulado.
Bibliografia principal:
GRAICHE, Ricardo (Coord.). Código Brasileiro de Justiça Desportiva: comentários — artigo por
artigo. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
HANKEE, Tim. Futebol. São Paulo: Girassol Brasil, 2010.
JUCÁ, Marcelo. Justiça Desportiva e Suas Decisões. Estudos de Caso. São Paulo. Ed. Quartier Latin,
2018
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. LANFREDI, Luís Geraldo SantAna Lanfredi. Justiça
Desportiva Perspectiva do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. São
Paulo. Ed. Quartier Latin, 2018
SCHMITT, Paulo Marcos. Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Notas e Legislação
Complementar. São Paulo. Ed. Independently Published, 2020.
SCHMITT, Paulo Marcos. Curso de justiça desportiva. São Paulo: Quartier Latin,
2006
MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel; MACHADO, Rubens Approbato (Coords.). Curso de direito
desportivo sistêmico. A arbitragem do Direito Desportivo: A Câmara de Resolução de Disputas da
FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte. São Paulo: Quartier Latin Brasil, 2007. NADER, Paulo.
Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
VARGAS, Angelo (org.). Direito desportivo: Racismo, homofobia, bullying, violência e Justiça
Desportiva. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2015.
Bibliografia complementar:
BLANCO, Eduardo; BURRIEL, Joan Carles; CAMPS, Andreu; CARRETERO, José Luis; LANDABEREA,
Juan Antonio; MONTES, Vicente. Manual de la organización institucional del deporte. Barcelona:
Paidotribo, 1999
CARLIN, John. Conquistando o inimigo — Nelson Mandela e o jogo que uniu a África do Sul. Rio de
Janeiro: Sextante, 2009. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. 16. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2010.
FERRARI, Hernán J. Ordem jurídico desportivo internacional. Revista Brasileira de Direito
Desportivo, São Paulo, v. 4, n. 8, 2005. FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Comentários à
Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 1990. v.1.
MARTINS, Sergio Pinto. Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. São Paulo: Atlas, 2011.
PUGA, Alberto. Doping: conceito e legislação nacional e internacional. Aspectos desportivos e
penais. A Agência Mundial Antidoping (WADA) In: MACHADO, Rubens Approbato (Coord.). Curso
de direito desportivo sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
DIREITO DESPORTIVO TRIBUTÁRIO
Módulo: 2
Carga Horária: 24
Princípios Gerais do Direito Tributário. Regime tributário das atividades esportivas. Planejamento
tributário. Contabilidade e publicação de balanços. Impostos incidentes no contrato de atleta
profissional. Contribuição previdenciária em contratos desportivos. Timemania / Refis / Profut.
Tributação no Clube Empresa/SAF.
Bibliografia Principal
SILVA, Felipe Ferreira. Tributação no Futebol: Clubes e Atletas. 1ª Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
OLIVEIRA, Piraci. Regime Jurídico Tributário das Associações Desportivas de Futebol. Repertório de
Jurisprudência IOB, v. 1. São Paulo: Tributário Constitucional e Administrativo, 2006.
XAVIER, Alberto, Tipicidade da tributação, simulação e norma antielisiva. São Paulo: Dialetica, 2001.
Bibliografia Complementar
MACHADO, Hugo de Brito, Curso de Direito Tributário, São Paulo: Malheiros
MARCONDES, Rafael Marchetti. A Tributação das Indenizações Pagas pelo Uso Indevido da Imagem
de Esportistas. Revista Científica Virtual: Direito Desportivo. 27ª Ed, p. 100-109, 2018
MARCONDES, Rafael Marchetti. A Tributação do Direito de Imagem dos Atletas Profissionais na
Copa do Mundo de Futebol. Revista dos Tribunais, v. 993, p. 231-251, 2018.
MARCONDES, Rafael Marchetti. Manual da Tributação no Esporte. 1ª Ed. São Paulo: Quartier Latin,
2019.
MARCONDES, Rafael Marchetti; MASCITO, Andrea. Transação Tributária, o Resgate do Futebol.
Revista dos Tribunais, v. 1033, p. 241-249, 2021.
MOLLICA, Rogério. As Isenções de Imposto de Renda, Contribuição Social Sobre o Lucro, Pis e
Cofins dos Clubes de Futebol e o Veto ao Artigo 48 da Lei Nº 13.155/2.015 (Profut). Direito Desportivo.
27ª Ed, p. 110-119, 2018.
OLIVEIRA, Piraci. Regime Jurídico Tributário das Associações Desportivas de Futebol. Repertório de
Jurisprudência IOB, v. 1. São Paulo: Tributário Constitucional e Administrativo, 2006.
PARADELA, Israel Moreira. Dívida Tributária dos Clubes de Futebol: Breves Considerações. Revista
Tributária e de Finanças Públicas, v. 131, p. 47-63, 2016.
PIETRO, Juliano Di. A isenção dos clubes de futebol profissional em relação a IRPJ, CSLL, PIS e
Cofins. Revista do Advogado, v. 34, n. 122, p. 78-90, 2014.
ROCHA, Sergio André. Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco, Lumen Iuris: Rio
de Janeiro, 2019.
SILVA, Felipe Ferreira. Tributação no Futebol: Clubes e Atletas. 1ª Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
XAVIER, Alberto, Tipicidade da tributação, simulação e norma antielisiva. São Paulo: Dialetica, 2001.
CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de. A Grandeza do Futebol e a Capacidade (ou a Perspectiva)
Contributiva. Disponível em https://www.migalhas.com.br/coluna/meio-de-campo/345782/agrandeza-do-futebol-e-a-capacidade-ou-a-perspectiva-contributiva.
FABRETTI, L. C., Contabilidade Tributária, São Paulo: Ed. Atlas, 2016.
JÚNIOR, Benedito Villela Alves Costa. Clube Empresa no Brasil: Possibilidade Real ou um Sonho
Distante? Revista Científica Virtual: Direito Desportivo. 27ª Ed, p. 8-20, 2018.
(https://esaoabsp.edu.br/ckfinder/userfiles/files/RevistaVirtual/Revista%2027%20-%20Direito%20Desportivo_R.pdf).
CONTRATOS NO ÂMBITO DESPORTIVO
Módulo: 2
Carga Horária: 24
Patrocínio – esportes individuais e coletivos. Fornecimento de material esportivo. Cessão, locação
e arrendamento de Praças Desportivas. Televisionamento e transmissão de eventos. Direito de
Imagem. Cessão de Direitos Econômicos.
Bibliografia principal:
MELO FILHO, Álvaro; SANTORO, Luiz Felipe. Direito do Futebol: marcos jurídicos e linhas mestras.
São Paulo: Quartier Latin, 2019.
MACHADO, Rubens Approbato et al (coord.). Direito Desportivo dos Negócios in Curso de Direito
Desportivo Sistêmico, v. 2. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 671-929.
GALDEANO SIMÕES, André & FREITAS. Fabio Botelho. Estratégias para Maximização de Receitas
Através do Ambiente Digital em Clubes de Futebol. Editora Publit. 1ª. ed. Rio de Janeiro, 2018.
Bibliografia complementar:
GALDEANO SIMÕES, André & FREITAS. Fabio Botelho. Estratégias para Maximização de Receitas
Através do Ambiente Digital em Clubes de Futebol. Editora Publit. 1ª. ed. Rio de Janeiro, 2018.
KUPER, S. & SZYMANSKI, S. Soccernomics. Editora Tinta Negra, 1ª ed. Rio de Janeiro, 2010.
MATTAR, Michel Fauze. Na Trave: O que falta para o futebol brasileiro ter uma gestão profissional.
Editora Elsevier. 1ª. ed. Rio de Janeiro, 2014.
ROBINSON, Joshua. & CLEGG, Jonathan. The Club. Hougton Mifflin Harcourt. New York, 2018.
SORIANO, Ferran. A Bola não entra por acaso: estratégias inovadoras de gestão inspiradas no
mundo do Futebol; tradução Marcelo Barbão. Larrousse do Brasil, São Paulo, 2010
DIREITO DESPORTIVO DO TRABALHO
Módulo: 2
Carga Horária: 33
Introdução ao Direito do Trabalho. Legislação Desportiva Trabalhista. Definição de Atleta
profissional e não profissional. Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD – Futebol). Direitos
e Obrigações do atleta profissional. CCD X CID (Evolução Legislativa). Seguro Desportivo
Obrigatório. Concentração, adicional noturno e hora extra. Contrato de Trabalho X Contrato de
Imagem. Direito de Arena.
Bibliografia Principal
ZAINAGHI, Domingos Sávio. Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho, 4 a. Ed,
Editora Ltr, São Paulo, 2021.
VEIGA, Maurício de Figueiredo Corrêa da. Manual De Direito Do Trabalho Desportivo. 3ª Edição, São
Paulo. Ed. LTR, 2020.
MIGUEL, Ricardo Georges Affonso. (2019) O Enquadramento Jurídico do Esporte Eletrônico. 1ª
Edição, São Paulo. Ed. Quartier Latin
Bibliografia Complementar
FREGA NAVIA, Ricardo. Contrato de trabajo deportivo. Buenos Aires : C. Argentina, 1999.
KOELLN, Christian Pfeifer. Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol. Revista Brasileira
de Direito Desportivo, São Paulo, v. 7, n. 14, jul./dez. 2008.
CUNHA, Leonardo de Freitas. Legislação esportiva aplicada aos esportes não profissionais no Brasil.
Belo Horizonte: pós-graduação em Negócios no Esporte — Faculdade Pitágoras. Apresentação em:
22 abr. 2014.
PERRY, Valed. Direito desportivo: temas. Rio de Janeiro: CBF, 1981.
DIREITO DESPORTIVO DO TRABALHO II
Módulo: 2
Carga Horária: 33
Transferências Definitivas. Transferências Temporárias (Empréstimo). Contrato de Formação.
Atletas Autônomos. Direitos e deveres de Clubes e Federações. Direito Federativo (vínculo
desportivo) x Direito Econômico. Técnicos, Comissão Técnica e Árbitros. Dissídios Coletivos.
Sindicatos. Casos Práticos I. Casos Práticos II.
Bibliografia Principal:
FILHO, Fábio Menezes de Sá. Contrato de trabalho desportivo: revolução conceitual de atleta
profissional de futebol. São Paulo: LTR, 2010.
GOMES, Job. Direito Desportivo: Interesses econômicos no futebol moderno, Rio de Janeiro, Ed.
Gramma, 2018.
MARTINS, Sergio Pinto. Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. São Paulo: Atlas, 2011.
Bibliografia Complementar
CATHARINO. J. M. Contrato de emprego desportivo no Direito Brasileiro. São Paulo: LTR, 1969.
MACIEL NETO, Geraldo. Vínculo empregatício no vôlei. Belo Horizonte: pós-graduação em Negócios
no Esporte — Faculdade Pitágoras. Apresentação em: 2013.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 26. edição. São Paulo, Editora Atlas, 2019.
MELO FILHO, Álvaro. Balizamentos jus-laboral-desportivos. In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo
(Coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. Brasília: Tribunal Superior do
Trabalho, 2009.
DESPORTO E NEGÓCIO
Módulo: 3
Carga Horária: 39
Princípios Gerais do Direito Societário. Espécies de Sociedades Empresárias. Clube Empresa. SAF.
Marketing Desportivo. Marketing de emboscada. Programas de Sócio-Torcedor. Construção e
exploração de Arenas. Naming Rights. Leis de Incentivo ao Esporte. Arbitragem Esportiva. CNRD.
CBMA. Imagem: Fundamento legal, Conceitos e Princípios, Cessão, licenciamento e exploração,
Limites de utilização. Proteção de marcas e símbolos. Pirataria. Merchandising. NFT`s..
Bibliografia Principal
CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de. Comentários à Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº
14.193/2021). São Paulo: Quartier Latin, 2021.
MELO FILHO, Álvaro; SANTORO, Luiz Felipe. Direito do Futebol: marcos jurídicos e linhas mestras.
São Paulo: Quartier Latin, 2019.
MACHADO, Rubens Approbato et al (coord.). Direito Desportivo dos Negócios in Curso de Direito
Desportivo Sistêmico, v. 2. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 671-929.
Bibliografia complementar
BARRACCO, Roberto de Palma. Contribuição para a sistematização do processo desportivo:
fundamentos da jurisdição desportiva. Dissertação de Mestrado (Direito Processual) – Faculdade
de Direito, Universidade de São Paulo, 2018.
BLACKSHAW, Ian. IP and Sport (Chapter 5); Sports Image Rights (Chapter 6); TV and New Media
Rights (Chapter 7). In: International Sports Law: an introductory guide. Hague: Asser, 2017, p. 31-84.
CARLLEZZO, Eduardo. Direito desportivo empresarial. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
EZABELLA, Felipe Legrazie. Agente FIFA e o Direito Civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010
DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL
Módulo: 3
Carga Horária: 36
Bases e Princípios. Direito Internacional Público e Privado – Conceitos e sujeitos. Federações
Nacionais e Confederações Continentais (UEFA/CONMEBOL). COI. Olimpismo. Ligas Norte
Americanas. Ligas Europeias. ATP, PGA e outras. E-sports. Mediação e arbitragem. TAS/CAS. Sites
de apostas.
Bibliografia Principal
GOMES, Job. Direito Desportivo: Interesses econômicos no futebol moderno, Rio de Janeiro, Ed.
Gramma, 2018.
MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel; MACHADO, Rubens Approbato (Coords.). Curso de direito
desportivo sistêmico. A arbitragem do Direito Desportivo: A Câmara de Resolução de Disputas da
FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte. São Paulo: Quartier Latin Brasil, 2007. NADER, Paulo.
Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; LANFREDI, L. G. S. (Org.) . Justiça Desportiva: Perspectivas
do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier
Latin, 2018.
Bibliografia complementar
EZABELLA, Felipe Legrazie. Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
DE SOUZA. Gustavo Lopes Pires (Coord.). Direito Desportivo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
MELO FILHO, Álvaro; SANTORO, Luiz Felipe. Direito do Futebol: marcos jurídicos e linhas mestras.
São Paulo: Quartier Latin, 2019.
MIRANDA, Martinho Neves. O Direito no Desporto. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.
MARTINS, Pedro A. Batista. A validade da vinculação e submissão objetiva à Court of Arbitration for
Sports. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, v. 4, n. 10, jul./dez. 2006.
VEIGA, Maurício de Figueiredo Corrêa da, Temas atuais de direito desportivo. São Paulo: LTr, 2015.
FIFA
Módulo: 3
Carga Horária: 36
Estatuto FIFA / Poderes e organização interna. Código Disciplinar FIFA. Regulamento de Agentes.
Regulamento de Transferência. Transferências Internacionais. TMS – Transfer Matching System.
Mecanismo de Solidariedade e Indenização por formação. TPO. DRC (Dispute Resolution Chamber).
Copa do Mundo. Copa das Confederações. Mundial de Clubes.
Bibliografia principal
HAMIL, Sean and Simon Chadwick. Managing Football an international perspective. Oxford:
Elsevier. 2010.
MARTINS, Pedro A. Batista. A validade da vinculação e submissão objetiva à Court of Arbitration for
Sports. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, v. 4, n. 10, jul./dez. 2006.
MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel; MACHADO, Rubens Approbato (Coords.). Curso de direito
desportivo sistêmico. A arbitragem do Direito Desportivo: A Câmara de Resolução de Disputas da FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte. São Paulo: Quartier Latin Brasil, 2007. NADER, Paulo.
Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
Bibliografia Complementar
BLACKSHAW, Ian. IP and Sport (Chapter 5); Sports Image Rights (Chapter 6); TV and New Media
Rights (Chapter 7). In: International Sports Law: an introductory guide. Hague: Asser, 2017, p. 31-84.
CANDELA, Giuseppe; CIVALE, Salvatore; COLUCCI, Michele; FRATTINI, Antonella. (Org.). LA
GIUSTIZIA SPORTIVA. 1ed.Bracciano: SLPC, 2013
COLUCCI, Michele. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES -
IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy
Bulletin, 2016
COLUCCI, Michele. Employment Relationships at National Level: Brazil. Regulating Employment
Relationships in Professional Football - A Comparative Analysis. 1ed.Nocera Inferiore SA: Sports Law
and Policy Centre, 2014
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti de. La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y
Latinoamerica - Estudio de su Problemática Jurídica. 1ed.Madrid: , 2017
RAMOS, Rafael Teixeira. Principiologia do direito desportivo internacional. In: BEM, Leonardo
Schmitt de; RAMOS, Rafael Teixeira. Direito desportivo — tributo a Marcílio Krieger. São Paulo:
Quartier Latin, 2009.
METODOLOGIA
Módulo: 3
Carga Horária: 21
Linguagem, estilo e gramática. Normas da ABNT. Aspectos Gráficos. Projeto de pesquisa.
Ferramentas de auxílio para elaboração de projetos acadêmicos.
Bibliografia Principal
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 1991.
COSTA, N. C. A. da. O conhecimento científico. São Paulo: FAPESP/Discurso Editorial, 1997.
CRESWELL, John W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco
abordagens. Trad. Sandra Mallmann da Rosa, 3a ed. Porto Alegre: Penso, 2014.
Bibliografia Complementar
OLIVA, Alberto (org.). Epistemologia. A cientificidade em questão. Campinas: Papirus, 1990.
FEYERABEND, Paul. Contra o método. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1997.
FEYERABEND, Paul . A conquista da abundância. São Leopoldo: Ed. da Unisinos, 2006.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social, 6a ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIL, António Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa, 5a ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. (1992). Metodologia do trabalho científico, 4a ed. São Paulo: Atlas,
1992.
__________ . Fundamentos de metodologia científica. 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SANTAELLA, Lucia (2002). Comunicação & pesquisa, 2a ed. São Paulo: Hacker (Bluecom, 2010).
SANTAELLA, Lucia e VIEIRA, Jorge Albuquerque. Metaciência. São Paulo: Ed. Mérito, 2008
![André Galdeano Simões](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0049\\00491239.jpg" class="img-docente"/><br>', 'André Galdeano Simões', '<p class="MsoNormal" style="margin: 0cm; font-size: medium; font-family: Aptos, sans-serif; text-align: justify;"><span style="color: rgb(0, 32, 96);">André Galdeano Simões é advogado, Gerente Jurídico de Futebol do Clube de Regatas do Flamengo desde 2010. Mestre, e Doutorando em Direito Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), com especialização em The Business of Entretaniment, Media and Sports (BEMS) – Harvard Business School e Program on Negotiation (PON) pela Harvard Law School.<br>Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), também é membro da ANDD, a Academia Brasileira de Direito Desportivo, e árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA.<o:p></o:p></span></p>');){kind=link}
![Daniela da Rocha Brandão](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0047\\00470105.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Daniela da Rocha Brandão', '<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:normal">Professora do curso
de graduação em Direito da PUC_Rio. Possui graduação em Direito pela
Universidade Candido Mendes (1993). Doutora em Direito Direito Mercantil e do
Trabalho da Universidad de Santiago de Compostela (2012). Tem experiência na
área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, especificamente
Direito da União Europeia, assim como no Direito do Trabalho. <o:p></o:p></p>');){kind=link}
![Lívia Barboza Maia](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0038\\00384252.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Lívia Barboza Maia', 'Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Sócia de Denis Borges Barbosa Advogados.');){kind=link}
![Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0032\\00329894.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte', '<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-size: 10.5pt; line-height: 107%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa
“Luís de Camões” (UAL). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma
de Lisboa “Luís de Camões” (UAL) - 2020. Especialista em Direito Material e
Processual do Trabalho pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - 2014.
Especialista em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) - 2010. Professor do curso de graduação de
Direito da Universidade Candido Mendes (UCAM) – Ipanema, desde 2011. Professor
de cursos de pós-graduação em Direito desde 2011. Membro da Comissão de Direito
do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Palestrante.
Articulista. Advogado, sócio-fundador do Escritório Capanema & Belmonte
Advogados.<o:p></o:p></span></p>');){kind=link}
![Pedro Trengrouse Laignier de Souza](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0003\\00036938.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Pedro Trengrouse Laignier de Souza', '<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; color: rgb(34, 34, 34); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="font-family: "Bookman Old Style", serif; color: rgb(13, 13, 13);">Mini currículo:</span><span style="font-family: "Bookman Old Style", serif;"><u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0px; color: rgb(34, 34, 34); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="font-family: "Bookman Old Style", serif;"> <u></u><u></u></span></p><p style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small; margin-right: 0cm; margin-bottom: 15pt; margin-left: 0cm; line-height: 19.9pt; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: "Bookman Old Style", serif; color: rgb(51, 51, 51);">Advogado, Sócio Fundador de Trengrouse & Gonçalves Advogados, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com monografia sobre Princípios do Direito Desportivo, publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados Portugueses. <u></u><u></u></span></p><p style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small; margin-right: 0cm; margin-bottom: 15pt; margin-left: 0cm; line-height: 19.9pt; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: "Bookman Old Style", serif; color: rgb(51, 51, 51);">Mestre em Humanities, Management and Law of Sports – FIFA Master, com dissertação sobre Corporate Social Responsibility of Sports Organizations, publicada pela Universidade de Bocconi e origem do departamento de Responsabilidade Social da FIFA.<br><br>É Coordenador Acadêmico do Programa Executivo FGV/FIFA/CIES em Gestão de Esportes, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro do Conselho da Associação Cultural da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Membro do Conselho Consultivo do Centro Dom Vital e Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR).</span></p><p style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small; margin-right: 0cm; margin-bottom: 15pt; margin-left: 0cm; line-height: 19.9pt; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: "Bookman Old Style", serif; color: rgb(51, 51, 51);">Foi Professor de Direito Desportivo da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Professor Visitante da Harvard Law School, Vice-Presidente Jurídico da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Assessor Jurídico da Presidência do Clube de Regatas do Flamengo, Consultor da ONU a serviço do Governo Federal para questões legislativas do desporto, em especial da Copa do Mundo FIFA 2014, Vice-Presidente da Comissão Especial de Jogos Esportivos Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro do Conselho Empresarial de Desenvolvimento do Esporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Membro da Comissão Jurídica do Clube dos 13 e da Comissão de Reestruturação do Futebol Brasileiro do Clube dos 13, Professor Convidado da SDA Bocconi/FIFA Master, Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaborar Anteprojeto de Lei Geral do Esporte, Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Nacional do Esporte, responsável pela reformulação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva em vigor atualmente; Consultor da AmBev para o Movimento por um Futebol Melhor, autor de vários artigos sobre esporte, jogos e loterias em jornais de grande circulação e revistas científicas especializadas, no Brasil e no exterior; expositor em diversas audiências públicas no Congresso Nacional sobre esporte, jogos e loterias; palestrante da Associação Mundial de Loterias, Soccerex e outros eventos.</span><span style="font-family: "Bookman Old Style", serif;"> </span><span style="font-family: "Bookman Old Style", serif; color: rgb(51, 51, 51);"></span></p>');){kind=link}
![Samantha Pelajo](javascript:preencher_modal2('<img src="\\imagens\\pessoa\\0002\\00022893.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Samantha Pelajo', '<p class="p1" style="margin-bottom: 0px; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 12px; line-height: normal; font-family: "Helvetica Neue"; color: rgb(69, 69, 69);">Samantha Pelajo é advogada com formação em Práticas Colaborativas; mediadora formada pelo MEDIARE e pela Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML (nível avançado) e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ (mediadora sênior); doutora pelo Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN da Universidade Federal Fluminense - UFF; mestre pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD da Universidade Federal Fluminense - UFF; mestre em Mediação de Conflitos pelo Instituto Universitário Kurt Bosch - IUKB; atua na negociação, mediação e práticas colaborativas de conflitos familiares, sucessórios e oriundos de empresas familiares; é professora do Departamento de Direito da PUC-Rio, em cuja universidade é cofundadora e coordenadora da Câmara Extrajudicial de Métodos Autocompositivos - CEMA, do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos - GIMEC, do Grupo Acadêmico de Estudos em Mediação e Negociação Empresarial - GAEMNE e do Centro de Métodos Autocompositivos - CMA; foi vice presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação - CEMC do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB (2019 a 2021); foi membro do Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação e Arbitragem da Comissão de Mediação e Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2013 a 2015); foi conselheira efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro - OABRJ, em cuja entidade foi cofundadora e presidente de suas Comissão e Câmara de Mediação de Conflitos (2010 a 2018); é associada cofundadora do Instituto MEDIARE, em cuja instituição foi vice presidente, conselheira consultiva e cocoordenadora de seu setor de Famílias e Sucessões; é docente e supervisora do MEDIARE Cursos; coautora dos livros “Negociação, Mediação e Arbitragem: curso básico para programas de graduação em Direito”, “Arbitragem e Mediação: temas controvertidos”, "Mediação de Conflitos: paradigmas contemporâneos e fundamentos para a prática", Mediação: medo e esperança"; Tratamento Adequado dos Conflitos - volume II; e Çaixa de Ferramentas em Mediação - II\'; coautora do "Manual de Mediação de Conflitos para Advogados: escrito por advogados"; coordenadora e coautora dos livros "Mediação no Novo Código de Processo Civil”, “Mediação de Conflitos para iniciantes, praticantes e docentes”; “Comentários sobre a Lei de Mediação” e Mediação de Conflitos: temas atuais"; é cofundadora e blogueira do “Mediando por Aí”; atua em mediação de conflitos familiares, sucessórios e oriundos de empresas familiares; é sócia fundadora da "Pelajo, Souza e Lima & Schneider Advogados".</p>
<p class="MsoNormal"><span class="apple-style-span"> </span></p>');){kind=link}