Regularização Fundiária e Direitos nos Contextos Urbano e Rural
Extensão: 21 horas
Introdução
Propiciar aos alunos o desenvolvimento de uma uma perspectiva crítica, interdisciplinar e interseccional, sobre os novos modelos de regularização fundiária, no contexto sócio-jurídico-econômico brasileiro e seu impacto nas lutas por direitos.
Objetivo
Objetivos
específicos:
Examinar as especificidades das lutas por direitos no âmbito rural e no âmbito urbano;
Analisar os aspectos mais relevantes dos modelos de regularização fundiária, especialmente: (i) a função social da propriedade; (ii) os parâmetros constitucionais e instrumentos regulatórios das políticas fundiárias urbanas e agrárias; (iii) o desenvolvimento socioambiental e o Direito Ambiental; (iv) as dimensões interseccionais dos aspectos anteriores;
Destacar a importância do diálogo e da troca de saberes entre movimentos sociais, extensão universitária e advocacia popular.
Discutir aspectos normativos a partir de experiências concretas de extensão e pesquisa.
Público-Alvo
Profissionais em geral, estudantes, ativistas de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Metodologia
Aulas ao vivo pela plataforma Zoom. A gravação ficará disponível após as aulas para consulta no ambiente de aprendizagem online da PUC-Rio (Moodle).
A metodologia de ensino
consistirá em aulas expositivas, acompanhadas de discussões e dinâmicas de grupo, a fim de reforçar uma perspectiva prática. Recursos audiovisuais
serão utilizados durante as aulas para reforçar o conteúdo apresentado.
- Alunos, ex-alunos (concluintes), funcionários e professores da PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado nas matriculas realizadas através da central de relacionamento 0800 970 9556, (21) 97658-6094 (WhatsApp) ou presencialmente, em nossa unidade Gávea. Desconto não cumulativo.
- Cursos de parcela única ou cursos oferecidos pelo Departamento de Medicina e Instituto de Odontologia não contemplam nenhum tipo de desconto.
- Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCEC, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
- Vagas limitadas.
- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
Matrícula
O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa ou a carta de empenho e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas.
Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário.
Para empresa que optar em pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela será imediato, em no máximo 15 dias após o início do curso. A segunda parcela o vencimento será para 30 dias após o início do curso e as demais parcelas, caso existam, os vencimentos serão subsequentes.
O aluno receberá um e-mail automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”.
![Ana Carolina Mattoso Lopes](javascript:preencher_modal('<img src="\\imagens\\pessoa\\0050\\00501616.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Ana Carolina Mattoso Lopes', '<span style="font-size:12.0pt;line-height:107%;
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major-latin;mso-bidi-theme-font:major-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA">Doutoranda e Mestre em Teoria do Estado e
Direito Constitucional pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela UFRJ. Professora
no curso de graduação de Direito e na pós-graduação MBA de Gestão de Recursos
Humanos, ambas na PUC-Rio. Pesquisadora em relações étnico-raciais. Palestrante
e consultora em diversidade e inclusão racial.</span><br>', '');){kind=link}
![Lucas Jupy](javascript:preencher_modal('<img src="\\imagens\\pessoa\\0053\\00539592.jpg" class="img-docente"/><br>', 'Lucas Jupy', '<p>Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pelo Programa de
Pós-Graduação da PUC-Rio e formado em Harmonia Funcional pelo CIGAM. Tem
experiência nas áreas de Teoria do Estado, territorialidades,
política/gestão cultural e música, atuando principalmente nos temas
relacionados à decolonização epistêmica, branquitude e composição
musical. Pesquisador no grupo Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em
Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos da PUC-Rio. Membro do
Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas ligado ao Núcleo de Estudos
Constitucionais (NEC) do Departamento de Direito da PUC-Rio</p>', '');){kind=link}