Ensaio Clínico: questões jurídicas

A busca da cura da COVID-19 virou prioridade global e tem desencadeado diversas pesquisas clínicas para desenvolvimento de novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. Diversos ensaios clínicos já foram iniciados por entes públicos e privados em toda parte do mundo e no Brasil. Mas o que seria ensaio clínico? Como é feita a pesquisa clínica? Quais as normas aplicáveis para regular essa atividade? Quais os direitos dos participantes de pesquisas clínicas?  Caso sofram algum dano qual regime de responsabilidade civil aplicável? Essas questões precisam ser analisadas principalmente com a expansão dos ensaios clínicos na fase de pandemia. Os estudos clínicos visam testar a eficácia e segurança de novos fármacos, novas vacinas, novos dispositivos, etc. Muitas dessas pesquisas envolvendo seres humanos já se estão em andamento. No entanto, ainda há muitas incertezas quanto aos resultados da pesquisa, seus efeitos. Trata-se de uma atividade de riscos, riscos aos quais a pessoa se submete para contribuir de forma solidária com os avanços científicos e busca da cura dessa doença, já que até então não existe nenhum tratamento eficaz para seu combate. Só após a um estudo interdisciplinar acerca do tema e por análise estrutural e funcional das pesquisas clínicas será possível estabelecer critérios para tutela dos participantes de pesquisa. Essa é a proposta do curso que é aberto para todos os interessados na matéria,. O objetivo é aprofundar o conhecimento acerca dos ensaios clínicos por meio de um diálogo entre o Direito e outras áreas do saber como a Medicina, a Biomedicina e pela lente das normas éticas e jurídicas incidentes.

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