Direito e Política Indigenista no Brasil

Este curso destina 24 vagas para seleção de ações afirmativas para indígenas. Para solicitar bolsa nesta modalidade, leia o formulário e preencha as informações contidas neste link.

O prazo para solicitação da bolsa encerra-se em 17/11/2023. O resultado para concessão da bolsa será informado por e-mail ou Whatsapp até 21/11/2023.

Este curso faz parte do Programa de Direito, Povos e Territórios.

O Programa tem como objetivo abordar, de modo direto e consistente, temas relacionados a povos e territórios no Direito brasileiro. A partir de uma abordagem socioambiental, contextualizado na disputa por terras e natureza no Brasil, busca-se discutir as normas sobre povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, integrando a discussão entre eles, bem como refletir sobre as potencialidades e obstáculos para a garantia de direitos. Em um cenário de retrocesso e desmonte das instituições públicas, o curso busca, ainda, situar, na academia, o debate.

Do ponto de vista acadêmico, pretende-se consolidar conceitos e abordagens metodológicas que permitirão o avanço do campo da garantia de direitos, avançando para suprir uma brecha nas Universidades e na formação acadêmica que, em muitos casos, provoca a invisibilização de tais direitos. 

O Programa busca, ainda, o estabelecimento de diálogos horizontais entre a academia e os territórios, entendendo a importância de se garantir a presença de docentes e discentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, bem como contribuindo para a formação de lideranças, fornecendo bolsas integrais. 

Conheça outros cursos do programa:

Direitos socioambientais e direito à terra no Brasil 

Povos e comunidades quilombolas: direitos e políticas

Direitos de Povos e comunidades tradicionais 

Partindo da atual conjuntura, em que o direito dos povos indígenas vem sofrendo uma série de ataques na política nacional, o presente curso tem como objetivo geral abordar o histórico da constituição dos povos indígenas do Brasil enquanto sujeitos de direito. Assim, a partir da bibliografia historiográfica e da análise das diferentes legislações, buscamos compreender continuidades e rupturas, retrocessos e avanços ao longo do processo da relação interétnica entre índios e “brancos”.

- Profissionais das diversas áreas do conhecimento, tais como advogados, sociólogos, educadores e estudantes universitários interessados em ampliar os seus conhecimentos em direitos socioambientais, dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. 

- Profissionais de órgãos e entidades públicos, bem como de organizações de sociedade civil e movimentos sociais.

- Indígenas, quilombolas e pessoas de demais povos e comunidades tradicionais.

Aulas presenciais.